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After emerging victorious from their revolution against the British Empire, many North Americans associated commercial freedom with independence and republicanism. Optimistic about the liberation movements sweeping Latin America, they were particularly eager to disrupt the Portuguese Empire. Anticipating the establishment of a Brazilian republic that they assumed would give them commercial preference, they aimed to aid Brazilian independence through contraband, plunder, and revolution. In contrast to the British Empire's reaction to the American Revolution, Lisbon officials liberalized imperial trade when revolutionary fervor threatened the Portuguese Empire in the 1780s and 1790s. In 1808, ...
This book presents an innovative history of the first Portuguese public bank, by exploring the relationship between banking activities and the political context. It provides an overview of the origins of the banking system in Portugal, and also in Brazil, and explores new archive materials related to the first years of activity of the Bank of Lisbon and to the public debates on monetary and public finance topics. It discusses the main features of the Bank of Lisbon: a private bank with a mandate to issue banknotes for the purposes of regulating monetary circulation, and with the function of financing the State for current payments, as well as for the amortisation of public debt and the creat...
This book provides a comprehensive analysis of the evolution of Brazilian economic thought ranging from colonial times through to the early 21st century. It explores the production of ideas on the Brazilian economy through various forms of publication and contemporary thoughts on economic contexts and development policies, all closely reflecting the evolution of economic history. After an editorial introduction, it opens with a discussion of the issue of the historical limits to and circumstances of the production of pure economic theory by Brazilian economists. The proceeding chapters follow the classical periodization of Brazilian economic history, starting with the colonial economy (up un...
Este livro conta, sobretudo, a história de um jovem estudante trabalhador, ferroviário, que foi se transformando em professor doutor e pesquisador universitário. Mostra como a sua história de vida pessoal e profissional foi contribuindo decisivamente para a produção de seus livros e artigos acadêmicos, apresentados no Brasil e no exterior. Tecnicamente, este trabalho é um Memorial Acadêmico Descritivo: em que o autor apresenta de forma analítica e crítica os principais fatos relativos à sua trajetória pessoal, acadêmico-profissional e intelectual. Por meio deste exercício eu busquei revisitar cada etapa de minha experiência até um determinado ponto de minha trajetória. Esfo...
Who and what a government taxes, and how the government spends the money collected, are questions of primary concern to governments large and small, national and local. When public revenues pay for high-quality infrastructure and social services, citizens thrive and crises are averted. When public revenues are inadequate to provide those goods, inequality thrives and communities can verge into unrest—as evidenced by the riots during Greece’s financial meltdown and by the needless loss of life in Haiti’s collapse in the wake of the earthquake. In The Public Good and the Brazilian State, Anne G. Hanley assembles an economic history of public revenues as they developed in nineteenth-centu...
A pesquisa jurídica é responsável por colocar luz em diversas questões, muitas vezes negligenciadas no contexto cotidiano e, a partir daí, busca-se soluções e caminhos novos, criativos e complementares às demais ciências. A coleção “Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito”, composta por nove obras, demonstra uma parcela, mas nem por isso irrelevante, da produção docente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Há muitas ideias abordadas, muita esperança e muita busca por respostas às perguntas, que segundo Albert Einstein, são responsáveis por mover o mundo. O leitor encontrará nesta coleção, uma amplitude própria do universo do direito, há reflexões para todos os gostos e todas as angústias. Esperamos que aproveitem a leitura!
Órgão sob o qual se pensaram e se executaram as principais políticas públicas levadas a cabo no Brasil independente, o Ministério da Fazenda auferiu nova estatura com a proclamação da República. Em mais de dois séculos de história, coube ao órgão liderar políticas exitosas bem como medidas desastrosas, sendo a ele delegados os louros (e os ônus) do desenvolvimento nacional. Objeto de constante disputa política, o Ministério da Fazenda se diferencia dos demais postos de gabinete mesmo sem coordenar a formulação de políticas-fim, uma vez que se responsabiliza, a rigor, pela própria viabilidade dessas. Assim, com o objetivo de apresentar uma face menos visível da história do Brasil, Os homens do cofre lança luz sobre o pensamento dos personagens que, de alguma maneira, nortearam o desenvolvimento do país entre o advento republicano (1889) e o fim do regime militar (1985).
Este livro celebra a plenitude da carreira de José Reinaldo de Lima Lopes e permite acompanhar a trama das relações entre filosofia, história e direito empreendidas por esse pesquisador e "maître à penser". Conjurando visões ultrapassadas sobre a história do direito no Brasil, os caminhos trilhados pelo homenageado apontam para a dimensão "antropofágica" da interlocução com distintas tradições teóricas e sua reelaboração em meio aos embates sociais e políticos de uma sociedade escravista e profundamente desigual. Por esse duplo movimento – impregnar o direito de história e sublinhar a importância do direito como argamassa da construção do estado nacional, as sendas abertas pelo professor iluminam as lutas do presente, onde antigas e novas vozes demandam a ampliação da própria noção de cidadania. Um livro para ler e reler, sobre uma frondosa árvore descrita a partir de seus frutos.
O presente livro acompanha a carreira de um contratador da segunda metade dos Setecentos, Francisco Peres de Sousa, até agora quase ignorado pela historiografia. Professor de música em casas da elite lisboeta, entre as quais a do Marquês de Pombal, foi também ocupante de alguns ofícios régios na América portuguesa, interessado em negócios em Mato Grosso e titular ou sócio de importantes contratos em várias capitanias por várias décadas, entre eles o da pesca das baleias e o do estanco do sal.
Por que os contratos obrigam? O que diferencia um contrato de um acordo informal? Contratos têm de ser justos? Quem pode contratar? Por que alguns contratos exigem formalidades específicas e outros não? Juízes favorecem contratantes mais ricos? Violar um contrato pode ser a coisa certa a fazer? O Estado pode nos impedir de contratar? Contratos ineficientes devem ser cumpridos? Que fazer diante do silêncio do contrato? Em um texto que combina história e filosofia com um amplo repertório dogmático, Osny da Silva Filho mostra que o moderno direito dos contratos é produto do pensamento dos juristas, e não o contrário. De modo ao mesmo tempo didático e rigoroso, seu livro evidencia que só podemos avançar de maneira consistente sobre questões doutrinárias, teóricas e empíricas se compreendermos os fundamentos do direito contratual.