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Recuperação Judicial como Processo Estrutural
O livro busca aproximar os institutos da recuperação judicial e dos processos estruturais, valorizando seus contextos, características e princípios. Nele, são expostas as características da recuperação judicial como um processo estrutural e são tratados temas processuais da recuperação judicial como um processo estrutural, especificamente os sujeitos processuais, o procedimento e sua flexibilização e o objeto do processo e as consequências de sua fluidez. Merecem destaque aproximação dos negócios jurídicos processuais ao processo de recuperação judicial e análise da relativização de institutos processuais como uma consequência de se encarar a recuperação judicial na perspectiva dos processos estruturais.
Sociedade em Conta de Participação
A sociedade em conta de participação é um animal exótico. Envolve pelo mistério irresistível inerente a si. Encanta pela verticalidade histórica. Assombra pela horizontalidade de sua aplicação. Está em todo lugar, e, ao mesmo tempo, quase ninguém a vê. Trata-se de um ser único do universo societário. Nessa empreitada, nossa ambição foi tentar ir o mais fundo possível nas entranhas da sociedade em conta de participação com o objetivo de devolvê-la à vida — na forma de livro — em formato ainda mais instigante e desafiador. O livro é um processo de constante aprendizado; mais caminho do que destino. Assim, a presente 2a Edição, que ora vem a lume ampliada e revisada, faz parte de uma trajetória, uma caminhada que se iniciou há mais de uma década, durante a qual o livro vem sendo escrito a partir das nossas experiências e pesquisas. Ao leitor, fica o convite de nos acompanhar nessa jornada.
Recuperação De Empresas Em Tabelas
É com uma enorme satisfação que me coloco diante de vocês para apresentar uma obra singular e enriquecedora, intitulada “Recuperação de empresas em Tabelas”, escrita pelo querido amigo e talentoso professor Leo Aquino. E permitam-me, de início, compartilhar algo especial: tive o privilégio de conhecer o professor Leo por meio das redes sociais, onde compartilhamos diversos grupos de discussão, especialmente formados via WhatsApp, para debater e aprofundar temas relevantes do universo jurídico. Essa aproximação virtual permitiu-me conhecer o professor Leo de perto, apreciando sua dedicação incansável ao estudo do Direito Empresarial e sua notável habilidade em tornar conce...
Recuperação de Empresas e Falência
A Lei de Recuperação judicial, extrajudicial e falência, Lei 11.101/2005, já tinha 15 anos de vigência quando sofreu sua mais drástica e sistemática reforma. Na véspera do Natal de 2020, com o país (e o mundo) assolado pela Pandemia de Covid-19, o Presidente da República sancionou a Lei 14.112, que alterou significativamente o regime de tratamento das empresas em crise no Brasil.
Direito Empresarial Aplicado –vol. 4
A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar a publicaçãodo livro Direito Empresarial Aplicado –vol. 4, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra uma coleção que se destaca por retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema. Em seus 28 artigos, 40 renomados autores proporcionam uma ampla visão do contexto prático e teórico do Direito Empresarial, passando pelos mais diversos temas que permeiam o cotidiano das empresas. Nas palavras do prefaciador, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze, "O Direito Empresarial é,de fato, um dos ramos ...
O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005
O objetivo da presente publicação é ofertar ao leitor conteúdo fundamental para a compreensão da figura do administrador judicial no contexto da Reforma da Lei 11.101/05 (LREF), promovida pela Lei 14.112/20. Os autores desta obra coletiva — advogados, professores, magistrados, Desembargadores, Ministros, membros do Ministério Público e administradores judiciais — são profissionais intimamente ligados à área da insolvência empresarial, cujas reflexões são um contributo de valor inestimável para a compreensão da importância da figura do administrador judicial como um dos principais indutores dos objetivos promovidos pela Lei 14.112/20.
Recuperação de Empresas e Falência 4a
A 4a edição da presente obra, atualizada até 20 de outubro de 2020, vem a lume depois de praticamente dois anos de trabalhos ininterruptos de revisão, atualização e ampliação da edição de 2018. A reforma da Lei 11.101/2005, promovida pela Lei 14.112/2020, alterou substancialmente diversos aspectos dos regimes concursais. A evolução da jurisprudência, antes e depois da reforma, impactou em larga medida o sistema. O contexto econômico e social decorrente da pandemia da Covid-19 impôs novos olhares e formas de pensar o direito recuperatório e falimentar brasileiro. Todo esse panorama está, de certa forma, refletido nesta nova edição, substancialmente alterada em relação às edições anteriores.
Atualidades Do Direito Empresarial: Estudos Em Homenagem Ao Professor Marlon Tomazette
A apresentação deste livro reflete não apenas a celebração de um marco significativo na carreira de um estimado educador e profissional jurídico, mas também a rica tapeçaria de pensamento e prática em direito empresarial no Brasil. Dedicamos esta coletânea de artigos científicos ao Professor Marlon Tomazette, homenageando seus 25 anos de dedicação ao magistério e à advocacia na área de direito empresarial. Marlon Tomazette é uma figura notável no cenário jurídico brasileiro, com uma trajetória acadêmica e profissional que serve de inspiração para todos nós. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília em 1997, ele conquistou seu mestrado e doutorado no Centro U...
Direito Empresarial aplicado vol. 3
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado vol. 3, organizado pelos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra o projeto "Direito Empresarial aplicado", cuja intenção é compor, por meio da publicação de volumes anuais, uma coleção permanente que seja fonte sólida de pesquisa sobre temas controversos de Direito Empresarial. O novo volume conta com prefácio do Desembargador Artur César Beretta da Silveira e com 22 artigos, todos assinados por distintos conhecedores e aplicadores do Direito Empresarial, procurando sempre oferecer tanto um estudo de instigantes temas da ati...
Crise Empresarial
Com uma abordagem que vai além da mera interpretação dos dispositivos legais que tratam das garantias fiduciárias na recuperação judicial, a autora se propõe a analisar o tema à luz da solução coletiva para a empresa em crise. Além da construção da base teórica que justifica a mais ampla participação dos credores nos regimes de reorganização empresarial, a autora enfrenta problemas práticos decorrentes da aplicação das regras previstas na legislação concursal, fornecendo nortes interpretativos que, no seu entender, aproximariam o sistema brasileiro dos seus objetivos. Por fim, sem ignorar que a solução do problema enfrentado pela autora demandaria, necessariamente, alteração legislativa, a obra apresenta sugestões de encaminhamento para a referida proposta.
