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ENTERREM MEU CORAÇÃO NO PÁTIO DA ESCOLA - Falas em prol de famílias saudáveis, jovens vitoriosos e escolas da paz
Contra a violência e a indisciplina escolar, as palestras do Projeto Escola da Paz - Petrópolis (RJ), em formato de crônicas. Este livro fortaleceu escolas através da reconquista da autoridade docente, do compromisso familiar e da conscientização do aluno. Uma interpretação do ECA que melhor equilibra os indispensáveis deveres com os indeclináveis direitos.
Eca para fazer eco
Crônicas e estudos escritos durante a militância como operador do direito da criança e do adolescente. Escritos de batalha em prol da nossa infância e juventude, buscando a melhor interpretação do ECA. A que reafirma a autoridade da família e da escola e não a permissividade.
Para ler em voz alta na soleira do dia ruim
Crônicas escritas para jornais e para o blog do autor. Conforto e esperança para pessoas reais, com problemas concretos.
Alegria de boa lavra
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História da maconha no Brasil
A discussão sobre a presença e a criminalização da Cannabis sativa na sociedade ocidental é antiga. Muito se fala sobre a maconha, mas pouco é o conhecimento sobre sua história e seus impactos sociais em nosso meio. Quem foram os primeiros a terem contato com a Cannabis no Brasil? Quais usos ela já teve? Quais discussões já foram feitas sobre o tema? O que ela representa nos dias atuais? História da maconha no Brasil nos faz refletir sobre essas questões com o auxílio de embasamento teórico apoiado em fatos históricos. Jean Marcel Carvalho França nos leva à compreensão de como o canabismo foi incorporado em nossa sociedade ao longo dos anos, para além de uma análise focada apenas em seus benefícios ou malefícios. A partir de estudos que traçam desde as documentações mais antigas sobre o tema, o autor organiza em cinco capítulos o percurso histórico da maconha, desde sua origem até a contemporaneidade.
Perspectivas e desafios ao municipalismo brasileiro: a interlocução institucional na efetivação dos direitos fundamentais
A concretização desta obra resulta de um grande esforço, na busca de uma produção sólida, desenvolvida por estudiosos que se dedicaram a investigar as perspectivas e os desafios que se apresentam ao municipalismo brasileiro, aproximando da academia os atores envolvidos no trato da coisa pública, iniciada a partir da publicação do livro “Os Novos Paradigmas na Administração Pública Municipal” no ano de 2013. Contemporaneamente, atitudes e instituições forjadas ao longo dos séculos estão em crise, submetendo-se cotidianamente a teses em busca do progresso social. Estas tensões se apresentam nos mais diversos campos, seja social, econômico, moral, educacional, ambiental, e...
Redução Da Maioridade Penal
A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal em seu art. 228, disciplinando que as pessoas menores de dezoito anos são inimputáveis, ou seja, não poderão ser responsabilizadas penalmente pelos atos infracionais que cometerem, porém, esses menores em conflito com a lei serão submetidos as normas da Lei 8069 de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente. O tema será analisado baseados nos preceitos da Doutrina da Proteção Integral, inserida no texto constitucional no art. 227 e efetivada através do Estatuto da C...
