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Quanto Bem-Me-Queres? Alienação Parental na Produção de Memória
Quanto bem-me-queres? deve ser a pergunta que filhos do divórcio se fazem quando seus pais se separam, por conflitos que prosseguem mal resolvidos, e sofrem alienação parental na produção de sua memória. A frustração pelo término da conjugalidade, de uma ou ambas as partes, pode promover o rompimento da relação afetiva entre filhos e pai ou mãe, ao usar a criança como instrumento de vingança para afastá-los. Pelo fato de ser em maior número a posse de guarda entregue às mães, o livro aponta que tal poder pode esgarçar o contato do pai com o filho, quando é um direito fundamental da criança conviver com ambos os pais.
Discussões Contemporâneas sobre Trabalho Escravo: Teoria e Pesquisa
Este livro é mais um fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo - (GPTEC), talvez a mais importante contribuição da Academia na luta contra o trabalho escravo. Os tópicos abordados nos diversos textos produzidos pelo grupo, divididos em seis seções temáticas, vão dos aspectos jurídicos da definição brasileira de trabalho forçado, passando pelos migrantes bolivianos escravizados no Brasil, pela especificidade do trabalho escravo nas áreas rurais, à questão da terceirização, entre muitos outros aspectos importantes para o entendimento desse que é o mais terrível efeito colateral do capitalismo. Um livro fundamental para qualquer pessoa que se interesse por entender o porquê de, em pleno século XXI, ainda haver no mundo 21 milhões de homens, mulheres e crianças submetidos ao suplício da escravidão. (fragmento do texto da quarta-capa, por Wagner Moura, autor e embaixador da OIT contra o trabalho escravo)
A Universidade discute a escravidão contemporânea: Práticas e reflexões Em Estoque
Esta obra, de relevante valor social e jurídico, aborda a escravidão contemporânea em sua completude, envolvendo sua face urbana e rural, a importância da tutela dos direitos humanos aviltados, as formas de prevenção, a posição dos poderes públicos, os pontos de avanço no combate do tráfico de pessoas e, por fim, a exata apreensão dos fatores que fazem persistir no Brasil a neoescravidão, alimentada pela entrada ilegal de imigrantes no território brasileiro e nos desafia a investigar as razões pelas quais persiste no Brasil tão grave ofensa à dignidade do trabalhador.
Escravidão Ilegal: Migração, Gênero e Novas Tecnologias em Debate
Este livro reflete sobre a escravidão contemporânea. Os capítulos que o compõem mostram que as formas que ela assume na atualidade não são apenas resquícios da escravidão do passado, têm suas próprias especificidades e ganham espaço em um contexto global de trabalho cada vez mais precarizado. Mulheres escravizadas; tráfico de pessoas e exploração sexual; exploração de migrantes; trabalho forçado na marinha mercante, propostas de erradicação do trabalho escravo; mecanismos de responsabilização; controle das condições de trabalho por meio da “lista suja” e de selos sociais; mudanças na legislação e nas políticas públicas, seus avanços e retrocessos; decisões j...
Trabalho Escravo Contemporâneo
Esta obra surge em um momento singular de nossa história, quando diversos direitos têm sido atacados pelo Estado brasileiro. Ao nos debruçarmos sobre os temas aqui expostos, podemos lançar luzes sobre os resultados de políticas estatais que abrem caminho para a precarização do trabalho. Eles também nos ajudarão nas reflexões sobre as nefastas consequências da desregulamentação de leis que criarão brechas jurídicas, colocando os trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, em descompasso com os direitos humanos. Por outro lado, a abordagem dos temas aqui analisados serve como alerta para a compreensão de que os direitos possuem dimensões históricas, num campo de relações de forças, valendo dizer que eles tanto podem avançar quanto retroceder.
Escravidão
No momento em que a razão cínica, a má consciência e a crueldade destroem os sistemas de proteção, ampliam os processos de degradação ambiental e guerra, que expulsam milhões, inclusive com governantes que tecem odes aos processos de aniquilação e servidão, propondo o recrudescimento da exploração através do trabalho infantil, defendendo os regimes punitivos de trabalho forçado e elogiando a tortura, este livro, seguindo a qualidade dos trabalhos do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo – GPTEC e do seu encontro científico anual, tem a força intelectual, a qualidade científica e a amplitude temática que este campo de ação e de estudos merece. O temário do...
Privação de liberdade ou atentado à dignidade
A obra aponta a terrível realidade da escravidão de trabalhadores, que ainda hoje são condenados às mais diversas formas de abuso e apresenta, além de estudos acadêmicos do Brasil e do exterior, as narrativas de agentes sociais e dos próprios trabalhadores, que experimentam no corpo a ação escravizadora de seus empregadores. Estes, como frisam os organizadores, \"colocam a vida à disposição de outra história na qual gente não será tratada como se fosse coisa\".
ALIENAÇÃO FILIAL
Hoje no Brasil, o instituto da Alienação Parental se faz presente na realidade da família brasileira, com diferentes desdobramentos da figura alienada e alienadora, citada na obra com Alienação Parental, Avoenga, Autoalienação, Parental Cruzada, Intrafamiliar, dentre tantas outras. Diante disso, proponho a reestruturação do eixo teórico da Alienação Parental difundida atualmente pela doutrina, para desfragmentar uma melhor abordagem que recepcione suas diversas aberturas interpretativas. Nesse sentido, traz-se aqui a Alienação Familiar enquanto gênero que recepciona diversas formas alienadoras, para que posteriormente possa pavimentar o caminhar argumentativo da alienação co...
Escravidão contemporânea através das janelas dos Direitos Humanos
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seus órgãos vinculados, em 2016, estimaram que no mundo existem mais de quarenta milhões de pessoas submetidas ao trabalho escravo contemporâneo e práticas análogas. O Brasil, por sua vez, sendo a última nação da América do Sul a abolir a escravidão enquanto instituição formal e permitida, abriga cerca de 369 (trezentas e sessenta e nove) mil pessoas submetidas ao trabalho escravo contemporâneo em seu território, conforme índice endossado pela OIT em 2018. Nesse sentido, o Governo Brasileiro reconheceu a persistência do trabalho escravo em solo nacional frente aos organismos internacionais, adotando medidas para sua coibiçã...
