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"É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada "Ministério Público Estratégico" com o título "A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes". Cada artigo deste livro é antecedido pelo desenho de uma criança. Crianças e adolescentes foram ouvidos e manifestaram suas opiniões a partir de perguntas disparadoras. Trazer a voz de crianças e adolescentes para refletir sobre suas prioridades é fundamental quando estamos falando da garantia de direitos e, sobretudo, do Estatuto da Criança e Adolescente. As percepções de crianças e adolescentes sobre a importância dessas prioridades e sobre como o Ministério Público pode atuar para a garantia dela...
Interpretar textos é de fundamental importância para todo aquele que deseja obter um ótimo resultado em concursos ou vestibulares. Os assuntos aqui apresentados são comumente relacionados aos conteúdos programáticos dos editais dos processos seletivos públicos. Com uma leitura minuciosa, o candidato ou estudante aprenderá de forma objetiva os pressupostos teóricos relacionados aos gêneros textuais apresentados. E além disso, aplicará toda a teoria aos diversos textos e à resolução de questões de compreensão e interpretação. Esta obra torna-se um instrumento poderoso na sua preparação, porque fornece conteúdo e informações indispensáveis para a sua aprovação. Concentre-se nas páginas deste livro e, em breve, conseguirá realizar seu sonho.
Tendo o grupo de estudos e pesquisa Ecomplex – Direito, Complexidade e Meio Ambiente iniciado suas atividades em 2016, o presente e-book intitulado Direito, complexidade e meio ambiente: olhares para a contemporaneidade simboliza o aniversário de 4 anos de atividades dedicadas a contribuir com a construção da pesquisa e do estudo em Direito, Complexidade e Meio Ambiente, propiciando à comunidade acadêmica a formalização de projetos de pesquisa, o estímulo à produção, apresentação e publicação de trabalhos acadêmicos.
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Este livro apresenta a história do funk, gênero musical de imenso sucesso popular no Brasil e no exterior, que gera recursos financeiros e a inclusão de sujeitos sociais marginalizados. Comumente associados à criminalidade, à violência e ao mau gosto, os frequentadores dos bailes são alvo constante de repressão policial e legislação proibitiva. Ao mesmo tempo, o ritmo é sinônimo de alegria, sensualidade, sucesso, glamour e ostentação – de brasilidade. No estudo que deu origem à obra, Danilo Cymrot traz a diversidade de estilos, valores e comportamentos nos bailes de São Paulo e do Rio de Janeiro. Também demonstra como a criminalização do funk, assim como um dia ocorreu com o samba e a capoeira, vai muito além do rechaço a uma manifestação cultural, revelando muito mais sobre a sociedade brasileira do que se pode imaginar.
Este livro vai ao cerne de um dos mais dramáticos problemas da Nação. Cristina Vicentin, em precioso exercício de análise institucional, produz comoventes efeitos de verdade: sua intervenção analisa a instituição Febem e dá a palavra aos jovens. Quem se dispuser a acompanhar o mergulho de A Vida em Rebelião entenderá por que as manobras tecnocráticas, perversas e até eliminatórias estão destinadas ao fracasso, e gozará da oportunidade de aproximar-se do coração desses nossos jovens, condição sine qua non para elaborar uma resposta digna e eficiente.
O ECA, ao se constituir como reconhecimento legal da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, inaugurou a Doutrina da Proteção Integral e impôs responsabilidades ao Estado e à sociedade. Mas a efetivação da lei não está dissociada da materialidade da vida e do campo das disputas políticas. No ano que o ECA completa 30 anos, vivemos intenso processo de desfinanciamento das políticas sociais e revigoramento do conservadorismo. Esta obra apresenta um balanço histórico que possibilitará compreender o modo como o menorismo – ainda presente no pensamento da sociedade brasileira – ganha nova força e coloca em risco avanços conquistados desde a redemocratização. Os textos, fundados em análises que não dissociam classe, raça e gênero, se constituem como importante contribuição teórica e instrumento de lutas.
Esta obra traz o conteúdo das principais palestras proferidas durante o Simpósio Internacional sobre o Documento do Papa Francisco Fratelli Tutti, organizado e realizado pelo Departamento de Teologia da PUC-SP. Os artigos, de vários autores, vistos sob diferentes ângulos, retratam a riqueza do documento do Papa Francisco Fratelli Tutti, que propõe a fraternidade universal e a amizade social. Fratelli Tutti é um convite à fraternidade universal e a amizade social, neste momento particular de nossa história humana.
Globalização e direito humano ambiental conclui sobre a importância do Estado Constitucional Cooperativo na concretização da sustentabilidade ambiental, na medida em que se exige uma construção necessária de um consenso coletivo para o bem-estar social, difundindo-se a educação ambiental para além dos territórios, afirmando-se os valores universais em prol de todos os seres humanos sem exceção e a caracterização do meio ambiente como um direito humano.