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É preciso que a educação jurídica se reinvente. A afirmação que a educação jurídica vive em crise precisa ser substituída pela afirmação: a educação jurídica está sendo desafiada. E esse desafio só será superado a cada dia com professores preparados, engajados e, acima de tudo, abertos às novas mudanças! Este livro é a prova de que muitos professores desse novo perfil estão atentos e focados em apresentar propostas, ideias e estratégias para esse novo momento na educação do nosso país. Parabéns aos organizadores e autores desta importante obra. Excelente leitura!
O livro é uma coletânea de textos produzidos a partir das experiências docentes e discentes com o ensino durante a pandemia do coronavírus. "Nessa caminhada sobre as experiências da pandemia no ensino superior juntaram-se a nós, em diálogo, outros colegas profissionais que também abraçaram o projeto de conversar sobre educação em tempos nesses tempos de pandemia. O livro, portanto, que o amigo leitor tem em mãos agora não é mais do que o relato de pessoas dedicadas ao ensino superior no Brasil e suas experiências no enfretamento dos desafios de ensinar, gerir, educar, pensar e ofertar sua contribuição àquilo que talvez seja um dos bens sociais mais relevantes para uma socie...
O livro investiga os chamados contratos coligados, que se verificam quando há uma pluralidade de negócios jurídicos válidos e aptos a produzir efeitos e uma conexão entre eles, mas, não necessariamente, celebrados entre as mesmas partes. Não obstante esses contratos representem um avanço do ponto de vista econômico, como não têm regulamentação legal, os conflitos que deles podem surgir não encontram respostas prontas no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente o questionamento sobre a possibilidade de responsabilização civil entre este tipo de contratantes e qual a sua extensão. Assim, o autor acredita que a sua análise deve considerar a sua existência enquanto sistema, levando à responsabilização de um contratante, a princípio terceiro, mas integrante da coligação contratual.
a de se publicar este conjunto de artigos surgiu a partir da preocupação das membras e dos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ao se verem diante de um paradoxo que, aparentemente, teria contraposto direitos que realizam a individualidade de cada ser humano e o combate a um vírus cujos impactos se espraiam internacionalmente. Desde março de 2020, quando a OMS declarou a condição de pandemia, em razão do rápido espalhamento dessa síndrome respiratória aguda grave, muito se discute sobre a preservação das liberdades individuais, do direito ao trabalho, da proteção da vida e do resg...
A Coleção Diálogos Jurídicos FDCL é uma iniciativa da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) para fomentar a pesquisa e extensão da Instituição. São diversos trabalhos, envolvendo professores, alunos e demais interessados, que procuram transformar a realidade em que vivem, melhorando as condições da população. Em um momento de grandes transformações planetárias, marcado por reconfigurações do papel do Estado e problematizações generalizadas, o Direito não pode furtar-se da missão de refletir acerca da sociedade em que está inserido, tampouco se omitir diante de um debate que afeta todo o terreno social. Democracia é a temática deste volume. Aproveitem a leitura.
Políticas públicas são uma realidade no Brasil. Concordando ou não com as ações que as representam, uma premissa é inegável: as políticas públicas só têm razão de ser por causa dos problemas públicos. E esses não faltam em nosso país: educação, saúde, segurança, mobilidade urbana ? só para citar alguns setores ? representam desafios para todas as instituições no que se refere ao amplo acesso da população. Portanto, discutir políticas públicas no Brasil é mais que uma necessidade. Trata-se de um dever de todos os cidadãos realmente comprometidos com uma sociedade que, erigida sobre bases tão desiguais, vem, durante séculos, mantendo a desigualdade. Não se trata...
O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da II Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2020, evento este organizado pelo Grupo de Estudos em Jurisdição e Processo (GEJCP-UFF) em parceria com diversos outros Grupos de Pesquisa. Em seu conteúdo, encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras.
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolida...
This text makes an important contribution to our understanding of the socio-cultural issues associated with assessment in PE, in terms of its systemic development as well as at the level of pedagogic relations between PE teachers and their students.
A Cabinet of Byzantine Curiosities will reinforce these old prejudices, while also stimulating a deeper interest among readers in one of history's most interesting civilizations. Many of the zanier tales and trivia that are collected here revolve around the political and religious life of Byzantium.