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Reflexões Conjunturais
Este livro traz uma coletânea de artigos de autoria do Ministro Ricardo Lewandowski que foram publicados nos principais jornais do país, sendo a maior parte veiculada na Folha de S. Paulo. São textos de natureza acadêmica, mas intimamente ligados ao cotidiano sociopolítico brasileiro. Tratam de momentos marcantes na história recente da nossa nação, como impeachment, ameaças à democracia, pandemia da Covid-19, lawfare e suas consequências jurídicas e políticas, sistema eleitoral e ataques às urnas eletrônicas, importância dos direitos e garantias constitucionais, entre outros assuntos cujo interesse certamente se perpetuará na mente dos cultores da história. O Professor Rica...
Direito Humano e Fundamental à Saúde
Cuida-se de coletânea reunindo artigos e depoimentos de profissionais destacados no país: juristas, professores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores e autoridades na área do direito à saúde sobre a temática, diante das contribuições de sua Excelência, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, para a evolução do direito humano e constitucional à saúde dos cidadãos brasileiros. O trabalho coletivo tem como objetivo reunir importantes pensamentos, relatos, reflexões, propostas e comentários sobre a evolução deste direito individual e transindividual, e homenagear este jurista e magistrado extraordinário que tem garantido a vida, com qualidade, dos cidadãos de nosso país, e contribuído para a evolução da vida dos direitos no Brasil, em especial, pela sua atuação na Suprema Corte desde 16 de março de 2006, tendo presidido o Supremo Tribunal Federal entre 2014 e 2016.
The Political Economy of Brazil
The transition from authoritarian to democratic government in Brazil unleashed profound changes in government and society that cannot be adequately understood from any single theoretical perspective. The great need, say Graham and Wilson, is a holistic vision of what occurred in Brazil, one that opens political and economic analysis to new vistas. This need is answered in The Political Economy of Brazil, a groundbreaking study of late twentieth-century Brazilian issues from a policy perspective. The book was an outgrowth of a year-long policy research project undertaken jointly by the Lyndon B. Johnson School of Public Affairs and the Teresa Lozano Long Institute of Latin American Studies, b...
Social Policies in Times of Austerity and Populism
Featuring the latest research by Brazilian-based scholars previously inaccessible to an English-speaking audience, this book is a timely, authoritative, multidisciplinary overview of social policies in Brazil during the Temer austerity and the Bolsonaro populist presidencies. The breadth of policies studied herein provides clues on the political agenda, preferences, and strategies during this tumultuous period in Brazil’s history. Divided into four parts, Part I is a conceptualization: it brings basic understanding of Brazilian social policies, explains the trajectory of the Brazil political landscape, including the growth of a populist right-wing movement, the economic crisis and the incr...
Constitutional Protection of Human Rights in Latin America
This book examines the most recent trends in the constitutional and legal regulations in all Latin American countries regarding the amparo proceeding. It analyzes the regulations of the seventeen amparo statutes in force in Latin America, as well as the regulation on the amparo guarantee established in Article 25 of the American Convention of Human Rights.
PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI: TEORIAS E REFLEXÕES
A presente obra, Pensamento Constitucional no Século XXI: teorias e reflexões, é resultado de esforços de professores e pesquisadores de diferentes programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil. Assim, pode-se mencionar pesquisadores que lecionam em diversas instituições de ensino superior: Escola de Direito das Faculdades Londrina, Universidade Estadual de Londrina, UNICESUMAR e Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. O livro apresenta importantes reflexões em torno de questões constitucionais de significativo relevo e atualidade ao longo de seus 16 capítulos. Dentre tais temas, verifica-se ponderações acerca de efetividade constitucional em termos de proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro, dignidade da pessoa humana, efeitos do controle de constitucionalidade, efetivação de direitos fundamentais, a democracia no Brasil após as três décadas da Constituição brasileira de 1988, integração regional na América do Sul, dentre outros.
Polyphonic Anthropology
This book connects anthropology and polyphony: a composition that multiplies the researcher's glance, the style of representation, the narrative presence of subjectivities. Polyphonic anthropology is presenting a complex of bio-physical and psycho-cultural case studies. Digital culture and communication has been transforming traditional way of life, styles of writing, forms of knowledge, the way of working and connecting. Ubiquities, identities, syncretisms are key-words if a researcher wish to interpret and transform a cultural contexts. It is urgent favoring trans-disciplinarity for students, scholars, researchers, professors; any reader of this polyphonic book has to cross philosophy, anatomy, psychology, psychoanalysis, sociology, architecture, archeology, biology. I believe in an anthropological mutation inside any discipline. And I hope this book may face such a challenge.
