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Príncipes & pretores
Esta obra tem como objetivo desenvolver a análise correlacionada entre política e direito, dois elementos que aparentemente conservam autonomia, mas são naturalmente relacionados e interdependentes. Para estabelecer esta relação, o livro se foca na ótica dos pedidos de suspensão, os quais representam um instrumento de controle jurídico-político dos tribunais sobre a ação dos Juízes de Primeiro Grau. A obra faz uma análise que explora a difícil fronteira entre o político e o jurídico no instituto da suspensão dos efeitos dos atos judiciais, a fim de alinhar perspectivas diversas em torno do mesmo instrumento jurídico.
Revisão abstrata da legislação e a judicialização da política no Brasil
Neste trabalho o nosso objetivo é compreender as causas e conseqüências do processo de judicialização da política no Brasil. Para tanto, o nosso recorte será a revisão abstrata da legislação no período de 1988-2002. Apesar de tratar de uma pequena parcela da judicialização, a revisão abstrata representa a parte mais significativa tendo em vista as conseqüências políticas deste tipo de revisão. Para a literatura recente, sistemas que contêm a revisão abstrata tendem a ter maior experiência de judicialização que sistemas que não têm. No Brasil a Constituição de 1988 revelou um desenho institucional da revisão judicial altamente propício a judicialização da polít...
The Unwritten Brazilian Constitution
The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
Judging Policy
Courts, like other government institutions, shape public policy. But how are courts drawn into the policy process, and how are patterns of policy debate shaped by the institutional structure of the courts? Drawing on the experience of the Brazilian federal courts since the transition to democracy, Judging Policy examines the judiciary's role in public policy debates. During a period of energetic policy reform, the high salience of many policies, combined with the conducive institutional structure of the judiciary, ensured that Brazilian courts would become an important institution at the heart of the policy process. The Brazilian case thus challenges the notion that Latin America's courts ha...
Beyond High Courts
Beyond High Courts: The Justice Complex in Latin America is a much-needed volume that will make a significant contribution to the growing fields of comparative law and politics and Latin American legal institutions. The book moves these research agendas beyond the study of high courts by offering theoretically and conceptually rich empirical analyses of a set of critical supranational, national, and subnational justice sector institutions that are generally neglected in the literature. The chapters examine the region’s large federal systems (Argentina, Brazil, and Mexico), courts in Chile and Venezuela, and the main supranational tribunal in the region, the Inter-American Court of Human Ri...
Imparcialidade judicial sob julgamento
Compreender a liberdade de expressão é compreender um direito fundamental basilar de um Estado Democrático de Direitos. Principalmente no Brasil, onde há grande utilização do referido direito pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal para interagir com a mídia. Interação esta que pode acarretar prejulgamentos e até mesmo violar a imparcialidade da instituição Supremo Tribunal Federal. E é nesse ponto que se encontra a problemática da obra: como o exercício da liberdade de expressão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio da manifestação de pensamentos e opiniões nas mídias, pode afetar a imparcialidade da instituição Supremo Tribunal Federal? Para o desenv...
Supremo Tribunal Federal
Quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a estrela guia deste trabalho. O livro assumiu claramente uma postura e uma abordagens sistêmicas com relação ao governo e sua composição. Não se trata de atores racionais disputando narrativas em seus respectivos campos. Mas de elementos que interagem continuamente como peças de um sistema. No caso de um sistema ou subsistema político formado pelo Congresso Nacional, a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal. Se o STF for realmente um elemento de um sistema de poder que dirige a vida coletiva...
O estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro
As políticas públicas se tornaram uma área fundamental para compreender a capacidade estatal de empreender mudanças. Em boa medida, o desenvolvimento das instituições é um termômetro da boa governança. Neste livro, temos um excelente exemplo de uma análise de política pública em uma das mais esquecidas políticas do Estado, a política de encarceramento, sendo estudados os reflexos, no Estado de Pernambuco, da decisão do STF na ADPF n.o 347, de modo a verificar se os objetivos declarados pela Corte Constitucional estão sendo cumpridos. Ao fim e ao cabo, o leitor vai conhecer a fundo uma temática pouco estudada e debatida nos circuitos acadêmicos, mas de fundamental importânc...
Judicialização da Política no Brasil
O livro procura avaliar a judicialização da política, por meio da análise da atuação do Poder Judiciário na ingerência em atos interna corporis do Legislativo. Derivada da tese de doutorado do autor, a publicação discute se cabe ao Judiciário entrar em assuntos de natureza interna daquela poder.
O Judiciário Brasileiro
Este livro de Luciana Yeung representa uma conquista e, como ela mesma diz, expõe uma paixão. Uma conquista de longo alcance, porque repleto de reflexões e lições. Uma paixão duradoura, capaz de suportar as mais variadas tentações e agruras, expressando-se em vocação e amor. Seu tema central é a super litigância, suas causas e consequências. Um problema que tem atravessado décadas e provocado consequências não apenas no desempenho do Poder Judiciário, mas também na percepção da sociedade sobre a justiça, com fortes impactos na qualidade da democracia brasileira. Os capítulos apresentam uma extensa e exaustiva pesquisa sobre as causas comumente apontadas como responsáve...
