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By the Sweat and Toil of Children
Reviews commonly practiced, & often egregious, forms of child labor: the exploitation of children in commercial agriculture & fishing industries producing primarily for export & forced or bonded child labor. Discusses educational, economic, familial, governmental, & societal factors contributing to the use of child labor. Looks at working conditions, health & safety, & terms of employment of children. Examines the situations of forced child labor including debt bondage & the trafficking, sale & fraudulent recruitment of children. The study provides regional & specific industrial profiles. Country & product indexes.
Strategien Zur Durchsetzung der Völkerrechtlichen Verpflichtung Zur Strafverfolgung der Folter Am Beispiel Brasiliens
Hauptbeschreibung In seinem im Jahre 2001 veröffentlichten Landesbericht stellt der UN-Sonderberichterstatter für Folter, Sir Nigel Rodley, in aller Deutlichkeit fest, dass in Brasilien ""Folter und ähnliche Misshandlungen auf ausgedehnte und systematische Weise in den meisten Teilen des Landes verübt werden"". Diesem Befund zufolge ist Brasilien die gravierende Verletzung einer der grundlegendsten Verbürgungen des internationalen Menschenrechtsschutzes vorzuwerfen. Vorliegende Arbeit vollzieht nach, warum dieser Vorwurf gerechtfertigt ist, und fragt danach, welche Rechtsfolgen er f.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
Comentários a uma sentença anunciada
Democracia em Julgamento: Dissecando o Caso Triplex no Direito e Política Brasileiros. Este livro é uma compilação rigorosa de ensaios jurídicos sobre o emblemático caso do "tríplex do Guarujá", que levou à condenação do ex-Presidente Lula. Organizado por Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles, a obra reúne contribuições de especialistas que dissecam a sentença proferida pela 13a Vara Federal de Curitiba. Através de uma análise detalhada, os autores examinam a aplicação do direito processual penal e argumentam sobre as várias facetas de um julgamento marcado por acusações de autoritarismo judicial e abuso de autoridade. Os artigos conti...
PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO EQUIVALENTE: EM BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE A COLEGIALIDADE E O JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO MÉRITO DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS - 2.ª EDIÇÃO
Um único julgador, na posição de relator, pode legitimamente falar em nome do seu tribunal? A decisão monocrática do relator pode se afastar da jurisprudência consolidada sobre o tema? O agravo interno é um instrumento eficiente para controle das decisões monocráticas do relator? Estas e outras instigantes questões são enfrentadas neste livro, que representa a segunda edição, revista e atualizada, da versão comercial da tese de doutorado de Felippe Borring Rocha, defendida na Universidade Federal Fluminense. De fato, o objetivo do texto é construir uma estrutura teórica volta da para promover, dentro da ótica constitucional do processo, o equilíbrio entre a atuação colegi...
Vontade popular e democracia
Este livro trata da situação do ex-presidente Lula e do caos político e social instaurado no Brasil. A publicação é organizada pelos advogados Wilson Ramos Filho, Eugênio Aragão, Gabriela de Araújo e José Francisco Siqueira Neto. Com prefácio assinado pelo jornalista Fernando Morais o livro abre caminho para o debate em quase 300 páginas por intermédio de 36 artigos assinados por diversos autores que a analisam a ruptura institucional, o papel de agentes públicos e instituições, bem como a nova etapa do Golpe de 2016: impedir a candidatura de Lula à Presidência da República. "Esse é mais um livro que estamos produzindo com o objetivo de registrar o que acontece no Brasil ...
From Rights to Remedies
From Rights to Remedies examines the mechanisms of how international human rights decisions are implemented at the national level. It analyzes the strategies and structuresincluding the executive branch, legislatures, and domestic courtsthat can promote or thwart implementation.
