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his book is part of the collection sponsored by the Brazilian Research Center on Law, Technology and Innovation – DTIBR, a private nonprofit interdisciplinary membership association that works to bridge academia and business, as well as publishing papers and books focused on cutting edge technologies and their legal aspects. The book assembles the best papers from the students, properly revised, in expanded and updated versions. Invited coauthors from other top-ranked universities in Brazil, as well as foreign scholars, also shared their thoughts, experience and impressions about that important subject. In the following pages, the reader will find 13 texts about many aspects of AI technology, not only in the legal field but also from the perspective of other areas, such as ethics, philosophy, computer sciences, medicine, civil law, business law, privacy and personal data protection.
In this unique guide to the suite of contracts published by FIDIC (The International Federation of Consulting Engineers) - the contract forms most widely used for international construction undertakings - twenty-two outstanding authorities in construction law from a wide variety of countries, describe relevant likely pitfalls (and special opportunities) for foreign lawyers in each of their jurisdictions. This very useful book will be extremely welcome to in-house counsel who must evaluate the legal disposition of a proposed or pending construction contract subject to the laws of a foreign jurisdiction. It will continue to be of service as long as the project proceeds and beyond, particularly for the optimal resolution of disputes.
This innovative book defines the concept of immured spaces across time, space and culture and investigates various categories of restricted places such as divided, segregated and protected spaces.
A obra é fruto de pesquisa de mestrado e investiga a possibilidade de se reconhecer o abandono afetivo ou desamparo imaterial em relação aos ascendentes longevos como uma das hipóteses de deserdação, capaz de excluir herdeiro necessário do recebimento da herança, posto inexistir, a priori, previsão legislativa de abandono imaterial da pessoa idosa no rol de causas legais a permitir o afastamento de um herdeiro necessário abandonante da sucessão.
Os estudos reunidos nesta obra versam, em sua maioria, sobre o próprio instituto processual da repercussão geral ou sobre matérias de mérito com inequívoca repercussão.Outros tantos abordam temas igualmente relevantes relacionados à atuação do Supremo Tribunal Federal e à aplicação das suas decisões, a questões processuais penais de sua competência ou vinculadas às suas orientações e à cooperação internacional. Esta homenagem, em forma de obra coletiva, fez-se pela generosidade de juristas que, de pronto e com entusiasmo,incorporaram-se ao projeto que propusemos. Esperamos que os leitores possam aproveitar a qualidade dos textos aqui reunidos e que a iniciativa seja motivo de satisfação para a nossa homenageada.
Estudos em Direito Imobiliário e em Direito Urbanístico nasceu das reflexões de temas que foram e são reiteradamente abordados entre os membros da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Londrina-PR, os quais motivaram a realização do 1º. Colóquio, em 2015; do 2º. Colóquio, em 2016; do 3º. Colóquio, em 2017, todos com excelentes resultados e, em realização o 4º. Colóquio, neste ano – 2018, com idênticos desafios e, na expectativa de auferirmos os mesmos resultados. Nesse sentido, incentivamos os membros da Comissão a participar desta obra, ante o engajamento de cada um nas lides acadêmicas e jurídicas, observando...
“Li com satisfação e muito proveito os inúmeros trabalhos dos jovens autores, mestres nas suas especialidades, que elaboraram textos fundamentados em boa pesquisa e atualizadas informações. (...) desde logo, registro que essa obra será indispensável para todos quantos estudam e operam com o Direito Agrário no Brasil: é explicativa, atualizada, abrangente. (...) O trabalho servirá aos estudiosos dessas questões, a cada dia mais presentes na vida nacional, embora a maioria delas sempre estivesse ausente das lições acadêmicas. A matéria agora editada contribuirá para o aperfeiçoamento dos trabalhos jurídicos sobre o Direito Agrário” (Ruy Rosado de Aguiar Júnior).