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FIDIC
In this unique guide to the suite of contracts published by FIDIC (The International Federation of Consulting Engineers) - the contract forms most widely used for international construction undertakings - twenty-two outstanding authorities in construction law from a wide variety of countries, describe relevant likely pitfalls (and special opportunities) for foreign lawyers in each of their jurisdictions. This very useful book will be extremely welcome to in-house counsel who must evaluate the legal disposition of a proposed or pending construction contract subject to the laws of a foreign jurisdiction. It will continue to be of service as long as the project proceeds and beyond, particularly for the optimal resolution of disputes.
Latin Lawyer 250
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Direito Agrário
O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural, traçando importante comparação deste com o contrato de parceria. Pela escassez de trabalhos acadêmicos sobre a matéria, é obra de inegável utilidade para os operadores do Direito Imobiliário, notadamente em razão da profundidade de tratamento dos temas propostos. A autora discorre, ainda, sobre o direito de preferência no âmbito empresarial, analisando as diversas espécies ao relacionar o direito de preferência societário ao agrário. A obra, definitivamente, esgota o tema ao tratar, inclusive, dos aspectos registrais e processuais, especialmente, quanto a estes, da execução específica do direito de preferência. In prefácio de Luiz Antonio Scavone Junior.
Arbitration Advocacy in Changing Times
Advocacy in international arbitration is the focus of this collection of articles emanating from the twentieth Congress of the International Council for Commercial Arbitration (ICCA) held in Rio de Janeiro in 2010. The topics addressed by renowned arbitration practitioners and scholars include: effective advocacy in arbitration; the advocate's role at different stages of arbitration proceedings; the role of experts; arbitration advocacy and Constitutional law; and advocacy and ethics in international arbitration. The volume also contains a new approach to expert evidence - the Protocol on Expert Teaming - and closes with a proposal for an International Code of Ethics for Lawyers Practicing Before International Arbitral Tribunals.
Family and Frontier in Colonial Brazil
Family and Frontier in Colonial Brazil was originally published by the University of California Press in 1992. Alida Metcalf has written a new preface for this first paperback edition.
O Momento da Formação do Contrato
O trabalho tem por objetivo analisar a formação dos contratos cuja conclusão não é instantânea, isto é, daqueles contratos precedidos por uma fase mais ou menos alongada de negociação. Os principais aspectos de estudo são a identificação da efetiva formação de um contrato e a determinação do momento em que o vínculo contratual é criado. O trabalho examina, portanto, se e quando um contrato pode ser reputado concluído, em especial um contrato de formação progressiva. Discorre-se, também, sobre outros aspectos da fase pré-contratual, analisando as características de alguns dos documentos elaborados nesse período e a conduta das partes em negociação. São examinados, ainda, os elementos de existência do negócio jurídico (e, em consequência, do contrato) e de que forma tais elementos devem ser identificados quando da análise da formação de um contrato.
Revista De Direito Mercantil Industrial, Econômico E Financeiro 176/177
Doutrina e Atualidades: 1 – “A Cláusula de Inalienabilidade e a Sociedade Anônima” (autor: Giancarlo Bonizzio) 2 – “Contribuição à Dogmática do Grupo de Sociedades” (autor: Thomas Ribeiro Bergmann) 3 – “Os instrumentos jurídicos (in)adequados à viabilização do third-party funding no Brasil” (autores: Lorenzo Galan Miranda e Henrique Steffen Wagner) 4 – “O Conflito de Interesses em Assembleias Gerais de S.As como Ilustração da Necessidade de Expedição de Súmulas Administrativas pela CVM” (autor: Ricardo Freitas) 5 – “O sistema de enforcement e o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro” (autor: Fabio Percegoni de Andrade) 6 – “Governan...
Revista forense
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