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Criminal Law Forum
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Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias
A presente obra coletiva brinda o leitor com artigos inéditos que abordam a temática da reforma tributária brasileira por intermédio da pluralidade de ideias propositivas para aperfeiçoar, simplificar e equalizar o sistema tributário nacional. A pesquisa é fruto de Jornada de debates sobre o tema, no âmbito do grupo de estudos Democracia e instituições: crises e desafios, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP e permite ao leitor explorar textos escritos por acadêmicos renomados e profissionais de relevo no tema, juristas e economistas, todos protagonistas do debate nacional acerca do assunto. As contribuições dos autores esmiúçam, de forma detalhada, as possibilidades e desafios das mais variadas reformas no âmbito constitucional e infraconstitucional, seja no que tange à tributação do consumo, do patrimônio e/ou da renda.
Direito Financeiro e Tributário
Na parte I, esta obra aborda, de forma pioneira, didática, simples, objetiva e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Analisa igualmente os preceitos normativos voltados para a gestão fiscal responsável. Na parte II, promove o estudo completo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo e judicial tributário e crimes tributários. Em linguagem simples e objetiva, privilegia o aspecto pragmático para servir de ferramenta útil aos operadores do direito em geral. Nesta 33a edição, o autor promove uma análise crítica da Emenda Constitucional no 132/2023, que implantou a reforma tributária parcial centrada na fusão de tributos incidentes sobre o consumo, com base no IVA importado da Europa, mas sem a necessária adequação à Federação Brasileira, completamente diferente dos países unitários da Europa.
Direito Financeiro e Orçamentação
Trata-se de obra coletiva composta de textos, em formato de capítulo de livro, com reflexões interdisciplinares do Direito Financeiro e do Orçamento Público, elaborados por diversos autores, todos eles de elevada categoria no meio jurídico nacional. Com o teto de gastos em vigência, tanto na esfera federal quanto em vários Estados da federação, a questão adquiriu proeminência extra, porquanto o crescimento da despesa em determinada atividade poderá implicar a redução em outra atividade. As práticas orçamentárias, contudo, nem sempre levam ao seu prestígio. É que a não obrigatoriedade de execução integral e a prévia autorização de reprogramação de boa parte das dotações ao Poder Executivo pelo Poder Legislativo contribuem para seu descrédito. E isso ocorre sem maiores questionamentos, exatamente pela falta de formação em finanças públicas, particularmente em Direito Financeiro, por boa parte dos que poderiam zelar para que ele fosse conduzido com mais rigor.
A reforma da tributação das empresas
"Esta obra, dando continuidade ao sucesso do Ciclo de Palestras sobre 'As Reformas da Tributação das Empresas - Uma visão para o empresariado brasileiro', promovido pelo Núcleo de Estudos Luso Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB) em parceria com 28 Entidades Empresariais e Sindicais, compila as valiosas pesquisas dos debatedores voltadas especificamente para o tema. Este livro certamente será uma grande contribuição para os estudos sobre a reforma tributária e servirá como importante referência para os futuros trabalhos." In Prefácio do Ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes "Os 21 capítulos desta obra são, portanto, especialmente oportunos. À medida que tramitam as principais proposições legislativas que perfazem a reforma tributária, mais prescientes e aplicáveis se revelarão as contribuições contidas nestas férteis páginas." In Posfácio do Presidente do Senado Federal – Senador Rodrigo Pacheco
Sociedade, Direito & Justiça - Volume 7
Esta obra é fruto de pesquisas realizadas no curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, trazendo discussões atuais e importantes para a compreensão de fenômenos jurídicos e sociais. Os diálogos buscaram alcançar, para além do viés acadêmico, a práxis, acompanhados da sempre necessária reflexão crítica acerca dos objetos de estudo. Em tempos onde obviedades precisam ser ditas, este livro se propõe a reafirmar a relevância da pesquisa criteriosa e comprometida com o irrestrito respeito aos Direitos Humanos. Os Organizadores. Initia Via Editora
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, 55 ANOS, REFLEXÕES E DESAFIOS
Este livro tem como público-alvo todos aqueles e todas aquelas que, independentemente da formação acadêmica, estudam, pesquisam e aplicam as normas contidas no importante Código Tributário Nacional. A obra representa um repositório de profundos estudos, produzidos, especificamente, no propósito de entregar ao leitor estudos e reflexões que orientarão como utilizar essas virtudes do Código Tributário Nacional, tão atual qualquer que venha a ser a circunstância, por ser ele um documento normativo elaborado pela inteligência dos melhores cérebros de nossa Ciência do Direito Tributário.
Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil
Como formular políticas públicas eficientes em tempos de pandemia internacional? A crise sanitária não acabou e o Brasil se tornou epicentro mundial. Consequências igualmente graves para a economia e sociedade requerem respostas de políticas públicas ágeis e eficazes. Neste livro, em vinte quatro capítulos, especialistas, com formação e atuação nas mais diferentes áreas, apresentam diagnósticos e, o principal, sugestões para políticas públicas mais efetivas, que conciliem a emergência de enfrentamento da pandemia com o novo mundo da Governança 4.0. Para aqueles que precisam reencontrar o caminho da formulação de Políticas Públicas na Economia e na Sociedade 4.0, este livro é leitura densa, multidisciplinar e abrangente sobre o tema!
Direito e economia em dois mundos: doutrina jurídica e pesquisa empírica
Os dois mundos, pesquisa empírica e doutrina jurídica, não podem continuar de costas voltadas e fugir do diálogo absolutamente necessário. A solução passa por uma profunda simbiose que simultaneamente melhore e oriente a pesquisa empírica e permita à doutrina jurídica aproximar-se mais da realidade. Essa é fundamentalmente a tese do texto do professor Thomas S. Ulen, originalmente publicado em inglês pela Illinois Law Review.[...] Este livro, organizado pelos professores Antônio Maristrello Porto e Patrícia Sampaio, é um passo importante na construção de um novo olhar sobre o direito, baseado no conhecimento empírico como forma de entender a realidade e fundamentar o desenvolvimento de doutrinas jurídicas para o século XXI. Esta obra foi produzida pelo Centro de Pesquisa em Direito e Economia da DIREITO RIO.
