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Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias
A presente obra coletiva brinda o leitor com artigos inéditos que abordam a temática da reforma tributária brasileira por intermédio da pluralidade de ideias propositivas para aperfeiçoar, simplificar e equalizar o sistema tributário nacional. A pesquisa é fruto de Jornada de debates sobre o tema, no âmbito do grupo de estudos Democracia e instituições: crises e desafios, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP e permite ao leitor explorar textos escritos por acadêmicos renomados e profissionais de relevo no tema, juristas e economistas, todos protagonistas do debate nacional acerca do assunto. As contribuições dos autores esmiúçam, de forma detalhada, as possibilidades e desafios das mais variadas reformas no âmbito constitucional e infraconstitucional, seja no que tange à tributação do consumo, do patrimônio e/ou da renda.
Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Tributação 4.0
O debate acadêmico-tributário, inclusive no Brasil, foi radicalmente alterado em suas temáticas e questões clássicas nos últimos dez anos. As matérias e abordagens tradicionais perderam espaço para as perplexidades geradas pelas novas tecnologias e pela economia digital à cobrança de tributos. Mudanças econômicas profundas e rápidas criaram importantes incertezas fiscais. Este livro propõe (re)pensar o porvir. Não se trata de um debate propriamente sobre o futuro. Afinal, muito do que se discute já é realidade nas relações sociais e econômicas. Mas é um convite para pensar conjuntamente o novo e construir caminhos para a tributação na era digital.
Temas Atuais da Política Tributária no Brasil
O Grupo de Estudos sobre Política Tributária (GEPT) apresenta uma análise abrangente e atualizada sobre os desafios e perspectivas da política tributária no Brasil. Este livro explora a complexa relação entre tributação e democracia, destacando como as políticas fiscais impactam a justiça social, a distribuição de renda e o desenvolvimento econômico. Com uma abordagem multidisciplinar, os autores discutem temas cruciais como a reforma tributária, a tributação sobre o consumo e a renda, e as implicações das políticas fiscais para a governança democrática. Além disso, o livro oferece uma visão crítica sobre as recentes mudanças legislativas e suas consequências para os contribuintes e o Estado. Ideal para acadêmicos, profissionais da área fiscal e interessados em política pública, esta obra é uma leitura essencial para compreender os rumos da tributação no Brasil e suas implicações para a democracia.
Reformas legislativas nas diversas áreas do Direito e afins
A presente obra coletiva apresenta reflexões sobre as Reformas Legislativas nas diversas áreas do Direito e afins. Trata-se de obra coletiva produzida no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas e Interdisciplinares (GEPADI) do Curso de Direito da UNIFIPMoc Afya. Essa obra traz instigantes reflexões sobre as reformas legislativas no âmbito do Direito Processual Civil, como a democratização do acesso à justiça por meio dos métodos autocompositivos e o princípio; no âmbito do Direito ambiental, com a necessidade da revisão do Estatuto da Cidade; na área educacional e digital, com discussões sobre o avanço tecnológico, a Lei Geral de Proteção de Dados e a transformação da cul...
O direito financeiro dos gastos tributários
Os reduzidos níveis de transparência, planejamento, gestão e controle dos benefícios tributários no Brasil – aqui denominados de gastos tributários – constituem fatores significativos de insegurança jurídica da despesa pública, uma vez que não permitem adequada aferição e controle de sua eficácia e eficiência no alcance dos objetivos primordiais da atividade financeira do Estado. A investigação dos gastos tributários a partir do Direito Financeiro abre caminho para examinar cada uma de suas etapas, desde a necessária justificativa constitucional, passando pela política fiscal subjacente, o planejamento – incluindo no seio do federalismo fiscal –, a inserção no processo orçamentário e os instrumentos de governança e controle. É premente, portanto, a necessidade de um arcabouço doutrinário para que os estudiosos do direito, formuladores de políticas públicas e os órgãos de governança da despesa pública possam buscar, continuamente, elementos essenciais para dar aos gastos tributários a capacidade plena de alcançar seus objetivos interventores.
Soldiers of the Pátria
This book provides an authoritative history of the Brazilian army from the armys overthrow of the monarchy in 1889 to its support of the coup that established Brazils first civilian dictatorship in 1937. The period between these two events laid the political foundations of modern Brazila period in which the army served as the core institution of an expanding and modernizing Brazilian state. The book is based on detailed research in Brazilian, British, American, and French archives, and on numerous interviews with surviving military and civilian leaders. It also makes extensive use of hitherto unused internal army documents, as well as of private correspondence and diaries. It is thus able to shed new light on the armys personnel and ethos, on its ties with civilian elites, on the consequences of military professionalization, and on how the army reinvented itself after the collapse of its command structure in the crisis of 1930a reinvention that allowed the army to become the backbone of the post-1937 dictatorship of Getulio Vargas.
Continuity and Change in the American Family
Continuity and Change in the American Family engages students with issues they see every day in the news, providing them with a comprehensive description of the social demography of the American family. Understanding ever-changing family systems and patterns requires taking the pulse of contemporary family life from time to time. This book paints a portrait of family continuity and change in the later half of the 20th century, with a focus on data from the 1970′s to present. The authors explore such topics as the growth in cohabitation, changes in childbearing, and how these trends affect family life. Other topics include the changing lives of single mothers, fathers, and grandparents and increasing economic disparities among families; child care and child well-being; and combining paid work and family. The authors are talented writers who bring considerable professional and scholarly background to bear in illuminating this topic in a thoughtful yet lively presentation.
Taxation and the Peer-to-Peer Economy
The growth of the peer-to-peer (P2P) economy over the last decade has captivated both stock markets and policymakers alike. While the means for transacting might be different to existing firm structures—with the emergence of digital platforms that connect individual buyers and sellers directly—the tax behavior of individuals operating in this new economy are very familiar. What is clear is that while the P2P economy has potentially exacerbated existing policy, administrative, and revenue-mobilization challenges associated with small business taxation—such as the choice of the tax base and how to set tax thresholds—, the technology behind P2P platforms presents a valuable opportunity to eventually solve them.
Inequality, Democracy, and Growth in Brazil
In terms accessible to non-economists, Marcos José Mendes describes the ways democracy and inequality produce low growth in the short and medium terms. In the longer term, he argues that Brazil has two paths in front of it. One is to create the conditions necessary to boost economic performance and drive the country toward a high level of development. The other is to fail in untying the political knot that blocks growth, leaving it a middle-income country. The source of his contrasting futures for Brazil is inequality, which he demonstrates is a relevant variable in any discussion of economic growth. Inequality illuminates causes of seemingly-unconnected problems. This book, which includes freely-accessible documents and datasets, is the first in-depth analysis of an issue that promises to become increasingly prominent. - Contrasting visions of Brazil's future described in economic terms - Easy-to-understand graphs and tables illustrate analytical arguments - All Excel-based data available on a freely-accessible website
