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Direito processual civil europeu contemporâneo
Esta obra tem como objetivo vislumbrar o Direito Processual Civil Europeu na modernidade, apresentando uma visão panorâmica deste. O propósito comum de todos os seus autores foi o de produzir material de fomento à pesquisa, com as informações necessárias do sistema processual em vigor num determinado país europeu, destacando aqueles onde o processo civil é mais desenvolvido.
Arbitragem no Brasil e no Direito Comparado
A obra reúne artigos com profunda pesquisa sobre os aspectos mais interessantes da arbitragem no Brasil e em países como França, Itália, Portugal, Estados Unidos e Reino Unido, contendo ainda estudos inéditos sobre aspectos da arbitragem na América Latina e da Ásia. São abordados temas da maior relevância, como a possibilidade de renúncia à ação anulatória de sentença arbitral, as particularidades das arbitragens realizadas on line, arbitragem nas relações de consumo, arbitragem envolvendo empresas insolventes, arbitragem e corrupção, homologação de sentença arbitral estrangeira, limites da jurisdição arbitral, consentimento tácito à cláusula arbitral, vinculação ou não dos árbitros aos precedentes judiciais, arbitragem e administração pública, produção antecipada de provas na arbitragem, utilização de discovery para a produção de provas na arbitragem e temas de arbitragem societária.
Arbitration Advocacy in Changing Times
Advocacy in international arbitration is the focus of this collection of articles emanating from the twentieth Congress of the International Council for Commercial Arbitration (ICCA) held in Rio de Janeiro in 2010. The topics addressed by renowned arbitration practitioners and scholars include: effective advocacy in arbitration; the advocate's role at different stages of arbitration proceedings; the role of experts; arbitration advocacy and Constitutional law; and advocacy and ethics in international arbitration. The volume also contains a new approach to expert evidence - the Protocol on Expert Teaming - and closes with a proposal for an International Code of Ethics for Lawyers Practicing Before International Arbitral Tribunals.
Arbitration’s Age of Enlightenment?
Directly presenting the considered views of a broad cross-section of the international arbitration community, this timely collection of essays addresses the criticism of the arbitral process that has been voiced in recent years, interpreting the challenge as an invitation to enlightenment. The volume records the entire proceedings of the twenty-fifth Congress of the International Council for Commercial Arbitration (ICCA), held in Edinburgh in September 2022. Topics range from the impact of artificial intelligence to the role of international arbitration in restraining resort to unilateralism, protectionism, and nationalism. The contributors tackle such contentious issues as the following: ti...
PROCESSO COMPARADO CONTEMPORÂNEO
A obra que vem a público contém coletânea representada por trabalhos apresentados por alunos que cursaram a disciplina “Processo comparado contemporâneo: cognição e execução”, sob nossa responsabilidade, no primeiro semestre do ano letivo de 2021, no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Há também trabalhos de Professores e estudiosos que, convidados a fazê-lo, não se furtaram a apresentar reflexões a respeito da temática proposta. Nesta coletânea há alguns dados importantíssimos a ressaltar, como palavra introdutória ao leitor que dos textos vier a se ocupar. O primeiro ponto é o destaque a ser conferido ao estudo do Direito sob a perspectiva de diferentes sistemas jurídicos. Embora seja dado do conhecimento daqueles que buscam aprofundar suas pesquisas na Pós-Graduação, o estudo de outros sistemas jurídicos não deve trazer a pretensão ou expectativa, de todo irrealizável ou, quando menos, equivocada, de que será possível encontrar alhures, em outras experiências normativas, solução para todos os problemas que devemos enfrentar na nossa realidade jurídica.
A PRIMAZIA FUNDAMENTAL DO MÉRITO NO PROCESSO CIVIL
Um dos mais destacados pensadores da atualidade define complexo como aquilo que foi tecido conjunto (complexus); leia-se, que não pode ser fracionado sem prejuízo à sua compreensão. Árduo defensor de uma epistemologia da complexidade, Edgar Morin censura o paradigma da ciência moderna em virtude da associação entre complexidade e caos, preconizando a simplificação do real como processo – supostamente – necessário à inteligibilidade dos objetos. Essa foi a razão do pensador francês tê-lo nominado de paradigma da simplificação, o que confere destaque a uma de suas principais características. Ainda com Morin, a simplificação fomentou a disjunção entre filosofia e ciên...
PROCESSO CIVIL COMPARADO AMÉRICAS, VOL. II
São relativamente escassos os trabalhos publicados no Brasil sobre direito processual civil estrangeiro em geral, e comparado em particular. Honrosas exceções quanto ao direito estrangeiro se encontram nas obras Direito processual civil europeu contemporâneo e Direito processual civil americano contemporâneo, ambas editadas em 2010 pela Lex Editora sob a coordenação de José Rogério Cruz e Tucci; e na obra Processo comparado contemporâneo, editada por Thoth Editora, sob a coordenação de José Carlos Puoli, Marcelo Bonizzi, Ricardo Leonel e outros.
Yearbook Commercial Arbitration Volume XXXV - 2012
The Yearbook Commercial Arbitration continues its longstanding commitment to serving as a primary resource for the international arbitration community with reporting on arbitral awards and court decisions applying the leading arbitration conventions, as well as on arbitration legislation and rules. Volume XXXVII (2012) includes: excerpts of arbitral awards made under the auspices of the International Chamber of Commerce (ICC); notes on new and amended arbitration rules, including references to their online publication; notes on recent developments in arbitration law and practice in Colombia, Finland, Hungary, India, Lithuania, Montenegro, Portugal, Singapore, South Sudan, Tajikistan, Turkey ...
Arbitragem e conexão
"A Lei de Arbitragem Brasileira – LA (Lei n° 9.307/96) rompeu paradigmas ao inovar na forma da prestação jurisdicional. Vivemos, há mais de 20 anos, uma revolução silenciosa, que pode ser delineada em três fases distintas, do nascer à maioridade da LA. A primeira foi a fase da catequese e difusão, a segunda, de desenvolvimento e, a terceira, de desafio. (...) Este livro de Paulo Macedo Garcia Neto, pela rica bibliografia utilizada, pela clareza de seu pensamento e redação escorreita, já se revela obra de consulta obrigatória para o estudo teórico e prático da questão referente a arbitragens complexas e relacionais e a possibilidade de consolidação de processos." - In A Obra e a Arbitragem no Brasil de Selma Maria Ferreira Lemes.
