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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À SUA PROTEÇÃO
A presente obra reflete a linha da produção científica do homenageado, dando ênfase aos estudos sobre o meio ambiente de trabalho, mas conta também com outros temas, uma vez que Raimundo transitou por praticamente todas as áreas do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, numa perspectiva multidisciplinar e dialógica, com outras áreas do direito e das ciências sociais. A parte textual da obra contém 24 artigos de professores, mestres e mestrandos do programa de pós-graduação estrito senso do UDF, bem como mestrandos, mestres, doutorandos, doutores e professores de outras universidades. Trata-se de coletânea com vários artigos que invariavelmente enfrentam os diversos desafios existentes no campo do trabalho, com uma característica inovadora, como tem sido a trajetória acadêmica e profissional do homenageado, professor Raimundo Simão de Melo. Além disso, o livro reúne pessoas, majoritariamente professores, alunos e pesquisadores, de parte das diversas comunidades que o professor Raimundo transita, angariando notável respeito e admiração.
Coletânea de Resoluções e Recomendações para o Concurso da Magistratura do Trabalho
A presente obra destina-se a auxiliar os interessados na seara trabalhista, especialmente àqueles que estão pondo seus esforços na obtenção de êxito no Concurso da Magistratura do Trabalho (2a e 3a fases). Uma vez aprovado(a) na primeira etapa (prova objetiva), segue-se para a segunda etapa do concurso, integrada por uma prova discursiva e uma prova prática de sentença. Nelas, o candidato, que já se mostrou estar dotado dos necessários conhecimentos é desafiado a mostrar sua capacidade de utilizar seus conhecimentos na solução de casos práticos. É inegável que a jornada para a conquista desse sonho é árdua e, além disso, o mercado de obras e códigos não auxilia tanto com...
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR RICARDO JOSÉ MACÊDO DE BRITTO PEREIRA
Esta obra coletiva, organizada pelas jovens e brilhantes operadoras do Direito que integram o programa do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Daniela de Morais do Monte Varandas, Denise Arantes Santos Vasconcelos e Paula Duarte Tavares Rodrigues, a primeira delas Procuradora do Trabalho e as demais atuantes advogadas trabalhistas, é lançada em momento muito oportuno da vida nacional.
Direito do Trabalho e das Relações Sociais na Era Digital
A presente obra se inspira na liderança acadêmica do Professor Paulo Campanha Santana e reúne pesquisas de vários autores sobre o Direito do Trabalho e das Relações Sociais na era digital por meio das lentes dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável, em sua homenagem. Os textos enfrentam os desafios na construção de um mundo do trabalho melhor, mais justo e equitativo para todas as pessoas, tratando de geolocalização, inteligência artificial, LGPD, limites civilizatórios na Revolução 4.0, algorítmicos em recrutamento, compliance, meio ambiente laboral, greve, trabalho por plataforma, direito coletivo do trabalho, convencionalidade, sistema interamericano de direitos humanos, atuação do MPT, educação, ODS da ONU, práticas de seguridade social, cota de reserva ambiental e direito da floresta. Apresenta ao leitor uma ótica inclusiva e propositiva, onde o direito do trabalho funciona como verdadeiro agente humanizador no sistema capitalista com a função de garantir a inflexibilidade do núcleo duro e essencial dos contratos sociais.
PROCESSO ESTRUTURAL LABORAL
"Processo Estrutural Laboral: Principiologia, Autonomia e Casuística" é uma obra que mergulha nas discussões mais relevantes do Direito do Trabalho contemporâneo. O Ministro Alberto Bastos Balazeiro, com sua vivência na condição de Magistrado, de Ex-Procurador Geral do Trabalho e de Ex-Diretor da Escola Superior do Ministério Público da União, nos oferece uma análise inovadora sobre a importância do processo estrutural no contexto das relações laborais. Neste livro, o autor propõe uma nova perspectiva sobre a atuação judicial trabalhista, sugerindo a criação de uma categoria autônoma para o Processo Estrutural Laboral. A obra explora as bases teóricas e históricas desse...
DIREITO DO TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS VOL. II
A Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região – EMATRA IX, braço acadêmico da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região – Paraná (AMATRA IX), há mais de trinta anos tem contribuído tanto na formação continuada de seu público interno quanto para a formação de profissionais na área do direito e processo do trabalho, através de cursos preparatórios para ingresso na magistratura do trabalho, cursos de pós-graduação e cursos temáticos voltados à comunidade em geral. Por intermédio da presente obra, visa contribuir também para a comunidade científica, ao apresentar o resultado dos trabalhos desenvolvidos ao longo de 2021 pelo grupo de pesquisa Direito do Trabalho e Novas Tecnologias.
Manual de direito na era digital - Trabalho
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Drones
Você pode ainda não ter se dado conta, mas a presença dos drones já é uma realidade no seu cotidiano. A cada dia que passa mais e mais pessoas, empresas e órgãos públicos estão incorporando e utilizando essas aeronaves em suas operações e atividades rotineiras. Com a utilização dos drones para as mais diversas atividades surgem questionamentos como: pode uma Prefeitura utilizar-se de um drone para fazer um monitoramento sanitário? Como deve funcionar o emprego dessas aeronaves em forças policiais e investigativas no auxílio da vigilância, busca e apreensão? O que pode ocorrer quando um drone atingir uma pessoa em área pública? Ou ainda, pode um drone sobrevoar minha propr...
Enabling the Business of Agriculture 2019
Enabling the Business of Agriculture 2019 presents indicators that measure the laws, regulations and bureaucratic processes that affect farmers in 101 countries. The study covers eight thematic areas: supplying seed, registering fertilizer, securing water, registering machinery, sustaining livestock, protecting plant health, trading food and accessing finance. The report highlights global best performers and countries that made the most significant regulatory improvements in support of farmers.
Tapping the Green Market
There is a rapidly growing interest in, and demand for, non-timber forest products (NTFPs). They provide critical resources across the globe fulfilling nutritional, medicinal, financial and cultural needs. However, they have been largely overlooked in mainstream conservation and forestry politics. This volume explains the use and importance of certification and eco-labelling for guaranteeing best management practices of non-timber forest products in the field. Using extensive case studies and global profiles of non-timber forest products, this work not only seeks to further our comprehension of certification processes but also broaden understanding of non-timber forest product management, harvesting and marketing. It should be useful to forest managers, policy-makers and conservation organizations as well as for academics in these areas.
