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Manual de direito na era digital - Trabalho
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
o: Autonomia Privada: democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais
Foi com muita alegria que recebi o convite para confeccionar a nota de contracapa do livro intitulado “AUTONOMIA PRIVADA: Democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais”, cuja organização coube aos professores Leonardo Ferreira Vilaça, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira e Wilson Almeida Benevides. O movimento de constitucionalização do direito privado teve como uma de suas principais contribuições a despatrimonialização e, consequentemente, o advento do princípio da dignidade da pessoa humana. Verifica-se o rompimento com as premissas trazidas pelos estudos desenvolvidos no âmbito da autonomia da vontade, momento histórico em que o direito privad...
Manual de direito na era digital - Constitucional e ambiental
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
O poder do respeito e suas sete leis fundamentais
Eduardo Elias Farah, professor universitário e experiente consultor em desenvolvimento humano, explora as profundezas e fundamentos do respeito em todas as suas facetas e traz uma visão ampla de sua aplicação em organizações e sistemas. O autor mostra o poder transformador do respeito para transcender as barreiras e para o pleno funcionamento da vida em sociedade. O poder do respeito e suas sete leis fundamentais: para mim, para o outro, para o todo explora a importância do autorrespeito como elemento indispensável para superar preconceitos e conta com dicas práticas para cultivar o respeito em todas as áreas da vida.
A Inteligência Artificial no Direito Penal - Vol. III
O tema da IA no Direito Penal evolui continuamente, a exigir atualização permanente. O Volume III abre com um «dicionário» que traduz termos técnicos da ciência da computação e da tecnologia da informação para o âmbito jurídico e, na via dos anteriores volumes, integra estudos que retomam e aprofundam problemas de atribuição de responsabilidade e compliance, designadamente quanto a proteção de dados e investigações internas, interrogam o significado da presunção de inocência e discutem, em novos cenários, a função da IA de apoio (ou substituição?) dos órgãos policiais e de administração da justiça e a questão – de cruel atualidade - da utilização de armas autónomas mortíferas em teatro de guerra. Toma-se já em conta, a propósito de várias questões, tais como as relacionadas com o policiamento preditivo, o Regulamento (UE) 2024/1689, de 13 de junho de 2024.
Empreendedoras da Lei Estados Unidos
As Empreendedoras da Lei Estados Unidos, com sua visão estratégica e capacidade de adaptação, estão revolucionando o setor jurídico, para além de áreas correlatas. Ao aplicar os princípios do empreendedorismo, identificam novas oportunidades de negócio, desenvolvem soluções tecnológicas, criam modelos de negócios inovadores, treinam o desenvolvimento de novas habilidades. Seja ao fundar startups, ao criar plataformas online para resolução de conflitos, ao oferecer serviços jurídicos personalizados, tais profissionais estão moldando o futuro dos negócios jurídicos. Inspiradas por líderes como Luiza Helena Trajano, que defendem a ousadia e a inovação como motores do suc...
Ela Pede Vista
Palavras são como pingos de tinta em uma tela em branco que compõem o retrato vivo da memória daqueles que expressam seus pensamentos. Com isso em mente, apresentamos o livro concebido pelas cofundadoras da Elas Pedem Vista, Carol Caputo, Cristina Neves, Julia de Baére e Manuela Falcão, em parceria com Maria Elizabeth Rocha e Christine Peter, que homenageia, neste retrato escrito, a grande magistrada Ministra Rosa Weber, admirada por todas e todos. A obra nasce às vésperas da sua aposentadoria compulsória, no próximo dia 2 de outubro, quando completará 75 (setenta e cinco) anos, dos quais quase 50 (cinquenta) foram dedicados à nobre missão de Juíza. O momento, portanto, não pod...
Tópicos de Sociologia do Direito e do Estado
Nos dias de hoje, fica mais evidente a relevância da Sociologia do Direito e do Estado para a formação dos juristas, mormente nos estudos de pós-graduação stricto sensu, onde se espera uma maior percepção para além do tecnicismo ou da dogmática e, ainda, a expansão da produção e da pesquisa em Direito acerca de temas impactantes na sociedade e, consequentemente, na prática do Direito. Os artigos apresentados nesta obra foram produzidos a partir do estudo de tópicos e temas que despertaram profundas discussões, lastreadas em autores nacionais e internacionais, que subsidiaram e possibilitaram uma análise do Direito, sob a perspectiva e o universo da Sociologia. São textos co...
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: DO COMANDO JUDICIAL AOS PRECEDENTES
Não é exagero afirmar que a previsão da reclamação constitucional em nosso ordenamento jurídico é um dado importantíssimo para um sociólogo ou outro cientista social que busca compreender a relação entre os poderes do Estado Brasileiro, seus súditos e a observância da ordem jurídica. Ao se aprofundar na história desse instrumento processual, o leitor encontrará um instituto sem precedentes equiparáveis no Direito Comparado, criado originariamente para solucionar um sinal de fraqueza típico do sistema jurídico pátrio: o reiterado desacato das decisões proferidas pelos tribunais e a usurpação de competências. Este livro tem a difícil tarefa de investigar os limites da ...
E-Due Process
O devido processo legal foi concebido para aprimorar e garantir decisões mais justas, tanto nos processos judiciais como nos administrativos. Esse conjunto de garantias foi pensado e criado para um mundo analógico onde atos processuais eram praticados, primordialmente, em presença nas Cortes em geral, e as provas eram produzidas sob o contraditório; utilizavam-se documentos escritos em papel, assinando-os à mão, para autenticá-los. As novas tecnologias, em especial o ambiente online, a automação e a inteligência artificial, combinadas, e utilizadas pelo Judiciário e pelos atores processuais com incidência crescente, demandam uma profunda revisão dessa tradicional garantia. Conceitos como contraditório, recorribilidade, imparcialidade, neutralidade, recursos, interferências cognitivas etc., ganham nova dimensão no cenário tecnológico atual e seus conceitos já estabilizados, estão se esgarçando com a mesma velocidade, colocando em risco, o acesso à justiça, os direitos fundamentais e o próprio Estado Democrático de Direito.
