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Da Tutela Jurisdicional Às Formas De Tutela
Para os operadores de direito e, em especial, do processo, a força da vida é, na linguagem kantiana, um imperativo categórico do qual nos é impossível escapar e não levar em consideração na hora de propormos soluções.
Thinking About Clinical Legal Education
Thinking About Clinical Legal Education provides a range of philosophical and theoretical frameworks that can serve to enrich the teaching and practice of Clinical Legal Education (CLE). CLE has become an increasingly common feature of the curriculum in law schools across the globe. However, there has been relatively little attention paid to the theoretical and philosophical dimensions of this approach. This edited collection seeks to address this gap by bringing together contributions from the clinical community, to analyse their CLE practice using the framework of a clearly articulated philosophical or theoretical approach. Contributions include insights from a range of jurisdictions including: Brazil, Canada, Croatia, Ethiopia, Israel, Spain, UK and the US. This book will be of interest to CLE academics and clinic supervisors, practitioners, and students.
Direitos Fundamentais e da Personalidade na Sociedade Tecnológica
Os trabalhos que compõem o presente livro foram reunidos no contexto do V Congresso Internacional de Ciência Jurídica e no II Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, realizados nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2021, na cidade de Londrina, Estado do Paraná. Tais encontros foram organizados pelo Programa de Mestrado em Direito, Sociedade e Novas Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina, reunindo docentes e discentes do programa e demais pesquisadores, de diferentes estados brasileiros, ao redor de eixos temáticos comuns. O presente livro é resultado dos trabalhos desenvolvidos a respeito de temas como direitos fundamentais, direitos da personalidade...
Caminhos da Educação
Clique aqui para fazer o download gratuito deste livro. Link: https://drive.google.com/file/d/1uS8i-QRItkWpz45wT1mQrMJ3wkUQrqDd/view?usp=sharing SUMÁRIO A FLEXIBILIZAÇÃO DO RETROCESSO: A REFORMA DO ENSINO MÉDIO QUE NÃO TEM NADA DE NOVA Marcio José Androlage Chaves ALIMENTAÇÃO ESCOLAR X RENDIMENTO Élida Machado Silva APRENDIZAGEM CONSTRUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS: UMA OPÇÃO PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Rafael Lopes Lorenzoni CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL SOCIOPROFISSIONAL E ACADÊMICO DOS DOCENTES QUE ATUAM NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE MACEIÓ Dara Lídia Ferreira Souza, Maria da Conceição Valença da Silva CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DAS MULHERES NA EDUCA...
Direito, Democracia e Sustentabilidade: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional
O presente Anuário, agora na sua quarta edição, apresenta as últimas reflexões dos Professores do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional – IMED em relação a alguns temas que foram recentemente objeto de debate da Ciência Jurídica, com o intuito de aprimorar as conclusões já conseguidas e a ambição de abrir novas perspectivas de estudo. Uma obra coletiva que adota esse propósito, num contexto em que o edifício conceitual clássico do Direito vacila, precisa se comprometer em um esforço constante para a construção de um rigoroso método de pesquisa social, não podendo renunciar à procura de um embasamento multidisciplinar. Perseguind...
Governance in the Americas
Offers important new insights about decentralization, federalism, and democratic change in the three largest federal nations in the Americas: Brazil, Mexico, and the United States.
Estudo sobre a efetividade do Processo Civil
Tese de doutorado apresentada ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Direitos Fundamentais na Jurisdição Neoconstitucional
A presente obra se propõe a analisar as principais transformações sofridas na percepção e compreensão do Direito, após o advento do neoconstitucionalismo no Brasil. Para isso, esta pesquisa resgatará alguns elementos históricos envolvendo a decisão jurídica, compreendida na jurisdição, antes da inauguração dessa nova ideologia constitucional, para que, em seguida, seja possível captar a amplitude, complexidade e inteireza dos impactos do constitucionalismo para a formação, criação e realização do Direito. Essa nova perspectiva constitucional, instalada após a promulgação da Constituição Federal, floresceu mudanças de paradigma no plano teórico e filosófico, ao r...
Escritos Jurídicos sobre o Projeto de Florença
Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequência de uma sucessão de fatores sociopolíticos e econômicos, fortalecidos sobremaneira nas últimas décadas. O crescimento da população, o agravamento das relações sociais e a complexidade da existência humana contribuem para uma escalada de litigiosidade. Logo, o Direito na condição de regulador das relações sociais passa a ter seu substrato de atuação modificado, em razão, por exemplo, da estruturação de novas categorias e a construção de relações sociais entre nacionalidades. Mauro Cappelletti e Bryant Garth, na obra Acesso à Justiça (1988), ao tratarem sobre a qu...
