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Da Tutela Jurisdicional Às Formas De Tutela
Para os operadores de direito e, em especial, do processo, a força da vida é, na linguagem kantiana, um imperativo categórico do qual nos é impossível escapar e não levar em consideração na hora de propormos soluções.
Thinking About Clinical Legal Education
Thinking About Clinical Legal Education provides a range of philosophical and theoretical frameworks that can serve to enrich the teaching and practice of Clinical Legal Education (CLE). CLE has become an increasingly common feature of the curriculum in law schools across the globe. However, there has been relatively little attention paid to the theoretical and philosophical dimensions of this approach. This edited collection seeks to address this gap by bringing together contributions from the clinical community, to analyse their CLE practice using the framework of a clearly articulated philosophical or theoretical approach. Contributions include insights from a range of jurisdictions including: Brazil, Canada, Croatia, Ethiopia, Israel, Spain, UK and the US. This book will be of interest to CLE academics and clinic supervisors, practitioners, and students.
Caminhos da Educação
Clique aqui para fazer o download gratuito deste livro. Link: https://drive.google.com/file/d/1uS8i-QRItkWpz45wT1mQrMJ3wkUQrqDd/view?usp=sharing SUMÁRIO A FLEXIBILIZAÇÃO DO RETROCESSO: A REFORMA DO ENSINO MÉDIO QUE NÃO TEM NADA DE NOVA Marcio José Androlage Chaves ALIMENTAÇÃO ESCOLAR X RENDIMENTO Élida Machado Silva APRENDIZAGEM CONSTRUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS: UMA OPÇÃO PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Rafael Lopes Lorenzoni CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL SOCIOPROFISSIONAL E ACADÊMICO DOS DOCENTES QUE ATUAM NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE MACEIÓ Dara Lídia Ferreira Souza, Maria da Conceição Valença da Silva CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DAS MULHERES NA EDUCA...
Direitos Fundamentais e da Personalidade na Sociedade Tecnológica
Os trabalhos que compõem o presente livro foram reunidos no contexto do V Congresso Internacional de Ciência Jurídica e no II Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, realizados nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2021, na cidade de Londrina, Estado do Paraná. Tais encontros foram organizados pelo Programa de Mestrado em Direito, Sociedade e Novas Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina, reunindo docentes e discentes do programa e demais pesquisadores, de diferentes estados brasileiros, ao redor de eixos temáticos comuns. O presente livro é resultado dos trabalhos desenvolvidos a respeito de temas como direitos fundamentais, direitos da personalidade...
Direito, Democracia e Sustentabilidade: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional
O presente Anuário, agora na sua quarta edição, apresenta as últimas reflexões dos Professores do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional – IMED em relação a alguns temas que foram recentemente objeto de debate da Ciência Jurídica, com o intuito de aprimorar as conclusões já conseguidas e a ambição de abrir novas perspectivas de estudo. Uma obra coletiva que adota esse propósito, num contexto em que o edifício conceitual clássico do Direito vacila, precisa se comprometer em um esforço constante para a construção de um rigoroso método de pesquisa social, não podendo renunciar à procura de um embasamento multidisciplinar. Perseguind...
Ação rescisória por questão jurídica não examinada
O Código de Processo Civil de 2015 foi modificado pela Lei no 13.256/2016. A alteração a ser analisada pelo livro é aquela que inseriu os §§ 5o e 6o ao artigo 966, V, do CPC, criando a ação rescisória por questão jurídica não examinada. Nesse sentido, pretende-se identificar, à luz do artigo 5o, XXXV e XXXVI, da Constituição, se a ação rescisória pode ser utilizada como técnica de distinção ou superação de precedentes; se a coisa julgada, pressuposto da ação rescisória, pode se relacionar diretamente com os precedentes do ponto de vista funcional; se, da forma vigente, a ação rescisória não estaria exercendo a mesma função que os recursos; e, por fim, entender...
PERCEPÇÕES SOBRE O ENSINO DO DIREITO
Crise ou projeto? Quantidade ou qualidade? Técnica ou crítica? Dogmática ou propedêutica? Há tempos o ensino do direito se vê diante dessas e de outras aparentes dicotomias. A metalinguagem que caracteriza o estudo e a reflexão sobre o tema muitas vezes torna superficial um debate que, não obstante tenha surgido há tempos no Brasil e conte com grandes expoentes teóricos, revela um cenário onde ainda há muito trabalho a ser feito.
Estudo sobre a efetividade do Processo Civil
Tese de doutorado apresentada ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Escritos Jurídicos sobre o Projeto de Florença
Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequência de uma sucessão de fatores sociopolíticos e econômicos, fortalecidos sobremaneira nas últimas décadas. O crescimento da população, o agravamento das relações sociais e a complexidade da existência humana contribuem para uma escalada de litigiosidade. Logo, o Direito na condição de regulador das relações sociais passa a ter seu substrato de atuação modificado, em razão, por exemplo, da estruturação de novas categorias e a construção de relações sociais entre nacionalidades. Mauro Cappelletti e Bryant Garth, na obra Acesso à Justiça (1988), ao tratarem sobre a qu...
