Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Introdução ao Estudo do Direito
A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento. Assim, a teoria do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o Direito, enquanto este é um domínio da realidade. E a Teoria Geral do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o que há de mais geral nesse domínio da realidade, isto é, aquilo que forma a base ou o fundamento de todo e qualquer conhecimento jurídicos especializado. A importância da Teoria Geral do Direito para a compreensão do fenômeno jurídico é expressa na obra com a inclusão de parte dedicada ao estudo das noções fundamentais sobre o Estado, além de um capítulo sobre os princípios jurídicos, em razão da evolução do pensamento jurídico.
Direitos Fundamentais do Contribuinte
"Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do pensamento jurídico relacionado aos direitos fundamentais do contribuinte, e a influência, por igual, das ideias do professor homenageado. Os direitos fundamentais do contribuinte não surgiram de uma única ideia ou momento histórico. São, de fato, o resultado de um processo evolutivo, moldado por tentativas, erros e ajustes, em um esforço coletivo das sociedades humanas para equilibrar a necessária ação de cobrar tributos com a proteção contra o arbítrio. A trajetória que des...
Systemic Actions in Complex Scenarios
What is the contribution of General System Theory to the macro-level understanding of economic, social and technological changes in our epoch from a multidimensional perspective? What is the contribution of Social Action Theory on a micro-scale? Can complex scenario analyses, although based upon uncertainty and unpredictability, offer a viable toolkit for managing these transformations? This book contains twelve chapters, dealing with these questions from various points of view. It brings together essays in sociology, economics, law and humanities to provide as complete a representation as possible of the current global situation. The theoretical framework adopted here is that the systemic approach provides the most effective tool both for understanding social phenomena and elaborating policy-modelling strategies for decision makers that are supposed to tackle social criticalities.
Certainty in Law
Instead of the usual apologetic treatment found in legal doctrine, linked to the determinacy, immutability or predictability of norms, this book treats legal certainty innovatively, holistically and in depth. Using a method at once analytical and functional, Professor Ávila examines the structural elements of legal certainty, from its definition and foundations to its various dimensions, normative forces and efficacies, citing a wealth of examples from case law to support each of the theses defended. No subject is more important and topical than legal certainty. Problems relating to lack of understanding, instability and unpredictability of law intensify day by day everywhere, in civil law ...
Imposto sobre Grandes Fortunas
Esta obra reflete o olhar de quem anseia pela diminuição das desigualdades sociais, apresentando em primeiro plano uma reflexão sobre a realidade atual da situação brasileira, através dos alarmantes dados sobre a pobreza e condições de vida da grande maioria de nosso povo heroico. Vivemos em uma sociedade carente de investimentos em áreas fundamentais para a sobrevivência, sem os quais jamais veremos a transformação necessária para a concretização da verdadeira justiça social. A implementação do Imposto Sobre Grandes Fortunas no Brasil, como uma contribuição especial, nos apresenta uma veia de esperança, um pequeno e tímido raio de luz para o passo inicial e prático na direção da justiça fiscal. A dignidade humana precisa vir em primeiro plano e o Estado não pode abster-se, de realizar justiça social, enfrentando as questões estruturais e realizando de fato a distribuição de rendas e riquezas.
A Imputação de Responsabilidade Tributária às Redes Contratuais
O livro é resultado de ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, com mais de 250 citações, além da língua portuguesa, na inglesa, francesa, italiana, alemã e espanhola. A abordagem é crítica, expondo o “estado da arte”, refletindo e defendendo as posições que entende adequadas. A utilização das redes contratuais entre empresas, em busca de maior eficiência econômica, é fenômeno contemporâneo que demanda estudos jurídicos que permitam o seu delineamento com maior precisão. De outro lado, as novas formas contratuais despertam o interesse do Estado, visando ampliar a arrecadação. É certo que o dinamismo do mercado deve ser compatibilizado com as demandas fiscais, ...
Epistemologia Jurídica
"Sendo o acesso do ser humano à realidade – seja ela ideal, natural ou cultural – precário, e, nessa condição, falível, o que fazer? Não acreditar em nada, pois não há certeza de que nossas crenças sobre o mundo são corretas? Ou, ao contrário, acreditar em qualquer coisa? Que postura seria mais adequado adotar, diante da ineliminável possibilidade de se estar errado? Coincidentemente, a pandemia, e tantos debates públicos, e polêmicas, em torno de assuntos como a eficácia de vacinas, as verdadeiras causas da doença ou a eficiência de certos tratamentos, tornaram alguns temas ainda mais atuais, e de mais claras repercussões práticas. Falar sobre ciência, usando sua fal...
Direito Público
O Direito Público comporta a possibilidade de diferentes análises sobre uma gama de fatos de nosso cotidiano, seja enquanto juristas ou como indivíduos que vivem em sociedade. Destaca-se, inclusive, que viver em sociedade requer o equilíbrio de direitos e a imposição de limites, somente assim é possível o caminhar para um panorama que realmente funcione e seja harmônico. Dentro desta perspectiva, apresentamos a coletânea Direito Público: análises e confluências teóricas, que se dirige para o sétimo volume, mantendo desde o início um padrão de qualidade e de contribuição para a área.
