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El Derecho y su Ciencia
"De hecho, este breve escrito tiene el propósito de examinar y exponer las principales nociones de la Teoría del Conocimiento en la contemporaneidad, tal como las comprende su autor. Naturalmente, estas nociones se obtendrán con el apoyo en el pensamiento y en los escritos de diversos autores y escuelas, que serán debidamente citados cuando corresponda. Lo que no se busca es realizar una exposición pretendidamente histórico-descriptiva de cada escuela filosófica, señalando principales exponentes, contexto de aparición, ideas centrales, críticas, etc....la elección fue reflexionar sobre la cognición humana y sus relaciones con el Derecho, recogiendo, de las varias teorías y escue...
Direitos Fundamentais do Contribuinte
"Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do pensamento jurídico relacionado aos direitos fundamentais do contribuinte, e a influência, por igual, das ideias do professor homenageado. Os direitos fundamentais do contribuinte não surgiram de uma única ideia ou momento histórico. São, de fato, o resultado de um processo evolutivo, moldado por tentativas, erros e ajustes, em um esforço coletivo das sociedades humanas para equilibrar a necessária ação de cobrar tributos com a proteção contra o arbítrio. A trajetória que des...
Fundamentos do Direito
As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria? Os direitos humanos são não raras vezes indicados como a ideia básica a partir da qual um 'pós-positivismo' teria superado a antiga discussão entre jusnaturalistas e positivistas, mas o multiculturalismo, e os problemas inerentes à universalização dos direitos humanos, mostram que ainda há muito a ser questionado. Partindo de um exame da natureza da criatura huma...
Systemic Actions in Complex Scenarios
What is the contribution of General System Theory to the macro-level understanding of economic, social and technological changes in our epoch from a multidimensional perspective? What is the contribution of Social Action Theory on a micro-scale? Can complex scenario analyses, although based upon uncertainty and unpredictability, offer a viable toolkit for managing these transformations? This book contains twelve chapters, dealing with these questions from various points of view. It brings together essays in sociology, economics, law and humanities to provide as complete a representation as possible of the current global situation. The theoretical framework adopted here is that the systemic approach provides the most effective tool both for understanding social phenomena and elaborating policy-modelling strategies for decision makers that are supposed to tackle social criticalities.
Epistemologia Jurídica
"Sendo o acesso do ser humano à realidade – seja ela ideal, natural ou cultural – precário, e, nessa condição, falível, o que fazer? Não acreditar em nada, pois não há certeza de que nossas crenças sobre o mundo são corretas? Ou, ao contrário, acreditar em qualquer coisa? Que postura seria mais adequado adotar, diante da ineliminável possibilidade de se estar errado? Coincidentemente, a pandemia, e tantos debates públicos, e polêmicas, em torno de assuntos como a eficácia de vacinas, as verdadeiras causas da doença ou a eficiência de certos tratamentos, tornaram alguns temas ainda mais atuais, e de mais claras repercussões práticas. Falar sobre ciência, usando sua fal...
Direitos Fundamentais dos Contribuintes
Nesta obra escrita em homenagem ao Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes, eminente Ministro da Suprema Corte Brasileira, coordenada pelo renomado Professor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, tributaristas de escol analisam, em artigos esplendidamente elaborados, facetas relevantes, controversas ou até mesmo inusitadas sobre o tema direitos fundamentais dos contribuintes. Nela são abordadas questões concernentes aos princípios constitucional-tributários; aos sigilos bancário e fiscal; aos reflexos dos direitos fundamentais na responsabilização tributária e criminal de administradores de empresas; ao planejamento fiscal; à transação tributária; ao direito ao processo administrativo razoavelmente célere; existindo, ainda neste livro, o enfrentamento das questões referentes ao ativismo judicial e garantismo judicial em matéria tributária e o direito fundamental de não pagar imposto inconstitucional ou ilegal. Temos, pois, certeza de que esta obra será de ingente utilidade para todos os operadores do Direito: magistrados, advogados, procuradores, professores, pesquisadores e estudantes.
Estudos Aplicados de Direito Empresariais - Tributário 2 ed.
Com muita satisfação, fui novamente incumbido da agradável tarefa de apresentar os 4 (quatro) artigos de alunos do Curso LLM em Direito Tributário do Insper e de outro de minha autoria. Como professor do Curso e Conselheiro do Insper Direito, é motivo de grande satisfação serem estes valiosos artigos o resultado da conclusão do Curso por parte de seus autores. Quero estender meus parabéns igualmente ao professor orientador dos autores, meu colega e amigo Régis Fernando de Ribeiro Braga. Por fim, não posso deixar de parabenizar a Editora Almedina e o Insper pela exitosa parceira que mantém, sem a qual esta publicação não teria ocorrido.
Processo tributário Vol. 2
Este segundo volume, dedicado ao estudo do processo tributário, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: execução fiscal: dívida ativa; execução fiscal: defesas do contribuinte. Embargos, exceção e ações: ação anulatória/ação declaratória.
Tutela Provisória e Fazenda Pública em Matéria Tributária
Para combater desvios na gestão pública, o direito A tutela provisória contra a Fazenda Pública é assunto pujante no campo do Processo Tributário Brasileiro e, muitas vezes, divide opiniões entre advogados, magistrados, procuradores e doutrinadores. Compreender os pontos de discordância, portanto, é fundamental. Dentre as controvérsias está a (in)constitucionalidade do art. 1.059, CPC/2015, com respeito às ações de compensação de créditos e repetição de indébito. Esta obra está atualizada com as mais recentes inovações, incluindo discussão aprofundada sobre os impactos do julgamento da ADI no 4.296/DF e do cancelamento da Súmula no 212 do STJ, nas vedações em questão. Pela complexidade inerente à matéria, os processos tributários são aqueles que mais demoram a ser apreciados pela Justiça Brasileira, de modo que as conclusões apresentadas neste livro podem representar, para os contribuintes, expressivo ganho em termos de celeridade no recebimento de seus créditos ou na possibilidade de compensá-los com outros tributos, reduzindo significativamente passivos pessoais e empresariais.
Manual De Direito Tributário Para O Exame Da Ordem
A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos conceitos mais importantes do Direito Tributário para fins do exame da ordem unificado (primeira e segunda fase). É uma obra que visa mais o aspecto didático do que a cientificidade (se assim podemos dizer). Para o fim que se almeja (preparar o aluno para o exame da ordem em direito tributário), considero que é um livro bem completo. A novidade dessa edição foi a introdução de novos ensinamentos com citações diretas, bem como a inclusão de questões de concurso da FGV e de bancas que possuem matérias análogas aquelas que são cobradas no exame da ordem (primeira e segunda fase)
