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Abandono afetivo da pessoa idosa e exclusão da herança
A obra é fruto de pesquisa de mestrado e investiga a possibilidade de se reconhecer o abandono afetivo ou desamparo imaterial em relação aos ascendentes longevos como uma das hipóteses de deserdação, capaz de excluir herdeiro necessário do recebimento da herança, posto inexistir, a priori, previsão legislativa de abandono imaterial da pessoa idosa no rol de causas legais a permitir o afastamento de um herdeiro necessário abandonante da sucessão.
PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL
O Congresso Internacional de Processos Estruturais (CONIPE) é um evento anual que começou em 2020, com o intuito de reunir pesquisadores de todo o paÃs para debater um tema que tem crescido nos últimos anos: os processos estruturais. Em sua terceira edição, o CONIPE inovou ao possibilitar que jovens juristas e profissionais do Direito apresentassem suas pesquisas em grupos de trabalho (GTs). Essas pesquisas deram corpo a esta obra, que conta com ideias diversas e inovadoras, tanto no campo do Direito Processual Civil quanto do Direito Constitucional. Os trabalhos, portanto, desafiam os leitores desta rica obra coletiva a explorar novos horizontes nos processos estruturais.
Trabalhadores Envelhescentes e Idosos e a ofensa aos Direitos da Personalidade em tempos de crise econômica no Brasil
A análise da vulnerabilidade dos trabalhadores que contam com mais idade não se circunscreve à s pessoas idosas, albergando, inclusive, os envelhescentes, isto é, os indivÃduos acima de quarenta anos de idade. Nesse sentido, são considerados os estágios pré e pós-contratual, além do próprio decurso do contrato de trabalho, perÃodos nos quais, não raro, os direitos da personalidade são aviltados. Confere-se realce, então, aos perÃodos denominados de crise, representados pela crise econômica de 2008 e a pandemia de Covid-19.
Estatuto do Idoso
"Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), o Brasil passa por um importante processo de amadurecimento de suas instituições democráticas. Dentre elas, o Ministério Público (MP) se destaca na defesa do projeto de paÃs delineado na Constituição Federal (1988) e na busca do fortalecimento da democracia participativa, do controle social e de conselhos de polÃticas públicas e de direitos. Como a Justiça que tarda não é justa, o MP tem papel preponderante na defesa de direitos coletivos, na condução de conflitos coletivos que vêm sendo transferidos para o âmbito judicial, bem como tem sido provocado por um duplo movimento de judicialização/politização da sua açÃ...
CoronavÃrus
A presente obra vem a lume em um dos momentos mais dramáticos e desafiadores já experimentados pela sociedade contemporânea. Todos os dias, a mesma liturgia se repete: são amplamente noticiados os números exponenciais de contaminações e óbitos provocados pelo coronavÃrus. Os efeitos da pandemia também são verificados no campo da economia. Trabalhadores do mundo todo se veem desempregados, comerciantes não têm perspectivas de quando a clientela retornará, profissionais liberais tardam a receber novas demandas de serviço. Com esse contexto permeando todo o tecido social, a famÃlia, tida por muitos em sua acepção clássica como "célula-base da sociedade" não poderia ficar im...
The Pan American Games / Los Juegos Panamericanos
The Pan American Games, second only to the Olympics as the biggest international sports competition in the world, are held every four years (during the year prior to the Summer Olympics) under the sponsorship of the International Olympic Committee. This book lists the results of the Pan American Games from their commencement in 1951 through 1999. Los Juegos Panamericanos, los segundos mas importantes del mundo tras los Olimpicos, se han venido celebrando cada cuatro anos desde 1951. Se incluye en el presente trabajo bilingue un recuento de los resultados reflejados en dichos juegos a lo largo de su historia, desde los comienzos hasta los mas recientes, celebrados en 1999.
Principles and concepts for development in nowadays society
Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como tÃtulo Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos
Placar Magazine
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. NotÃcias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
