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O Acordo de Leniência Anticorrupção: Uma Análise sob o Enfoque da Teoria de Redes
O livro Acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes é fruto de pesquisa de doutorado que foi escolhida pela sua originalidade para representar a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no Prêmio Capes de Tese do ano de 2021, e foi premiada na categoria Direito no Prêmio Capes de Tese nesse mesmo ano. Nesta obra, o autor analisa o acordo de leniência em matéria anticorrupção segundo a teoria geral de redes, utilizando o ferramental próprio dessa teoria para compreender e, sobretudo, permitir uma explicação para a ordenação dos diversos órgãos encarregados de aplicar a legislação anticorrupção no Brasil. Partindo dos trabalho...
Acordos Administrativos no Brasil
Os artigos que compõem esta obra coletiva pretendem contribuir para uma reflexão verticalizada sobre os acordos administrativos, com a finalidade de melhor compreender o instituto enquanto categoria jurídica do direito administrativo brasileiro – seus contornos, funções, limites e extensão. A obra está organizada em duas partes. A primeira representa um esforço coletivo, teórico-pragmático, voltado para uma maior e melhor sistematização dos aspectos essenciais dos acordos administrativos. A segunda parte, para além de divulgar como os acordos administrativos vêm sendo empregados na gestão pública brasileira, expressa, sobretudo, como é imprescindível que seja desenvolvida uma teoria própria para que a dogmática possa dar conta dos desafios e problemáticas que o uso dos acordos na prática acaba por suscitar no cotidiano do administrador público.
Direito Federal Brasileiro
O direito federal brasileiro é formado por um conjunto de leis ordinárias, complementares e delegadas, por medidas provisórias, além de decretos autônomos e regulamentadores expedidos pelo presidente da República, que ultrapassam o número de 30 mil normas de natureza federal e tratam de temas que regulam – no âmbito do direito público, privado e penal – as relações jurídicas em todo o território nacional. Por outro lado, a Constituição Federal atribuiu ao Superior Tribunal de Justiça, entre outras relevantes atribuições, a função de uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional federal, essencialmente pelo julgamento de recursos especiais provenien...
Nome aos bois: A história das falcatruas da JBS
A política de produzir empresas gigantes nacionais, patrocinada pelo PT, em vez de trazer benefícios para o país, mostrou-se na verdade uma fábrica de propinas e desvios do dinheiro do contribuinte brasileiro. Entre esses gigantes está a JBS. Este livro traz fatos omitidos pelos delatores ao Ministério Público Federal. A maioria dos crimes contou com a ajuda do BNDES, da Caixa Econômica Federal, de fundos de pensão de estatais, de bancos privados e empresas de contabilidade e de auditoria fiscal. Nome aos bois foi escrito com base nos inquéritos da Polícia Federal, nos laudos produzidos pela perícia técnica e na audição de dezenas de horas de conversas captadas pela PF em ações controladas, além da análise de dados obtidos pela quebra de sigilo dos envolvidos e de depoimentos dos acusados. Traz diálogos inéditos de Joesley, envolvendo autoridades dos três poderes e os políticos de vários partidos comprados com dinheiro sujo. Nome por nome.
Corrupção e Administração Pública no Brasil
O presente trabalho, que ora se apresenta ao público especializado, intitulado Corrupção e Administração Pública no Brasil, na sua origem a dissertação de mestrado apresentada pelo seu autor (originalmente denominada Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção?), Clóvis Alberto Bertolini Pinho, à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e com a qual obteve o título de Mestre em Direito do Estado, em muito contribuirá para essa tarefa, qual seja, o conhecimento e desenvolvimento da tutela do bem público no Brasil. Com efeito, partindo da constatação que o tema da corrupção se revelou sistêmico, envolvendo valores que nada têm de marginais, a...
Grandes Temas do Direito Brasileiro
Prefaciar o primeiro volume da coleção Grandes Temas do Direito Brasileiro, cujo tema central – Compliance – trata da mudança na forma de conduzir empresas e se fazer negócios, é uma grande satisfação. Ainda mais por ser uma obra criada pela somatória de artigos de cinco alunos do Insper/SP, escola que exige uma abordagem que traga resultados e não meras teorias descoladas da realidade. E tal característica é muito clara em todos os artigos, uma vez que os autores possuem como característica base a vivência sobre as matérias que tratam, trazendo ao leitor percepções e questionamentos para aqueles que de fato preveniram, detectaram e reagiram a problemas corporativos.
O Acordo de Leniência Anticorrupção
O livro Acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes é fruto de pesquisa de doutorado que foi escolhida pela sua originalidade para representar a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no Prêmio Capes de Tese do ano de 2021, e foi premiada na categoria Direito no Prêmio Capes de Tese nesse mesmo ano. Nesta obra, o autor analisa o acordo de leniência em matéria anticorrupção segundo a teoria geral de redes, utilizando o ferramental próprio dessa teoria para compreender e, sobretudo, permitir uma explicação para a ordenação dos diversos órgãos encarregados de aplicar a legislação anticorrupção no Brasil. Partindo dos trabalho...
Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez
Teresa é professora de destaca qualidade e radiante personalidade como sabem os muitos alunos que se beneficiaram do seu magistério na Faculdade de Direito da USP. É uma jurista que se caracteriza pelo rigor e pela clareza. Vem dando uma significativa contribuição para o patamar da presença acadêmica do Direito Civil nos meios jurídicos, assegurando o papel da nossa Faculdade nesse campo. O conhecimento de Teresa da Teoria Geral do Direito dá aos seus estudos e reflexão sobre o Direito Civil uma dimensão de abrangência. Responsabilidade integra com destaque o léxico do Direito e tem sido um tema recorrente do percurso de Teresa.
Direito penal econômico
Este livro é fruto do trabalho de pesquisa e atuação prática de renomados juristas, pós-doutores, doutores e mestres que abordaram temas que servirão de base para estudos e julgados, tais como os delitos contra a ordem tributária, o delito de gestão temerária de instituição financeira e de lavagem de capitais, as criptomoedas, o delito de cartel, a teoria da cegueira deliberada, o alcance do ne bis in idem, os acordos de leniência e de não persecução penal, dentre outros. Com a crescente expansão do direito penal, notadamente no campo dos bens coletivos, é imprescindível que a doutrina traga luzes e discuta temas que integram o que costumo chamar de novo direito penal de incidência transindividual e multidisciplinar. Matérias das quais ainda há um certo neofitismo no Brasil, cabendo a todas e todos avançarmos em sua abordagem sempre sem a pretensão de findar a discussão. Enfim, o direito penal expansionista mostra um futuro a repetir o passado, que precisa ser estudado e questionado, como foi feito na presente obra. Caro leitor, com isso, desejo-lhe bons momentos e uma ótima pesquisa. In Apresentação
Curso de processo coletivo
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
