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Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa "Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias" coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado à graduação e ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O Direito de Família Contemporâneo trata das relações familiares da sociedade atual considerando sua dinâmica e transformações, influenciado pelas mudanças sociais, culturais e tecnológicas das últimas décadas. Os textos trazem destaque para temas como a evolução das famílias sob uma perspectiva civil-constitucional, perpassando por recentes discussões sobre o reconhecimento de filhos, responsabilidade civil nas relações familiares, discussão da validade do contrato de namoro, união estável, a situação da vulnerabilidade dos entes familiares, em especial a proteção da mulher, trazendo por fim questões processuais relacionadas ao Direito de Família. É uma obra direcionada não apenas aos estudiosos do Direito, mas também à outras áreas afins, que se dedicam ao estudo da dinâmica das relações familiares.
Esta obra reúne 4 artigos produzidos pelos Grupos de Estudos da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da ABA/RJ e mais 11 artigos produzidos por membros da referida Comissão, ao longo do icônico ano de 2020. A Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro – ABARJ, foi criada em dezembro de 2018 e tem como finalidade, além da integração e troca de conhecimento entre seus membros, produzir conteúdo informativo dos principais temas da área. Para melhor aprofundar cada tema, nossos membros estão organizados em grupos de estudos, a saber, atuação extrajudicial, guarda e convivência, pensão alimentícia e sucessões. A Comissão possui artigos publicados na página do JusBrasil, vídeos no canal do YouTube e um perfil no Instagram, não deixe de conferir! Youtube/Direito das Famílias e Sucessões ABARJ Instagram/@direitodasfamilias_abarj
O Manual de Direito das Famílias é um compilado de temas cotidianos e ao mesmo tempo intrigantes daqueles que militam com o Direito das Famílias. Sim, a família hoje é no plural, porque múltiplos são seus formatos e, consequentemente, as demandas daí decorrentes. E este livro trouxe um leque muito grande de trabalhos, escritos por advogados da área, que fazem parte da Comissão de Direito das Famílias da OAB/MG. Atrelando a teoria à prática, o livro se torna um material essencial para aqueles que são estudiosos na área.
Idealizada e coordenada por Roberta Corrêa de Araujo e Simone Helena Andrade, a obra "Mulheres no Sistema Judicial Brasileiro: Desafios e Perspectivas" da ABMCJ-PE, reúne artigos escritos por mulheres integrantes das diversas carreiras jurídicas que objetivam lançar luzes sobre a importância da consolidação de uma cultura jurídica sensível à valorização, promoção e efetivação da igualdade de gênero no Sistema de Justiça Brasileiro.Cientes da influência que as desigualdades históricas, culturais, sociais e políticas a que as mulheres estão submetidas ao longo da história exercem na produção e na aplicação do direito, as coautoras apresentam à sociedade uma contribuição qualificada ao debate público sobre o tema, resultando em uma obra coesa e forte que representa, também, um convite à ação.
This book is about the protection from disinheritance. Regardless of what a person's will might say, the closest relatives usually have a claim to some of the deceased's property. The book explores this issue in a sample of countries in Europe as well as in the USA, Canada, Latin America, China, South Africa, Australia, and New Zealand.
Sobre a obra Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 2a Ed - 2023 É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade. Tendo como pressuposto que a família é o local fundamental para a manifestação da nossa personalidade, esta obra tem por função trazer à tona questões ainda pouco exploradas nos manuais de Direito das Famílias. Temáticas novas, que demandam um olhar inovador e criativo por parte do profissional e do...
As modificações da sociedade em relação a temas como gênero, identidade e família exercem pressão sobre o sistema jurídico, exigindo dos poderes públicos medidas concretas necessárias à efetivação dos direitos fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988. O direito civil passou por grandes transformações e deve ser analisado sob o crivo dos princípios constitucionais. As modificações recentes no direito de família, ainda em processo de consolidação, acarretam consequências para o direito público, especialmente no âmbito do direito fundamental à previdenciário social. O Poder Judiciário, chamado a harmonizar as várias situações novas, decide com fund...
In the 1950s–80s, Brazil built one of the most advanced industrial networks among the "developing" countries, initially concentrated in the state of São Paulo. But from the 1980s, decentralization of industry spread to other states reducing São Paulo's relative importance in the country's industrial product. This volume draws on social, economic, and demographic data to document the accelerated industrialization of the state and its subsequent shift to a service economy amidst worsening social and economic inequality. Through its cultural institutions, universities, banking, and corporate sectors, the municipality of São Paulo would become a world metropolis. At the same time, given its rapid growth from 2 million to 12 million residents in this period, São Paulo dealt with problems of distribution, housing, and governance. This significant volume elucidates these and other trends during the late twentieth and early twenty-first centuries, and will be an invaluable reference for scholars of history, policy, and the economy in Latin America.