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Gênero, Identidade, Família e Previdência Social
As modificações da sociedade em relação a temas como gênero, identidade e família exercem pressão sobre o sistema jurídico, exigindo dos poderes públicos medidas concretas necessárias à efetivação dos direitos fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988. O direito civil passou por grandes transformações e deve ser analisado sob o crivo dos princípios constitucionais. As modificações recentes no direito de família, ainda em processo de consolidação, acarretam consequências para o direito público, especialmente no âmbito do direito fundamental à previdenciário social. O Poder Judiciário, chamado a harmonizar as várias situações novas, decide com fund...
Assistance Benefits in Brazil
This edited book focuses on the most controversial aspects of assistance benefits as mandated by the Brazilian Constitution of 1988 - and the challenges that have merged since the approval, in 1993, of the Federal Act 8.742, also known as Organic Law of Social Assistance. This collection of essays allows the reader to understand some important changes in social assistance policies in Brazil in recent years, having the General Theory of Social Security and the Human Rights as references. The tensions between economic principles and affirmative policies for the less advantaged parts of the society are also covered, showing how different interpretations of key concepts - like need, poverty or family - may have an important role on the exercise of fundamental rights.
TEMAS ATUAIS DO DIREITO À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
O presente livro foi idealizado pela turma do Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, em cumprimento ao crédito “Ordenamento Jurídico e Sistema”. Matéria, esta, sob minha titularidade, na qualidade de Professor. Finalizamos o segundo semestre do ano de 2017, com horizontes majorados. A proposta do livro corrobora como prova dessa realidade discursiva. Trata-se de uma turma bem especial. Reconheço que um convívio sadio foi alcançado. Afinal, competentes e dedicados profissionais do Direito, então estudiosos de diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços para qualificar os estudos realizados na matéria, então sob a minha regência, ...
Manual de Direito Previdenciário
"Embora sem abrir mão – ao menos voluntariamente – do rigor científico e da precisão terminológica, a pretensão da presente obra é oferecer um estudo conciso e didático do sistema previdenciário brasileiro, de modo a: propiciar uma ferramenta apta a cobrir os editais de todos os principais concursos públicos para carreiras jurídicas do país; ser útil, na prática diária, para quem labora com a matéria, seja na militância forense ou na administrativa; e consistir em material de suporte ao estudioso acadêmico, em especial ao aluno de graduação. A metodologia adotada, assim, é a de construir o plano de trabalho a partir da análise pormenorizada dos principais editais (os...
Teoria e Filosofia do Direito
O livro é composto por dez capítulos que foram escritos por diversos autores brasileiros que se dedicam ao estudo da Teoria e Filosofia do autor norte-americano Ronald Dworkin. Assim, reúne temas de grande relevância para sociedades comprometidas com a democracia, como a abrangência das liberdades de expressão e religião, limites aos direitos fundamentais, o exercício da tributação pelo Estado e questões concernentes ao positivismo.
High Performance Computing for Computational Science – VECPAR 2018
This book constitutes the thoroughly refereed post-conference proceedings of the 13th International Conference on High Performance Computing in Computational Science, VECPAR 2018, held in São Pedro, Brazil, in September 2018. The 17 full papers and one short paper included in this book were carefully reviewed and selected from 32 submissions presented at the conference. The papers cover the following topics: heterogeneous systems, shared memory systems and GPUs, and techniques including domain decomposition, scheduling and load balancing, with a strong focus on computational science applications.
Empreendedorismo 4.0
Este livro apresenta textos propositivos e expositivos, de autores brasileiros e estrangeiros, que dialogam com o que denominamos de empreendedorismo 4.0. O livro traz ponderações robustas que permitem questionamentos e reflexões sobre as novas necessidades e o futuro do Simples Nacional e, em especial, do Microempreendedor Individual, figura jurídica inaugurada pelo Brasil em 2008 com o objetivo de formalizar negócios e atividades. A obra contribui para a construção de políticas públicas que visem a proteção e o avanço das empresas enquadradas no Simples Nacional, em especial as microempresas individuais, ante a nova economia digital e a repercussão em larga escala dos desafios globais, além disso, inaugura a coleção FIBE, com a missão de enaltecer diálogo propositivo e plural, principalmente entre o Brasil e a Europa.
Justiça Tributária no Brasil
A presente obra reúne dezoito artigos científicos, publicados no formato de capítulo de livro, desenvolvidos pelos alunos da disciplina de Justiça Tributária, ministrada durante o segundo semestre do ano letivo de 2022, na Universidade Federal de Lavras (UFLA), pela professora Bianca Tito. Portanto, tais textos são resultado das pesquisas desenvolvidas ao longo do período, sendo fruto das discussões realizadas em sala de aula. Esses trazem reflexões dos alunos, suas dúvidas, críticas, argumentos e interpretações sobre o Sistema Tributário Nacional e a sociedade brasileira. Ao longo da obra, o leitor encontrará pesquisas que abordam a relação entre tributação e as liberdades individuais, como liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Encontrará distintas discussões sobre o Direito Tributário e o direito à igualdade, tema urgente de se discutir em uma sociedade tão desigual como a brasileira.
High Performance Computing for Computational Science -- VECPAR 2018
This book constitutes the thoroughly refereed post-conference proceedings of the 13th International Conference on High Performance Computing in Computational Science, VECPAR 2018, held in São Pedro, Brazil, in September 2018. The 17 full papers and one short paper included in this book were carefully reviewed and selected from 32 submissions presented at the conference. The papers cover the following topics: heterogeneous systems, shared memory systems and GPUs, and techniques including domain decomposition, scheduling and load balancing, with a strong focus on computational science applications.
