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DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO
“Uma jornada profunda e abrangente pelo universo do Direito Público, este é o compromisso do quarto volume da obra coletiva "Direito Público: ensaios críticos", que convida o leitor a mergulhar em uma jornada intelectual intensa por temáticas inerentes ao Direito Público no Brasil e na Europa. Através de 20 capítulos meticulosamente elaborados por renomados especialistas, este volume oferece uma análise crítica e rigorosa dos desafios e oportunidades que se apresentam na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Abordando temas de extrema relevância para a sociedade, como a reforma tributária, a mobilidade urbana, o saneamento básico, a defesa da concorrência, a ...
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E SUA (IN)EFETIVIDADE
“Instrumentos Urbanísticos e sua (In)efetividade: Volume III - Uma jornada essencial para o desenvolvimento urbano brasileiro Mergulhe em uma análise crítica e abrangente dos instrumentos urbanísticos brasileiros e desvende seus desafios e oportunidades! No terceiro volume da obra coletiva "Instrumentos Urbanísticos e sua (In)efetividade", você encontrará uma análise profunda e reflexões instigantes sobre os instrumentos que moldam o desenvolvimento urbano brasileiro, sobretudo, no que tange a inefetividade de tais ferramentas urbanísticas.
A sanção tributária e a consensualidade
O presente trabalho tem como objetivo empreender um marco teórico da consensualização incidente sobre a prerrogativa sancionatória do Direito Tributário Sancionador. Na primeira parte adotou-se a digressão sobre a Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico como referencial teórico-hermenêutico que projeta uma estrutura metodológica para a construção da sanção jurídica e a tributária. Para edificação da sanção tributária realiza-se uma análise sintática da norma jurídica sancionatório fundada na Lógica do Direito, e propõe-se uma regra-matriz de incidência sancionatória com as influências doutrinárias. Na segunda etapa deste estudo, apresentou-se os fundamentos...
Direito Real de Laje
Ao escrever sobre o direito real de Laje, pretende-se renovar as discussões e fomentar os debates sobre os aspectos controversos deste direito, buscando ir muito além da ampliação dos entendimentos sobre o direito de propriedade. Questiona-se tal direito, como política pública, à medida que a Legislação deixou de abranger diversas situações reais enfrentadas por aqueles a quem a Lei se destina, o que acabou por influenciar diretamente na sua própria eficácia. Entretanto, é inegável que a lei corresponde a um avanço na busca pelo acesso a moradia, e de uma existência humana digna. A obra é teórica e de caráter qualitativo, contando com análise de casos reais, jurisprudên...
Bom-Crioulo
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Diario Oficial
Laws, decrees, and administrative acts of government.
Iraçéma, The Honey-lips
Experience the magic and mystery of Brazil's rich cultural heritage with this classic tale from master storyteller José de Alencar. Filled with vivid characters, lush descriptions, and powerful themes of love and sacrifice, Iracéma is a must-read for anyone who loves great literature. This work has been selected by scholars as being culturally important, and is part of the knowledge base of civilization as we know it. This work is in the "public domain in the United States of America, and possibly other nations. Within the United States, you may freely copy and distribute this work, as no entity (individual or corporate) has a copyright on the body of the work. Scholars believe, and we concur, that this work is important enough to be preserved, reproduced, and made generally available to the public. We appreciate your support of the preservation process, and thank you for being an important part of keeping this knowledge alive and relevant.
Diario Oficial
Prefeitura do distrito.
