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Reflexões sobre encarceramento feminino no Brasil
Este livro aborda as principais questões inerentes ao encarceramento feminino no Brasil e propõe uma reflexão urgente sobre os sistemas de justiça criminal e penitenciário existentes no país, especialmente no tocante às mulheres presas. “A ciência jurídica surgiu para regular a convivência e os interesses dos indivíduos num determinado tempo de um certo espaço geográfico. Portanto, ela é dinâmica, devendo atender aos interesses da evolução social e humanitária. Quanto ao aspecto penal, é necessário que haja um debruçar constante sobre o respeito aos princípios consagrados na Constituição Federal, além do cumprimento dos ditames humanitários. E essa obra é justamente a busca de publicidade das condições em que as mulheres, invariavelmente, negras e pobres, estão no encarceramento brasileiro. Necessária a leitura dos depoimentos, imprescindível a observação dos dados assombrosos em que mulheres e suas crias, recém chegadas ao mundo, estão inseridas. São assombrosos esses dados retratados nesse livro, pois muitas delas estão em tais condições, sob o arrepio da lei pátria!” Rosa Malena de Andrade Rocha – professora e advogada
Regularização Fundiária Urbana e Mediação
A formação de grandes conglomerados urbanos, decorrente do déficit habitacional brasileiro, acarreta péssimas condições de habitabilidade e degradação social, coloca em xeque o direito fundamental à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Essas questões desaguam no Poder Judiciário. Estaria ele apto a absorver tais conflitos e garantir o direito à moradia adequada? Há instrumentos alternativos que poderiam ser aplicados? A Lei Federal nº 13.465/2017 ajuda a resolver essa questão? Essas são as questões discutidas na presente obra, e que chamamos o leitor a refletir.
O ensino de sociologia no sistema prisional feminino e o conceito de alienação em Marx
Quando comento com alguém que sou professor dentro do Sistema Prisional a pergunta que me fazem é: "você não tem medo"? A lógica punitiva do estado brasileiro em relação às pessoas presas se estende para boa parte da população que vê no condenado um sujeito irrecuperável. A discussão do processo de ressocialização dos egressos do Sistema Prisional passa obrigatoriamente pelas condições oferecidas para que isso aconteça. A presente obra traz as reflexões de um educador na árdua tarefa de dar sua contribuição através do Ensino de Sociologia dentro da maior penitenciária feminina da América Latina. A relevância desta leitura se justifica não apenas pelo natural intere...
Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior
“O agronegócio tem se consolidado como o setor mais dinâmico e próspero da economia brasileira, aumentando, ano após ano, o percentual da sua participação no produto interno bruto (PIB) do país; nos empregos, diretos e indiretos, gerados pelas diversas cadeias produtivas que o compõem; e no valor total das vendas externas do Brasil. Trata-se, também, de um setor que reflete as complexidades brasileiras: inovação, eficiência e alta competitividade (ainda) convivem com falta de infraestrutura, burocracia, problemas fundiários e fome para determinada parcela da população, sem falar nos desafios e enormes oportunidades ambientais ainda não corretamente compreendidas, comunicada...
Experiências de escrevivências
O presente e-book nasceu a partir de um Concurso de Poesias, atividade cultural proposta como Celebração do Aniversário de dois anos de existência do COLEI da FFP/UERJ (Coletivo de Estudos e Pesquisas sobre Infâncias e Educação Infantil). Assim, em Outubro comemoramos o nascimento do COLEI. Optamos por realizar um Concurso de Poesias (cujas inscrições ocorreram no mês de Setembro de 2020) e um Sarau Poético Virtual (ocorrido na tarde do dia 24 de outubro de 2020), para celebrar esse evento importante para nós, mesmo nesse contexto de Pandemia ocasionado pela COVID-19.
Relatorio
None
Escrita
None
Genealogia Paulistana
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