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Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior
  • Language: pt-BR
  • Pages: 286

Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-12-08
  • -
  • Publisher: LTr Editora

“O agronegócio tem se consolidado como o setor mais dinâmico e próspero da economia brasileira, aumentando, ano após ano, o percentual da sua participação no produto interno bruto (PIB) do país; nos empregos, diretos e indiretos, gerados pelas diversas cadeias produtivas que o compõem; e no valor total das vendas externas do Brasil. Trata-se, também, de um setor que reflete as complexidades brasileiras: inovação, eficiência e alta competitividade (ainda) convivem com falta de infraestrutura, burocracia, problemas fundiários e fome para determinada parcela da população, sem falar nos desafios e enormes oportunidades ambientais ainda não corretamente compreendidas, comunicada...

Agronegócio sem fronteiras
  • Language: pt-BR
  • Pages: 338

Agronegócio sem fronteiras

A ideia por trás da obra Agronegócio sem Fronteiras foi, de um lado, criar uma fonte de pesquisa e referência de estudos sobre temas atuais e controversos nas áreas de gestão, finanças, contabilidade, crédito, regulação e tributação, encadeados e organizados de forma a tornar a leitura mais objetiva, assim como, de outro, destacar que o agronegócio é setor muito maior e mais forte que qualquer questão política ou ideológica, não se rendendo a grupos de interesse, regionalismos ou captura.

Estudos de Direito Contemporâneo - Vol. 2
  • Language: pt-BR
  • Pages: 442

Estudos de Direito Contemporâneo - Vol. 2

A presente obra, Estudos de Direito Contemporâneo (vol. 2) possui como objetivo principal a discussão de questões de grande impacto relacionadas ao direito contemporâneo. Os autores, estudantes e pesquisadores do direito, abordam temas que refletem suas realidades sociais e investigam áreas de pesquisa promissoras. Dentre os assuntos abordados, destacam-se: casos específicos de ilegalidade de prisão em flagrante; audiência de custódia realizada pela autoridade policial; execução provisória da pena; investigação criminal defensiva; justiça restaurativa; liberdade provisória e fiança; acordo de não persecução penal; contratos agrários; perda de natureza securitária no contrato de seguros de automóveis; concursalidade de créditos na falência; limitação constitucional do poder de tributar; acidente de trabalho; mediação familiar nos casos de guarda compartilhada; pessoas com albinismo; princípio de acesso à justiça e a efetividade em relação a pessoa com surdez. Esses temas são tratados com profundidade e curiosidade, sempre respeitando o rigor científico, tornando esta obra uma fonte sólida de análise e reflexão.

O Novo Agronegócio e Resolução de Disputas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 359

O Novo Agronegócio e Resolução de Disputas

  • Categories: Law

A dinâmica das relações comerciais tem tido, nos últimos tempos, enorme progresso na seara agrícola a e na pecuária, a que tradicionalmente chamamos de agronegócio. Como em toda atividade comercial, simples divergências ou complexas disputas podem surgir. Para a resolução de tais disputas e com objetivo de dar maior eficácia à resolução desses conflitos, entram em cena outros mecanismos mais adequados à sua solução: a arbitragem e a mediação empresarial. Com o incremento das atividades agro negociais, notadamente após o advento da Lei no 13.986/2020, que amplia o financiamento privado no agronegócio brasileiro e certamente atrairá investimentos estrangeiros no Brasil, esses métodos de resolução de conflitos ganham ainda mais força, daí a conveniência de que sejam cada vez mais discutidos. Que este conjunto de estudos seja mais um passo nessa direção.

Contratos Agrários
  • Language: pt-BR
  • Pages: 275

Contratos Agrários

  • Categories: Law

Os contratos agrários são essenciais para a organização dos agronegócios. A cessão temporária da terra, normatizada pelo Estatuto da Terra nas modalidades de arrendamento e de parceria, com exigência de observância de cláusulas obrigatórias, mostra-se, cada vez mais, como alternativa importante de organização dos negócios agrários modernos, em que o investimento da atividade se dissocia do investimento imobiliário. No novo contexto do agronegócio, empresarial, esses contratos ganham contornos que demandam uma nova perspectiva da legislação agrária, adequada aos novos tempos. Na presente obra, as disposições da Lei Agrária se compatibilizam com os interesses legítimos das empresas agrárias a partir do princípio da agrariedade e da função social da propriedade, compatibilizando novas modalidades contratuais com as cláusulas obrigatórias estabelecidas pela legislação.

Agronegócio - Volume 1
  • Language: pt-BR
  • Pages: 272

Agronegócio - Volume 1

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2017-07-31
  • -
  • Publisher: .

“Li com satisfação e muito proveito os inúmeros trabalhos dos jovens autores, mestres nas suas especialidades, que elaboraram textos fundamentados em boa pesquisa e atualizadas informações. (...) desde logo, registro que essa obra será indispensável para todos quantos estudam e operam com o Direito Agrário no Brasil: é explicativa, atualizada, abrangente. (...) O trabalho servirá aos estudiosos dessas questões, a cada dia mais presentes na vida nacional, embora a maioria delas sempre estivesse ausente das lições acadêmicas. A matéria agora editada contribuirá para o aperfeiçoamento dos trabalhos jurídicos sobre o Direito Agrário” (Ruy Rosado de Aguiar Júnior).

Rectal Cancer Treatment
  • Language: en
  • Pages: 284

Rectal Cancer Treatment

Rectal cancer is one of the most prevalent cancers world-wide. It is also a paradigm for multimodal management, as the combination of surgery, chemotherapy and radiotherapy is often necessary to achieve the optimal outcome. Recently, international experts met in Heidelberg, Germany to discuss the latest developments in the management of rectal cancer, including the anatomic and pathologic basis, staging tools, surgical concepts including fast-track surgery and laparoscopic resection, functional outcome after surgery and the role of radio- and chemotherapy. This monograph summarizes this meeting and gives an extensive overview of the current concepts in management of rectal cancer.

Tratado De Coloproctologia
  • Language: pt-BR
  • Pages: 2473

Tratado De Coloproctologia

O presente Tratado de Coloproctologia, Segunda Edição, reúne a grande experiência de mais de 300 membros da Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) e de alguns colaboradores internacionais de renome, atualizando os temas mais importantes desta especialidade. Honrando o passado de uma obra ganhadora do Prêmio Jabuti no Brasil, esta nova edição será importante fonte de estudo e atualização, indispensável tanto para jovens quanto para experientes especialistas em coloproctologia, cirurgia geral e aparelho digestivo.

Numerical Methods for Diffusion Phenomena in Building Physics
  • Language: en
  • Pages: 253

Numerical Methods for Diffusion Phenomena in Building Physics

This book is the second edition of Numerical methods for diffusion phenomena in building physics: a practical introduction originally published by PUCPRESS (2016). It intends to stimulate research in simulation of diffusion problems in building physics, by providing an overview of mathematical models and numerical techniques such as the finite difference and finite-element methods traditionally used in building simulation tools. Nonconventional methods such as reduced order models, boundary integral approaches and spectral methods are presented, which might be considered in the next generation of building-energy-simulation tools. In this reviewed edition, an innovative way to simulate energy and hydrothermal performance are presented, bringing some light on innovative approaches in the field.

Complex Arbitrations
  • Language: en
  • Pages: 414

Complex Arbitrations

  • Categories: Law

Provides an analysis of the issues arising from multiparty-multicontract arbitrations, including those involving States and groups of companies. This work analyses theories on the basis of which courts and arbitral tribunals determine who are parties to the arbitration clause; and whether an arbitration clause may be extended to non-signatories.