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Judicial Reputation
In "Judicial Reputation: A Comparative Theory, "Tom Ginsburg and Nuno Garoupa mean to explain how judges respond to the reputational incentives provided by the different audiences they interact with--lawyers and law professors; politicians; the media; and the public itself--as well as how legal systems design their judicial institutions to calibrate the locally appropriate balance among audiences. Making use by turns of careful empirical work and penetrating conceptual insights, Ginsburg and Garoupa argue that any given judicial structure is best understood not through the lens of legal culture, origin, or tradition, but through the economics of information and reputation.
JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Informal International Lawmaking
Informal International Lawmaking: Case Studies compiles case studies on instances of informal international lawmaking (IN-LAW) in diverse policy areas, including finance, investment, competition, pharmaceuticals and medical device regulation, food regulation, human rights, disaster management, and trade in diamonds. The term 'informal' international lawmaking is used in contrast and opposition to 'traditional' international lawmaking. More concretely, IN-LAW is informal in the sense that it dispenses with certain formalities traditionally linked to international law. These formalities may have to do with the process, actors and output involved. The literature has mostly criticized IN-LAW for...
Experiments in Financial Democracy
A detailed historical description of the evolution of corporate governance and stock markets in Brazil in the late nineteenth and twentieth centuries.
Estudos sobre as soluções jurídicas para as crises das instituições financeiras
O presente trabalho tem por objetivo analisar as soluções jurídicas já existentes e propor novas formas de saneamento para as crises das instituições financeiras. Se, por um lado, as crises são fenômenos quase intrinsecamente imprevisíveis (porque se previsíveis fossem, não se teria permitido sua ocorrência), por outro lado, aqueles que desejam pensar o Direito não podem relevar a inquietude decorrente do temor desses eventos e, nesse sentido, buscar reflexões sobre como lidar com eles de modo menos gravoso para a estabilização das situações de crise ? no caso deste trabalho, relativas às instituições financeiras. A importância das instituições financeiras no Brasil (...
The Economist
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O que a Crise do Subprime Ensinou ao Direito? Evidências e Lições do Modelo Concorrencial e Regulatório Bancário Brasileiro
A crise do subprime fez o mundo mergulhar em um período de recessão, no que muitos consideram o maior colapso desde a Grande Depressão. Entretanto, o Brasil não sofreu tais efeitos de maneira tão severa quanto outros países. Uma explicação básica é a de que isso se deu, em boa medida, pelas condições concorrenciais e regulatórias previamente existentes no país. Este livro busca demonstrar que, na verdade, vários dos fatores apontados como razão da solidez financeira brasileira podem, também, ser vistos como gargalos e deficiências históricos do setor bancário nacional. No trajeto da obra, passa-se brevemente por aspectos jurídicos e econômicos de teoria bancária, de descrição da crise financeira internacional e de análise do sistema financeiro nacional, até se chegar ao (esperado) destino do trabalho: aprimorar a compreensão da estrutura bancária brasileira.
Direito e economia: diálogos
Nas últimas décadas, as relações entre o direito e a economia se intensificaram e ficaram mais complexas. De um lado, isso refletiu o fato de que as relações entre os agentes econômicos se tornaram mais impessoais e mais frequentes, conforme se aprofundaram os processos de integração produtiva e financeira e a especialização de empresas, trabalhadores e até países. De outro, as relações entre as duas disciplinas se estreitaram a partir do maior reconhecimento das suas interdependências, tanto em termos de o desempenho econômico depender de normas jurídicas bem desenhadas e aplicadas como de a teoria econômica poder contribuir para a boa formulação e a boa aplicação das normas jurídicas. No Brasil, também contribuiu para estreitar a relação entre essas duas áreas do conhecimento o fato de a Constituição de 1988 ter fortalecido o papel do Judiciário na solução de conflitos e na definição do ordenamento jurídico.
