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Violência Doméstica e Familiar
Oportuno momento em que o Professor Jeferson Botelho brinda a sociedade com importante obra, que esmiúça as recentes atualizações legislativas e entendimentos do Supremo Tribunal Federal que visam prevenir, reprimir e combater a violência contra a mulher. O estimado autor evidencia perspectivas e âmbitos da violência contra a mulher que vão desde a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e doméstica à violência política. Em um total de vinte capítulos, o livro discute, dentre tantos outros relevantes tópicos, sobre a participação da mulher no cenário político nacional e o exercício de seus direitos; o direito de proteção à saúde menstrual da mulher; as re...
Inquérito Policial Militar
Esta obra é resultado de alguns anos de estudo, ocasião em que o autor buscou exaurir o tema concernente ao inquérito policial militar e expor suas considerações, ainda que, eventualmente, divergentes das teses dominantes. Embora seja taxado por parte da doutrina como "mero procedimento", divergimos desta, uma vez que o termo "mero", adjetivo pejorativo, menospreza seu valor para a aplicação da lei penal, haja vista que o inquérito policial militar demonstra na práxis sua relevância e a contradição dos que seguem tal afirmação, pois é improvável que os membros do Ministério Público alicercem seus pareceres em outra peça informativa, assim como inúmeras decisões judiciais...
DIREITO E SOCIEDADE: Reflexões teóricas e práticas – Vol. 2
A obra “Direito e Sociedade: Reflexões Teóricas e Práticas”, volume 2, é uma coletânea crítica que examina profundamente a relação entre a teoria jurídica e as práticas cotidianas das políticas públicas. Por meio de uma análise interdisciplinar, o livro explora como o direito é aplicado e percebido na sociedade, refletindo sobre suas influências históricas, políticas neoliberais e desdobramentos (a)políticos. Os capítulos discutem temas fundamentais como democracia, tecnologia, questões de gênero, sexualidade e raça, criando um diálogo amplo e profundo sobre os desafios contemporâneos na proteção social e afirmação de direitos. Diante das rápidas transformaç...
Ensaios Jurídicos Vol.1
O presente livro, Ensaios Jurídicos – Volume 1, é coordenado por Marcelo Pereira Cruvinel, professor do Centro Universitário Unieuro que, junto de estudantes pesquisadores do curso de graduação em Direito desta Universidade, construíram este conjunto de ensaios que traz interessantes interlocuções sobre diversos tópicos jurídicos. O resultado, que manifesta pesquisa acadêmica de qualidade, confirma a preocupação com o espírito humanitário que visa o ordenamento dos valores de convivência e a promoção da dignidade do homem, essência da mensagem cristã. Os estudos, baseados principalmente quando da elaboração de trabalhos de conclusão de curso, foram realizados no ano de 2023 e os resultados estão sendo apresentados ao público acadêmico e a todos os interessados nestes temas tão importantes nos nossos dias.
Iniciação ao Processo Penal
Nesta obra, o Dr. Fauzi Hassan Choukr visa contribuir com a reflexão sobre o processo penal, área do direito público que se dedica ao estudo da aplicação jurisdicional do direito penal. O autor analisa o ordenamento processual penal brasileiro, tratando de variados temas do processo penal. Por meio de uma profunda pesquisa acerca do tema, a obra apresenta uma revisão metodológica de muitos institutos, comparando códigos internacionais e inserindo trabalhos contemporâneos, e serve como base tanto para estudantes de direito quanto para profissionais da área.
Violência E Feminicídio
Tendo em vista que o fenômeno da violência está inserido em questões de ordem social, econômica e cultural, se faz necessário discutir o tema de forma reflexiva buscando alternativas de ação contra a violência em todos os seus aspectos, em especial visando o seu enfrentamento por meio da educação da sociedade, desde o agressor até a vítima, perpassando por todos os segmentos sociais, para que se exponham a contrapor a banalização da violência. O enfrentamento da violência por meio da educação da sociedade vem de encontro a uma necessidade imediata de mudança de percepção em relação ao outro. Representa um desafio a reeducação do brasileiro, em especial porque um comportamento adquirido não se retira de um dia para o outro.
Debates contemporâneos em Direito
Trata-se de obra de grande importância não apenas para a comunidade acadêmica correspondente, mas também para os profissionais das mais diversas carreiras jurídicas (advogados, promotores, juízes, procuradores e outros) e, sobretudo para a sociedade civil em geral, haja vista o compromisso por parte dos autores em examinar de forma clara, objetiva e acessível as questões jurídicas contemporâneas de maior ressonância social e de significativos impactos político, institucional, econômico e cultural.
Curso de Direito Penal - 6ª edição
A obra contempla estudo doutrinário e jurisprudencial da matéria penal. Contém análise completa da Parte Geral e da Parte Especial, fazendo menção a todos os novos tipos penais, incluindo os crimes contra o Estado Democrático de Direito e os crimes em licitações e contratos administrativos.
O tesouro de Tartanina
A educação e a amizade como solução para a agressividade. O fenômeno bullying é "uma das formas de violência que mais cresce no mundo", afirma Cléo Fante, educadora especialista no assunto. Mascarado como indisciplina e confundido com desentendimento ou brincadeira, visto até como banalidade ou vantagem, os efeitos do bullying são raramente evidentes. Por ocorrer fora da visão dos adultos e por grande parte das vítimas não reagir ou falar sobre a agressão sofrida, o comportamento acaba banalizado e aceito, favorecendo sua propagação e a impunidade, que podem levar ao extremo da delinquência, ao abuso até ao suicídio. Considerando que bullying esteja presente em 100% das es...
Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 2
É com imensa satisfação que apresento e organizo esse segundo volume da obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, que segue com o mesmo escopo e qualidade da sua antecessora. Contando com a participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna, a presente obra navega por diferentes áreas do saber e se concentra em analisar as implicações de assuntos que tangem o mundo jurídico em nossa realidade. Acredito que aceitar o desafio de pensar o Direito, mesmo em um mundo tão dinâmico e flexível, é o que motiva cada um dos pesquisadores que compõem essa obra ao acessarem diversos saberes para ...
