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Luzes da Independência: o constitucionalismo áulico e a formação de um projeto de Brasil na Corte do Rio de Janeiro
Luzes da Independência: O CONSTITUCIONALISMO ÁULICO E A FORMAÇÃO DE UM PROJETO DE BRASIL NA CORTE DO RIO DE JANEIRO Trouxe à baila os áulicos do Primeiro Reinado (1822-1821), suas ideias e o seu projeto político difundido especialmente na imprensa do Rio de Janeiro, nas duas primeiras legislaturas na câmara dos deputados e no senado. As principais metas dos áulicos foram a defesa contra os ataques perpetrados pela oposição e a afirmação de seus postulados políticos, que tinham como ideias basilares a manutenção da ordem pública, a presença de uma monarquia constitucional com forte poder centralizador e a defesa da soberania legítima de D. Pedro I, que convivia com outros poderes constitucionais, entretanto estava acima deles. Por sua originalidade e proposta desafiadora, Luzes da Independência se torna uma excelente fonte de estudos sobre a história política no Primeiro Reinado, além de apontar como essas ideias e contradições continuavam a reverberar na política do Brasil.
Assombros da casa-grande
Não é possível pensar a história política e jurídica do Brasil sem dar centralidade à "raça". Partindo desse pressuposto, Assombros da casa-grande: a Constituição de 1824 e as vidas póstumas da escravidão é uma análise precisa e atual do sistema jurídico brasileiro a partir da Constituição de 1824, outorgada logo após a Independência e peça central para o prolongamento da escravidão no Brasil, a despeito de até hoje ser celebrada como um texto "liberal" para os padrões da época. Começando com uma leitura de Memórias póstumas de Brás Cubas — em que o defunto-autor é um exemplo explícito de quem era a elite brasileira no final do século 19 —, passando pela de...
A Luta pela República e Democracia no Brasil
Por que o País se encontra tão combalido e impassível, sem capacidade de reagir ao atual cenário, pois, num processo de autofagia, observa gradativa ruína em diferentes cenários de crise? Em parte, talvez se explique essa impassibilidade a partir dos fatos que se sucederam após o desembarque de Tomé de Souza na Bahia, em março de 1549. Ele trazia consigo as disposições expressas sobre o Regimento do Governo e, entre outras iniciativas político-administrativas, preparou o terreno para pôr fim ao descentralismo senhorial das capitanias hereditárias, além de implantar a ordem jurídica portuguesa na Colônia. Diante de tal cenário, este volume discorre sobre os antecedentes à ...
