Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
The World Bank Legal Review Volume 6 Improving Delivery in Development
Voice, social contract, and accountability are discussed from the point of view of the function of law, justice, judicial systems and related areas from human rights to government policy, urban development, resource management, gender, social rights, economic reforms, governance, sustainable development and anti-corruption.
Labor, Human Rights and Public Policy
Public policy discussions are, at any time, a major issue in any government, since they are a fundamental part of government agendas and the main mechanism for the realization of human and social rights. Brazil is a country that has a growing importance in the international arena, especially for its environmental and cultural riches, making it a country of extreme geopolitical relevance. Nevertheless, issues such as security, hunger, education, health, transportation, and democracy are constantly put to the test in the face of its development, size, and conflicts.Therefore, this work aims to bring important reflections on this theme, analyzing the public policies regarding labor and human rights. And in the midst of this, social policies must function as tools to realize human rights and restore balance. It is a great book for understanding better the labor environment in Brazil and how it is affecting human rights safeguard.
Aviation Law and Governance
Exploring the intricate relationship between law, economics, and global politics, this book examines the regulatory environment of the aviation industry. Tracing the historical development of aviation law, the book has a particular focus on how economic polycentrism and the liberal international economic order have influenced the sector's regulatory framework. It discusses the aviation industry's responses to unforeseen global events, such as the COVID-19 pandemic and geopolitical conflicts, providing a detailed analysis of the legal mechanisms that ensure industry stability and resilience. Key topics include the role of arbitration in resolving disputes, the impact of international regulati...
Reconstruindo os caminhos da Educação
Este livro se inclui em um processo mais amplo de reflexão sobre a educação brasileira contemporânea que vem sendo desencadeado e se constituindo em um importante ponto de inflexão nesse processo de sistematização e produção de conhecimentos, tem por objetivo aprofundar algumas constatações iniciais desse debate (veja o Volume 1) e responder a algumas demandas urgentes de fundamentação da prática político-pedagógica da escola na atualidade. Neste olhar, precisamos de uma escola mais voltada para a realidade dos nossos aprendentes conectada com os seus anseios.
Privatização e mercantilização da água
Este livro tem como propósito analisar os desafios no campo político, jurídico, socioambiental e econômico, da água como bem comum, em um cenário de ameaças constantes de privatizações e mercantilização. Nesse contexto, o cenário (geo)político, social e jurídico dos recursos hídricos encontra-se imensamente desafiador, a começar pelo desafio a ser superado para o atingimento das metas de um desenvolvimento sustentável pela Agenda de 2030 da ONU, na busca pela erradicação da pobreza extrema, redução da fome, condições de saúde e bem-estar, educação, entre outros fatores que interligam-se com a qualidade do acesso à água potável e saneamento, representando um eleme...
Constitucionalismo Contemporâneo
“A obra Constitucionalismo Contemporâneo – A efetivação dos direitos fundamentais na perspectiva da separação de Poderes do Estado e a Fundamentação das Decisões Judiciais, dos professores DANIEL OCTÁVIO SILVA MARINHO e VANDERLEI GARCIA JÚNIOR faz uma visita segura e interessante sobre o tema democracia e constituição, assunto cada vez mais atual no panorama dos acontecimentos históricos recentes no Brasil e no mundo. DANIEL OCTÁVIO SILVA MARINHO foi aluno de destaque na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, e desde o início da Faculdade sempre se interessou, com entusiasmo, pelos problemas constitucionais e processuais. Tendo sido meu orientando na mon...
Ciência política & teoria geral do estado
O objetivo deste livro, além de servir de bibliografia básica e roteiro de estudos para a disciplina de Ciência Política, nos cursos de graduação, tem a pretensão de saciar a sede de conhecimento pelo tema, contribuindo com a necessária autonomia intelectual dos leitores. Para alcançar esse objetivo, a exposição do respectivo estudo foi apresentada em cinco capítulos.
Decisão Judicial
É fato que muito se estuda a respeito do tema, buscando uma forma de trazer coerência, integridade e segurança para as decisões judiciais, no intuito de se evitar atitudes por vezes consideradas arbitrárias por parte do julgador e de decisões que sejam divergentes, contraditórias e, até mesmo, dissonantes entre si, ainda mais quando colocadas questões que sejam "difíceis" (hard cases), idênticas ou sem qualquer tutela legislativas à análise do Poder Judiciário. Desta forma, buscamos estruturar a decisão judicial a partir das experiências ordinárias, debates e estudos obtidos por nós ao longo dos anos, especialmente de Rennan Thamay na advocacia do escritório Arruda Alvim, Theresa Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica e de Vanderlei Garcia Junior como assessor jurídico de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Terras à vista! Uma odisseia em mares nanotecnológicos a travessia do direito o seu papel na proteção do ambiente marinho
"Os Estados têm a obrigação de proteger e preservar o meio marinho", conforme o imperativo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. No entanto, diante de metamorfoses sociais, mais precisamente, diante do advento das nanotecnologias no mundo, os desafios não se fazem nada simplórios para aplicar a proteção ao mar. A exemplificar, ao analisar o Brasil, não há qualquer marco regulatório específico sobre a nano, visando a tutelar a vulnerabilidade dos oceanos frente às nanotecnologias. Entretanto, faz-se necessária uma ação imediata, um agir para que o novo esteja em harmonia com a antiga e necessária natureza marinha — sem impedir o desenvolvimento nanotecno...
