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Violência obstétrica versus erro médico: Novos saberes jurídicos mediados pela realidade feminina
O trabalho trata da violência obstétrica (VO) e do erro médico (EM), partindo do pressuposto de que há uma confusão entre os institutos, o que tem o potencial de ocultar vivências violentas de parto. Em que pese a definição da VO no âmbito da jurisprudência mineira enquanto fenômeno ligado ao EM, é possível distinguir tais figuras desde as vivências de mulheres que pariram? Objetiva-se analisar se ambas as figuras possuem diferenças desde a vivência dessas mulheres no que toca a seus processos de parturição, especificamente em sua relação com a(o) obstetra atendente. Opta-se pela técnica da entrevista, na modalidade história de vida tópica. O marco teórico resulta de ...
Direito ao aborto
A obra parte da indagação de como auferir a autodeterminação das mulheres e pensar no direito ao aborto como corolário do direito de decidir a partir de uma perspectiva feminista que visa ressignificar os conceitos de autodeterminação, liberdade e dignidade da pessoa humana. Analisa-se as repercussões sócio-jurídicas do aborto no Brasil, partindo da compreensão de que o sistema penal em face de seu caráter repressivo, exclui, estigmatiza e impede que as mulheres tenham o necessário acolhimento do Estado nos serviços de saúde para assegurar a realização do procedimento em condições adequadas e seguras. E ainda, as hipóteses de aborto legal e também das decisões judiciais paradigmáticas realizadas no Supremo Tribunal Federal sobre aborto.
O Direito nas interseções entre o fático e o normativo 4
É com grande satisfação que apresentamos o livro “O Direito nas interseções entre o fático e o normativo – Volume 4”, uma coletânea de estudos e análises que abrange uma ampla gama de temas jurídicos relevantes. Este volume, organizado por renomados especialistas da área, reúne vinte e um capítulos que exploram questões contemporâneas e desafiadoras no campo do Direito. Os ensaios aqui apresentados refletem a diversidade e a complexidade das interações entre o mundo fático e o normativo, buscando proporcionar uma visão abrangente das dinâmicas jurídicas em constante evolução. Cada capítulo oferece uma análise aprofundada e rigorosa, embasada em fundamentos teór...
Afrontando a lógica da colonialidade
O presente volume compõe a série de livros Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm, contendo textos de pesquisadoras e pesquisadores que participaram do II Seminário Internacional do grupo de pesquisa "O estado de exceção no Brasil contemporâneo", evento ocorrido entre 4 e 6 de dezembro de 2017 na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais. Os artigos ora publicados foram apresentados e discutidos no Grupo de Trabalho Decolonialismos e novas epistemologias e congregam as ideias de sujeitxs que insistem em colocar sob suspeição as promessas da modernização, bem como a suposta capacidade salvacionista das conquistas teóricas ou materiais da Europa, tendo em vista que essa retórica a permitiu instaurar em seus domínios coloniais um paradigma de violência que perdura há séculos, tendo sido difundido em nível mundial graças a sua capacidade transmorfa de se apresentar enquanto "triunfo celebratório civilizacional". Andityas Soares de Moura Costa Matos Thaisa Maria Rocha Lemos Initia Via Editora
Coleção Diálogos Jurídicos FDCL
Políticas públicas são uma realidade no Brasil. Concordando ou não com as ações que as representam, uma premissa é inegável: as políticas públicas só têm razão de ser por causa dos problemas públicos. E esses não faltam em nosso país: educação, saúde, segurança, mobilidade urbana ? só para citar alguns setores ? representam desafios para todas as instituições no que se refere ao amplo acesso da população. Portanto, discutir políticas públicas no Brasil é mais que uma necessidade. Trata-se de um dever de todos os cidadãos realmente comprometidos com uma sociedade que, erigida sobre bases tão desiguais, vem, durante séculos, mantendo a desigualdade. Não se trata...
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL
Poderia o processo civil ser um dos caminhos para a proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar? É o que pretende responder o presente livro. Aborda-se o acesso à justiça com perspectiva de gênero para se verificar a possibilidade de concessão de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha no processo civil. Após analisar as medidas protetivas na Lei Maria da Penha e as tutelas provisórias do Código de Processo Civil, com apoio em tratados internacionais, no protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ e nas legislações de outros países, propõe-se sugestões de interpretações e procedimentos que podem ser aplicados na prática...
Aboriginal Placenames
Aboriginal approaches to the naming of places across Australia differ radically from the official introduced Anglo-Australian system. However, many of these earlier names have been incorporated into contemporary nomenclature, with considerable reinterpretations of their function and form. Recently, state jurisdictions have encouraged the adoption of a greater number of Indigenous names, sometimes alongside the accepted Anglo-Australian terms, around Sydney Harbour, for example. In some cases, the use of an introduced name, such as Gove, has been contested by local Indigenous people. The 19 studies brought together in this book present an overview of current issues involving Indigenous placenames across the whole of Australia, drawing on the disciplines of geography, linguistics, history, and anthropology. They include meticulous studies of historical records, and perspectives stemming from contemporary Indigenous communities. The book includes a wealth of documentary information on some 400 specific placenames, including those of Sydney Harbour, the Blue Mountains, Canberra, western Victoria, the Lake Eyre district, the Victoria River District, and southwestern Cape York Peninsula.
50 Cases in Clinical Cardiology
This book provides postgraduate trainees with 50 real clinical cardiology cases. Divided into fourteen sections, several cases are presented under each category covering various disorders of the cardiac system, including congenital heart diseases, aortic valve diseases, pulmonary diseases, ECG abnormalities, cardiac arrhythmias, coronary artery disease and much more. Beginning with a brief history and findings based on physical examination, each case then includes analytical discussion on bedside investigations and proposals for treatment. Authored by a recognised expert in the field, this practical book is highly illustrated with echocardiographic, radiographic and electrocardiographic data. Key points Presents 50 real clinical cardiology cases Covers numerous disorders of the cardiac system Authored by recognised cardiologist Includes more than 217 images, illustrations and tables
Federalism and International Relations
Federalism and International Relations is the first comparative study of an increasingly important phenomenon: the international role and activities of component units of major liberal democratic federal States. The first part of the book identifies common concepts and themes and explores the reasons for the proliferation of paradiplomatic activities by these non-traditional actors on the international scene. The subsequent chapters focus on the international role of subnational units in individual countries: Austria, Australia, Canada, the Federal Republic of Germany, Switzerland, and the USA.
