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Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica
Mais importante do que ter uma pergunta, ou uma questão, é ter seres pensantes sábios e sensíveis, que se façam perguntas e ousem dar respostas. O Direito do Trabalho é muito mais presente e importante pela figura ímpar de Everaldo Gaspar, 'presentificação' juslaboral externalizada na sua vertente teórica social crítica: esse incansável perguntador, cuja existência é um tributo à classe trabalhadora. O Direito do Trabalho se faz em resistência e Everaldo Gaspar aponta para a manutenção de um movimento desvelador e crítico que vislumbra o próprio direito como um 'instrumento posto a serviço da dominação, a legitimação do poder no discurso da soberania e nas práticas ...
O golpe de 2016 e a reforma da previdência
DESMASCARANDO A REFORMA: UM CHAMADO À AÇÃO CONTRA O RETROCESSO SOCIAL "O Golpe de 2016 e a Reforma Trabalhista" se posiciona como uma obra crucial na compreensão e no questionamento das reformas que ameaçam erodir os direitos sociais fundamentais no Brasil, afetando desproporcionalmente os segmentos mais vulneráveis da sociedade. Com uma coletânea de textos de advogados, juízes, acadêmicos e sindicalistas, este livro mergulha nas intenções e nas possíveis consequências catastróficas da reforma para a população trabalhadora, tanto no campo quanto nas cidades, colocando em xeque as alegações oficiais de que tais mudanças seriam necessárias ou benéficas. Contrapondo-se à n...
Entre a crise e a esperança
Escrito por vários juristas, este livro reúne temas que estão na crista da onda em termos de trabalho e Direito do Trabalho. É uma obra especialmente útil para quem deseja aprofundar seus conhecimentos, preparar-se para concursos ou simplesmente se manter atualizado(a). A organização é da Professora Rúbia Zanotelli de Alvarenga, autora de inúmeros livros e artigos.
A classe trabalhadora e a resistência ao Golpe de 2016
A idéia anunciada pelos organizadores Gustavo Teixeira Ramos, Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio e Wilson Ramos Filho é o de oferecer ferramentas para enfrentar as alterações legislativas e jurisprudenciais que virão, seja qual for o desfecho do processo de Impeachment. E aqui está A classe trabalhadora e a resistência ao golpe de 2016, livro composto por 69 artigos, escritos por 87 autores, entre dirigentes sindicais, professores, intelectuais, advogados, juízes, economistas, membros do Ministério Público, pesquisadores e personalidades nacionais e internacionais. Espera-se a mesma acolhida que teve A resistência ao golpe de 2016, porque a obra trata de tema extremamente relevante, o ataque às conquistas sociais havidas nos últimos anos, no contexto do golpe de Estado em curso, e oferece instrumentos eficazes para o enfrentamento e para a luta que já está em curso e que tende ao recrudescimento.
International Labour Law
This text was prepared as a monograph for the International Encyclopaedia for Labour Law and Industrial Relations. It is based on a more detailed work which appeared in French in 1970 and in Spanish in 1977. The material was brought up to date and recast to correspond to the type of monographs con tained in the Encyclopaedia, which were aimed at providing concise, but reasonably detailed information and analysis of national laws and practice. Thus indications concerning the historical background, important as they may be in the present case, as well as the discussion of a number of theoretical questions, have had to be considerably reduced. However, detailed, up-to date information is provid...
The Rule of Law History, Theory and Criticism
Authors Costa and Zolo share the conviction that a proper understanding of the rule of law today requires reference to a global problematic horizon. This book offers some relevant guides for orienting the reader through a political and legal debate where the rule of law (and the doctrine of human rights) is a concept both controversial and significant at the national and international levels.
A Theory of Legal Argumentation
What is to be understood by 'rational legal argument'? To what extent can legal reasoning be rational? Is the demand for rationality in legal affairs justified? And what are the criteria of rationality in legal reasoning? The answer to these questions is not only of interest to legal theorists and philosophers of law. They are pressing issues for practicing lawyers, and a matter of concern for every citizen active in the public arena. Not only the standing of academic law as a scientific discipline, but also the legitimacy of judicial decisions depends on the possibility of rational legal argumentation. A theory of legal reasoning which tries to answer these questions pre-supposes a theory of general practical reasoning. This theory is the subject matter of the first two parts of the book. The result is a theory of general practical discourse which rests on insights of both Anglo-Saxon and German philosophy. It forms the basis of the theory of rational legal discourse, which is developed in the third part of this book.
The Future of Work, Employment and Social Protection
This volume comprises the papers and debates of the second France/ILO Symposium on the future of work, employment and social protection. Reflecting the aim of the Symposium itself, the book provides in-depth reflections on work, employment and social protection. Designed to be more than an account of the discussions, this book is a useful tool for all those interested in labour market transition and the increasing importance of female labour for the future of the labour markets, particularly in the developed world. The book discusses the need for more family friendly policies and a more radical policy of equality between the sexes. The legal dimensions of labour market change are also debated and the book explores the positive and negative sides of globalization and its links with technological change.
A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel
A partir da consideração de que a prisão do depositário judicial infiel não se fundamenta na dívida em execução ou em qualquer outro elemento obrigacional de direito privado e, por isso, não é alcançada pelo Pacto de San Jose de Costa Rica, esta obra propõe uma revisão da súmula vinculante n. 25 do STF.
