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Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica
Mais importante do que ter uma pergunta, ou uma questão, é ter seres pensantes sábios e sensíveis, que se façam perguntas e ousem dar respostas. O Direito do Trabalho é muito mais presente e importante pela figura ímpar de Everaldo Gaspar, 'presentificação' juslaboral externalizada na sua vertente teórica social crítica: esse incansável perguntador, cuja existência é um tributo à classe trabalhadora. O Direito do Trabalho se faz em resistência e Everaldo Gaspar aponta para a manutenção de um movimento desvelador e crítico que vislumbra o próprio direito como um 'instrumento posto a serviço da dominação, a legitimação do poder no discurso da soberania e nas práticas ...
O cuidado
Quais são as definições, teorias e controvérsias sobre o trabalho do cuidado no século XXI em um mundo com acelerada tendência de envelhecimento de suas populações? Em O cuidado: teorias e práticas, socióloga Helena Hirata apresenta um estudo sobre o cuidado com os idosos, composto de análises realizadas em três países: Brasil, França e Japão. Para além das diferenças no método, alguns aspectos se mostram bastante similares, como o fato de haver uma esmagadora maioria de profissionais mulheres, em especial de minorias étnicas e raciais, ao lado da desvalorização da profissão, que, mesmo com o constante aumento de demanda, é ainda marginalizada. Com pesquisas no plano m...
Icebergs à deriva
Icebergs à deriva: o trabalho nas plataformas digitais, nova obra da coleção Mundo do Trabalho organizada pelo sociólogo Ricardo Antunes, oferece um estudo profundo e multidisciplinar sobre o trabalho nas plataformas digitais e a expansão sem precedentes desse modelo, tanto no Brasil quanto no restante do mundo. Os 28 artigos de diferentes pesquisadores, nacionais e internacionais, analisam o fenômeno social que emerge com o trabalho cada vez mais plataformizado/uberizado e que se intensificou durante a pandemia da Covid-19. As reflexões desenvolvidas na obra apresentam novos dados, empíricos e analíticos, e a luta dos trabalhadores para a regulação dessas plataformas e para a obt...
As origens da sociologia do trabalho
Fruto da tese de doutorado do professor e pesquisador Ricardo Festi, As origens da sociologia do trabalho vem preencher uma lacuna importante nos estudos sociológicos brasileiros. Com base em uma longa e aprofundada pesquisa em arquivos dos dois países, Festi reconstrói as relações acadêmicas entre brasileiros e franceses, descrevendo o surgimento e o desenvolvimento da disciplina nos anos 1950 e 1960. Com uma série de achados em arquivos há muito esquecidos e de difícil acesso ao grande público, o autor traz para a obra estudos e entrevistas com sociólogos da França e do Brasil que se revelaram fundamentais para essa área do conhecimento. Do lado francês, Festi analisa o grupo...
Teorema da expropriação capitalista
Desenvolvido pelo autor ao longo dos anos e, hoje, amplamente discutido no mundo de língua alemã e inglesa, o teorema do "regime de expropriação capitalista" é ancorado nas contribuições de Rosa Luxemburgo e sua discussão acerca do estatuto da "assim chamada acumulação primitiva" em O capital, de Karl Marx. O autor formulou tal teorema para abordar como a expansão do modo de produção capitalista traz impactos notáveis para as reflexões que envolvem classes sociais, Estado e precarização. Sua premissa é a de que o capitalismo é "uma economia de mercado que se autonega continuamente". Para Dörre, o pensamento econômico liberal, baseado na ideia de concorrência e eficiênc...
Mais Direito, Tecnologia e Trabalho
Qual foi a alquimia mais recente do capitalismo, nestes tempos de novos moinhos satânicos (Karl Polanyi) onde quase tudo tende a ser digitalizado, impulsionado pela inteligência artificial, pelas tecnologias da informação e comunicação (TIC), tudo controlado e calibrado pelo desmedido capital financeiro, que só sonha com aquilo: o mister de fazer dinheiro gerar mais dinheiro. ?Metabolismo que, em vez de beneficiar o trabalho humano, só o infelicita e degrada, convertendo o capitalismo de plataforma em uma variante ressuscitada da protoforma do capitalismo, lá do início da Revolução Industrial, onde sequer existia legislação protetora do trabalho? Que vem desfigurando ainda mais...
Trabalho, Direito e COVID-19
Examinar as transformações por que passou o direito do trabalho durante o período de maior incidência da COVID-19 no Brasil é uma tarefa relevante e necessária, não apenas para compreender o que de fato aconteceu naquele período, mas especialmente o que se pode antever como tendência para o futuro próximo. Foi esse o desafio dos diferentes encontros realizados em forma de "aulas abertas", no decorrer do segundo semestre de 2021, em torno da disciplina intitulada "DTB 5863 – Direito do Trabalho no Pós-Pandemia COVID-19", oferecida em formato on-line ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O material reunido neste livro foi resultado da contribuição dos alunos efetuada a propósito daquele curso. Não poderia deixar de ser, expressam as opiniões e as convicções de seus autores, todos estudiosos e interessados pelo direito, e guardam em comum o escopo de deixar um balanço desse período tão singular na história das relações de trabalho no Brasil.
AVANÇO DA TECNOLOGIA E O DIREITO DO TRABALHO
A obra Avanço da Tecnologia e o Direito do Trabalho: necessidade de medidas de contenção do desemprego estrutural no Brasil, é resultado das pesquisas empreendidas pelo autor, Prof. Dr. Gustavo Henrique Paschoal, em seu doutoramento, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná. O rico trabalho, agora apresentado ao público acadêmico em geral, traz luz sobre um grande problema: o irrefreável avanço da tecnologia, os efeitos que esse fato traz ao trabalho tradicionalmente desenvolvido e às relações jurídicas subjacentes, numa contribuição efetiva para a compreensão da necessidade da criação de nova matriz para distri...
DIREITO DO TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS: IMPACTO DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NOVA RACIONALIDADE JURÍDICA
Há um processo de mutação no mundo do trabalho decorrente do advento da 4ª revolução industrial. Novas e distintas formas de contratação eclodem e, atualmente, já é possível distinguir e identificar um formato bem definido: as plataformas digitais. Esta é a nova fronteira do direito do trabalho. Defronta- -se com uma situação fática absolutamente nova, onde o tomador dos serviços é um ente despersonalizado e o contrato celebrado é feito digitalmente. Não há superior hierárquico, tempo de serviço determinado, local físico de prestação de serviços e fornecimento de instrumentos de trabalho pelo toma dor de serviços ao trabalhador. O tomador dos serviços não possui ...
A guerra civil dos Estados Unidos
Entre 1860 e 1869, Karl Marx e Friedrich Engels produziram dezenas de artigos, cartas e documentos sobre a Guerra Civil Americana (1861-1865). Com escritos selecionados a partir da análise das principais coletâneas internacionais dos autores sobre o assunto, esta edição de A guerra civil dos Estados Unidos é a mais completa compilação em português sobre o tema, com 53 artigos, 4 documentos e 73 excertos de cartas traduzidos do idioma original. Trigésimo volume da coleção Marx-Engels, o livro revela o pensamento dos autores sobre a política e o desenvolvimento do capitalismo de sua época. Abrangendo o que Kevin Anderson chamou de "alguns dos mais significativos textos de Marx sob...
