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Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados (Brochura)
O livro reúne alguns dos muitos ilustres e emblemáticos advogados que se apaixonaram pela obra do mais famoso dramaturgo inglês, e que em seus ensaios, escritos exclusivamente para este livro nos levam às seguintes indagações: para a formação de um advogado, basta conhecer as leis? Para um juiz cumprir sua função é suficiente dominar o ordenamento jurídico? Os bons juristas são formados apenas com o estudo do Direito? A obra coletiva, que o leitor agora tem em mãos — além de mais uma demonstração do encanto de advogados, juízes, professores de Direito e juristas com o monumental legado d e Shakespeare — ajuda a responder a essas indagações. Miguel Reale Júnior trata ...
Research Handbook on Shareholder Inspection Rights
Shareholder inspection rights form an important tool for shareholder protection. They offer shareholders seeking information private access to specific books and records of the company that are otherwise not publicly available. While there has been a discourse on the topic in some jurisdictions such as Delaware (USA), it has not received scholarly treatment at an international level. This Research Handbook seeks to alter that, and signifies the first endeavor to engage in a comprehensive and comparative analysis of shareholder inspection.
Cryptocurrency taxation
O livro tem como elemento central a análise de fatos geradores tributários decorrentes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimentos (residualmente). A premissa perpassa pela necessidade de se descobrir quais as pessoas operam as criptomoedas, uma vez que a chave pública não identifica o CPF ou CNPJ do usuário. A falta de reconhecimento entre a pessoa física e o algoritmo que compõe a chave pública permite a circulação de riqueza sem a respectiva tributação. Desse modo, o presente livro pretende responder às seguintes indagações: como lidar com a circulação de riquezas quando o ativo transferível, por chave pública, não propicia a ident...
A invenção do Direito
Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes: nomes que encontramos facilmente entre os grandes do teatro, do pensamento e da literatura ocidental. Mas... como tema de um livro de direito? Já nas primeiras páginas desta obra, porém, o estranhamento se esvai: em cada uma de suas linhas, o horizonte cultural de José Roberto de Castro Neves se une ao conhecimento jurídico do autor a fim de que, visitando as origens de nossa civilização, possamos compreender o direito a partir dos dilemas humanos tais quais retratados nas mais célebres peças gregas. Longe, portanto, da aridez dos textos acadêmicos, esta obra constitui uma acessível introdução às grandes questões e impasses que conferiram ao direito uma necessária centralidade na vida social do homem.
Arbitration Law of Brazil
"Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure is a timely contribution to the development of commercial arbitration in Brazil, as it provides international practitioners and arbitrators with a useful reference tool to understand the Brazilian arbitral framework. Without sacrificing scholarly rigor, it provides a clear commentary on Brazilian arbitration legislation from a practical perspective, addressing the most relevant points in a direct and instructive manner, so that even someone unfamiliar with Brazilian law can comprehend all issues. This work reflects the experience of the authors, who are among the most prominent arbitration practitioners in Brazil. Both authors have long been...
The Dreyfus Affair
Volume one of a comprehensive series on the Dreyfus Affair, this account chronicles for the first time in English and day by day, the drama that destabilized French society (1894-1906) and reverberated across the world. A deliberate miscarriage of justice, the public degradation of an innocent Jewish officer and his incarceration on Devil's Island, espionage, intrigue, media pressure, vehement antisemitism and political skulduggery - topics so relevant to our times - are set within a broad historical context. Meticulous research, new translations of key documents, a wealth of primary sources and illustrations and a select bibliography make this an indispensable reference work.
130 anos
Nossa República pela ótica dos principais economistas, cientistas sociais e advogados do Brasil No dia 15 de novembro de 1889, no Campo de Santana, no centro do Rio de Janeiro, o marechal Deodoro proclamava o início da nossa República. Éramos à época um país que havia abolido a escravidão recentemente, com a população de apenas 14 milhões de habitantes, dos quais 82% eram analfabetos e 90% viviam em áreas rurais. Agora, em 2019, com 208 milhões de habitantes, somos uma sociedade majoritariamente urbana, com 7% da população analfabeta, mas ainda repleta de contrastes sociais, com índices de desenvolvimento muitas vezes inferiores aos alcançados por países com trajetórias s...
As letras da lei
' As Letras da Lei' reúne contos de juristas e advogados brasileiros - Eduardo Muylaert, Eros Grau, José Alexandre Tavares Guerreiro, José Gregori, José Renato Nalin, Luciana Gerbovic, Luis Francisco Carvalho Filho, Luis Kignel, Marcelo S. Barbosa, Miguel Reale Junior e Pierre Moreau; que abordam, através da ficção, temas ligados ao universo jurídico, direta ou indiretamente. As histórias percorrem diferentes caminhos nesse cenário que une literatura e direito - um conceito, um mistério, uma vivência, uma reflexão, um ambiente ou a mais pura imaginação.
