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A Constituição de 1824 e o problema da modernidade
Este livro traz um estudo aprofundado sobre a Constituição de 1824, buscando situá-la no contexto social, econômico e cultural de sua elaboração. Ao mesmo tempo, procura relacionar a história específica da Constituição de 1824 com a história constitucional brasileira como um todo, em suas condicionantes fundamentais. Por fim, articula, ao longo de todo o seu percurso, essa reflexão de cunho historiográfico com uma reflexão de cunho teórico, buscando explicitar o que entende ser um curto-circuito equivocado entre história constitucional brasileira e Teoria da Constituição no Brasil.
Para uma teoria crítica latino-americana
O professor argentino Roberto Gargarella é hoje um dos mais respeitados constitucionalistas na América Latina. É isso o que justifica a atenção que sua obra recebe no novo livro de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Diogo Bacha e Silva. O livro pode ser dividido em dois eixos principais: o primeiro, é uma reconstrução detalhada da teoria constitucional de Roberto Gargarella; o segundo, serve como base para a crítica a essa teoria constitucional, é um resgate do chamado "novo constitucionalismo latino-americano", principalmente das experiências constitucionais de Bolívia e Equador.
Hegemonia neoliberal no Brasil e direito do trabalho
O livro trata da ascensão do neoliberalismo no mundo e no Brasil e como essa lógica, que transcende os aspectos econômicos, impacta profundamente no Direito do Trabalho. A análise é feita a partir dos entregadores de aplicativo e de sua luta para o reconhecimento de seu trabalho como uma verdadeira relação de emprego. Nas palavras do prefaciador, Professor José Emílio Medauar Ommati, "Como mostra de forma magistral o livro do Ian, o neoliberalismo não é apenas uma nova forma econômica da sociedade capitalista. Na verdade, o neoliberalismo se coloca, de fato, como uma nova razão do mundo, pois, pretende modificar toda a nossa forma de ver o mundo, trazendo um novo vocabulário e, com isso, ressignificando todas as relações sociais."
Regulamentação e Aplicabilidade da Telemedicina como Ferramenta de Expansão Democrática do Direito Constitucional à Saúde
A telemedicina é um serviço disruptivo, capaz de revolucionar o contexto de saúde dos brasileiros mas precisa ultrapassar as barreiras legislativas, sociais e econômicas. O autor, Rodrigo Freitas, analisa criticamente a regulamentação brasileira sobre a telemedicina, bem como, as dificuldades jurídicas e sociais que deverão ser encaradas no desenvolvimento desse sistema. É obra importante para os operadores do Direito, pois a disciplina de direito médico é relativamente recente quando comparadas a outras disciplinas jurídica, e, a telemedicina é um serviço contemporâneo e com pouca ou nenhuma produção legislativa em diversos países.
As Sociedades Empresárias Estatais e a Lei de Falências
Este livro tem como objetivo apresentar e elucidar informações relevantes sobre as sociedades empresárias estatais e a Lei de Falências. O material aborda as mudanças no regime de insolvência empresarial com a Lei n. 11.101/2005 e como as sociedades empresárias estatais são afetadas por essa legislação. Além disso, o livro discute a constitucionalidade da exclusão do art. 2o inciso I da Lei n. 11.101/2005 e apresenta argumentos que podem ser utilizados para questionar essa exclusão.
A realidade familiar da criança no processo de aprendizagem na Escola Estadual Denize Gomide Amui
A obra expressa a grande preocupação da autora ao deparar-se com uma vasta gama de problemas, extremamente preocupantes, com alunos que já trazem da família para a escola. Problemas esses na grande maioria ligado a lares desfeitos pela separação dos pais. Onde os filhos muitas vezes são criados pela mãe. Que passa ser a provedora da casa, com renda não digna para o sustento da família. Ou criados com madrastas ou padrastos, na maioria das vezes não criando laços afetivos entre ambos. Essa criança, também proveniente de lares com problemas financeiros e estado de miséria. Problemas de violências domésticas: física, psicológica e emocional; doenças: degenerativas, crônica ou terminal em um membro da família; abuso: físico, verbal, emocional e psicológico; vícios: legal e ilegal.
A participação colaborativa na empresa
A obra reúne 10 textos sobre as questões dos dados, do digital, do seu uso e da sua exploração em função de uma participação colaborativa na empresa. O objetivo maior é o de garantir maior eficácia, cumprindo os objetivos nos quais as organizações se propõem, assegurando o máximo de eficiência, de modo a utilizar o mínimo de recursos possíveis. Escrevem nesta obra: Emerson Carvalho de Lima; Fabiano Bosco Veríssimo; Henrique Mota de Aguiar; João A. Silva; João Arlindo do Prado Gusmão; Luis Borges Gouveia; Márcio Carneiro de Mesquita; Maria de Lourdes Ferreira Carvalho; Roberto Fabiano Fernandes; Sandro Feu de Souza; Silvério dos Santos Brunhoso Cordeiro; Telêmaco Pompei e Vilma M. Heluy.
Guerra na Ucrânia
Ante os ataques promovidos pelo governo russo contra o Estado ucraniano a partir de 24 de fevereiro de 2022 e as consequentes violações de Direitos Humanos naquele território, o presente livro procura verificar se as referidas violações constituem crimes de guerra e a eventual competência do Tribunal Penal Internacional para julgá-las. Para tanto, o autor realiza uma análise sob uma perspectiva não apenas processual – de competência, mas material ao apurar se tais condutas repercutem em crimes de guerra nos termos das disposições do Tribunal, bem como de sua jurisprudência
O Elogio da Teoria
Nesta obra, os autores realizam uma ampla discussão do paradigma juspositivista dominante, dialogando fartamente com o discurso filosófico, literário, político e econômico, de modo que o impacto dessa leitura para além das fronteiras acadêmicas, sem delas se desgarrar, preservando um sólido fundamento teórico. Procuram, por meio do estudo de teoria e filosofia do direito, buscando uma resposta correta no direito, o que se revela viável dada a ausência de previsibilidade das decisões judiciais no Brasil, que impactam invariavelmente a sociedade, a política e a economia do país. O livro leva o leitor a compreender o fenômeno complexo do direito e o âmbito de sua efetividade a partir dos efeitos e impactos da decisão judicial num cenário em que o juspositivismo tradicional do século XX não parece manter sustentação.
A influência da influenza
Esta obra tem por objetivo geral avaliar se a influenza altera a percepção da sociedade sobre o meio ambiente. Para isso, busca responder ao seguinte problema de pesquisa: uma doença de grande impacto, a exemplo da influenza, é capaz de alterar a percepção da sociedade acerca do que venha a ser meio ambiente? Em caso afirmativo, quais os impactos causados por essa doença e como isso altera a compreensão de meio ambiente? Verifica-se que a influenza é capaz de alterar a percepção social acerca de meio ambiente e que impactos importantes são percebidos no contexto da historicidade, o que pode ser analisado por meio da justiça ambiental. Tai fatos, somados, são capazes de fornecer mecanismos suficientes para uma nova compreensão de meio ambiente, tendo como base o paradigma da economia, o paradigma da sustentabilidade e suas dimensões da saúde e da tecnologia.
