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Para uma teoria crítica latino-americana
  • Language: pt-BR
  • Pages: 333

Para uma teoria crítica latino-americana

  • Categories: Law

O professor argentino Roberto Gargarella é hoje um dos mais respeitados constitucionalistas na América Latina. É isso o que justifica a atenção que sua obra recebe no novo livro de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Diogo Bacha e Silva. O livro pode ser dividido em dois eixos principais: o primeiro, é uma reconstrução detalhada da teoria constitucional de Roberto Gargarella; o segundo, serve como base para a crítica a essa teoria constitucional, é um resgate do chamado "novo constitucionalismo latino-americano", principalmente das experiências constitucionais de Bolívia e Equador.

Ética e política da libertação, de Enrique Dussel
  • Language: pt-BR
  • Pages: 240

Ética e política da libertação, de Enrique Dussel

  • Categories: Law

O livro tem como base especialmente os dois livros de Dussel, as 14 Tesis de Ética (2016) – em castelhano – e as 20 Teses de Política (2007) – em português -, por vezes complementando-os com trechos de outras obras do mesmo autor, Filosofías del Sur (2015), Ética de la Liberación (1998), dos três volumes da Política de la Liberación (2007b; 2009; 2022). O leitor terá a oportunidade de aproximar do rico, complexo e instigante pensamento filosófico e político de Dussel, com comentários que pretendem facilitar essa aproximação. os autores, pretendem, resgatar o pensamento como forma de valorizar um pensamento social, político e filosófico original da e de América Latina, assim como possibilitar refletir criticamente sobre os problemas sociais, econômicos e políticos que nos constituem como latino-americanas e latino-americanos, ao mesmo tempo em que nos permite vislumbrar os horizontes de um momento de libertação.

Juridicidade, fundamentação e discursividade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 117

Juridicidade, fundamentação e discursividade

  • Categories: Law

SUMÁRIO Os pontos de vista externo e interno do direito: as diferentes perspectivas de Hart e Alexy João Víctor Martins O erro metodológico de Hart: ensaio sobre a relevância e as implicações do ponto de vista interno na teoria jurídica contemporânea Mirlir Cunha & Thomas da Rosa de Bustamante ​ A interpretação jurídica ante o giro hermenêutico e o paradigma do Estado Democrático de Direito: os direitos fundamentais como eixos da hermenêutica jurídica contemporânea Danilo Ribeiro Peixoto & Christina Vilaça Brina ​ "Amicus curiae", audiências públicas e os princípios de moralidade política na jurisdição constitucional: um diálogo entre Dworkin e Habermas Diogo Bacha e Silva & Luciano Meni Gonçalves ​ O bloco de constitucionalidade e a regra última de reconhecimento de Herbert Hart Igor de Carvalho Enríquez

Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise
  • Language: pt-BR
  • Pages: 563

Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise, organizado por Rubens Glezer e Ana Laura Pereira Barbosa. Esta obra reúne uma seleção de análises sobre a conjuntura política e democrática do Brasil ao longo dos últimos dez anos, com um olhar atento e específico para o diagnóstico da "resiliência" da Constituição de 1988, realizado por Oscar Vilhena Vieira e outros autores em 2013. Os autores convidados para esta obra foram provocados a pensar nesses últimos 10 anos de crise democrática, o que estimulou uma variedade de vozes e enfoques, contribuindo para uma análise profunda da rea...

Minorias visíveis
  • Language: pt-BR
  • Pages: 306

Minorias visíveis

O estudo da incidência de direitos fundamentais, seja para a órbita interna, particularmente pelo Supremo Tribunal Federal, seja na órbita internacional, pelas Cortes internacionais de proteção dos direitos humanos, é uma temática urgente e premente em tempos de ameaça à democracia e de erosão constitucional. A reafirmação dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito se impõem como valores fundamentais de nossa República e de nossa cidadania. Pensar, refletir, criticar decisões judiciais implica um compromisso em favor de uma democracia discursiva, vigilante e militante. Esse é o compromisso permanente do Grupo de Estudos avançados em Direitos Fundamentais, ...

Teoria da Constituição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 254

Teoria da Constituição

  • Categories: Law

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra é composta por seis capítulo que abordam: o Estatuto científico da Teoria da Constituição; paradigmas jurídico-constitucionais e história do constitucionalismo; a Constituição entre o Direito e a Política; Validade versus Correção; Dworkin: de que maneira o Direito se Assemelha á literatura?; e, devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil. Essa quarta edição, foi revisada e ampliada.

O Supremo Tribunal Federal e a jurisdição constitucional abusiva: da Crise da Juristocracia Iluminista à Resiliência Democrática
  • Language: pt-BR
  • Pages: 390

O Supremo Tribunal Federal e a jurisdição constitucional abusiva: da Crise da Juristocracia Iluminista à Resiliência Democrática

A obra de Rafael Bitencourt Carvalhaes, que ora prefacio, realiza uma reflexão compreensiva, abrangente e ambiciosa sobre o papel do Supremo Tribunal Federal. Originária de uma tese de doutorado defendida na Universidade Federal Fluminense, cuja excelência e liderança acadêmica são incontestáveis no cenário nacional, a obra realiza a crítica necessária mas não se furta a pontar caminhos e enxergar as potencialidades da jurisdição constitucional no Brasil, defendendo parâmetros para a construção da legitimidade política e para a desafiadora tarefa de resiliência constitucional, que pauta um dos mais importantes desafios para o Supremo Tribunal Federal. (Thomas Bustamante, Professor da Faculdade de Direito da UFMG)

Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 285

Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição

  • Categories: Law

Esta terceira edição, foi revista para revê passagens do texto, acrescentar notas, especialmente, à Introdução e, atualizar algumas referências bibliográficas. A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse entre o normativismo universalista típico de uma teoria geral do direito público e o realismo particularista das chamadas teorias das instituições políticas. Como na edição anterior, o autor traz em apêndice a tradução, feita pela Professora Doutora Theresa Calvet de Magalhães e por ele, do artigo "A dialética materialista n'O Capital: algumas pistas para reabrir um antigo canteiro de obras", do Professor Doutor Ludovic Hetzel. É obra indispensável para os estudiosos do Direito Constitucional e da Teoria da Constituição.

Comentários a um acórdão anunciado: o processo Lula no TRF4
  • Language: pt-BR
  • Pages: 267

Comentários a um acórdão anunciado: o processo Lula no TRF4

  • Categories: Law

Análise Jurídica e Política: O Julgamento de Lula no TRF4 Descubra a verdade por trás das cortinas da justiça com esta obra organizada pelos renomados Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles. A obra é um mergulho profundo e revelador no polêmico caso do Triplex envolvendo o ex-presidente Lula. Com uma coletânea de ensaios provocativos de juristas e analistas políticos, o livro desvenda as camadas de um julgamento que mexeu com os alicerces da política brasileira. Cada capítulo é uma janela que se abre para as complexidades e urgências do sistema judiciário brasileiro, questionando a rapidez e a aparente predisposição do veredicto. Os autores, com suas perspectivas afi adas, abordam temas como lawfare e a manipulação política da justiça, levantando questões essenciais sobre imparcialidade e justiça.

Teoria Crítica do Processo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 329

Teoria Crítica do Processo

  • Categories: Law

O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A Escola Mineira de Processo é formada por um conjunto de professores provenientes da Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas) e da Faculdade de Direito da UFMG e defende algumas posições jurídicas ainda hoje revolucionárias, pois não plenamente realizadas em nossa realidade jurídica: a centralidade da Constituição, o processo como direito fundamental, a indispensabilidade do contraditório, ampla defesa e devido processo constitucional para que haja processo, dentre tantas outras teses ousadas e inovadoras.