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Crime Organizado
Nas últimas décadas a comunidade internacional passou a externar maior preocupação com o crescimento das organizações criminosas. Aquilo que era uma movimentação nacionalista, quase agrária, com características especialmente marcantes na China, Itália e nos Estados Unidos, existente desde a idade média na Europa e no Oriente, cravou tentáculos mercantilistas em uma sociedade globalizada, ganhando corpo de atividade multinacional. As grandes corporações do crime, agora com nova e mutável dinâmica, passaram a dominar sociedades menos articuladas e gerar prejuízos consideráveis nas principais economias do mundo. A violência, sua marca registrada, determinou mortes, sequestros, extorsões, envolvendo importantes figuras nos quatro cantos do mundo. Ações terroristas vêm sendo coordenadas em todos os pontos do planeta. Intrincadas operações de lavagem de capitais fazem circular, no mundo moderno, em mãos dos chefes do crime, ao menos um quarto do dinheiro existente na comunidade internacional. In Nota dos Coordenadores
Corruption and Democracy in Latin America
Corruption has blurred, and in some cases blinded, the vision of democracy in many Latin American nations. Weakened institutions and policies have facilitated the rise of corrupt leadership, election fraud, bribery, and clientelism. Corruption and Democracy in Latin America presents a groundbreaking national and regional study that provides policy analysis and prescription through a wide-ranging methodological, empirical, and theoretical survey. The contributors offer analysis of key topics, including: factors that differentiate Latin American corruption from that of other regions; the relationship of public policy to corruption in regional perspective; patterns and types of corruption; publ...
Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Penal e Processual Penal
A pesquisa é um dos pilares evolutivos da sociedade. Independentemente do método adotado - se experimental, indutivo, dedutivo ou comparativo - é através dela que se produz conhecimento e se dialoga com a comunidade visando a resolução de seus problemas fundamentais. A obra que o leitor tem em mãos representa a trajetória da Universidade Presbiteriana Mackenzie nessa equação, em comemoração de 150 anos da participação docente e discente na produção de saber científico voltado ao aperfeiçoamento da cidadania no Brasil. Para celebrar esse feito, os coautores, professores e alunos da Universidade, compartilham em seus artigos pesquisas realizadas sobre temas atuais dentro do universo ainda deficitário. Os artigos se debruçam sobre temas heterogêneos como lavagem de dinheiro, lei maria da penha, crimes contra a ordem tributária, colaboração premiada e justiça negociada. Alexis Couto de Brito Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho Jenifer Moraes
Governança, Compliance e Corrupção
O presente livro é fruto da colabração académica e científica que tem sido levada a cabo entre a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de S. Paulo e a Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina, que têm desenvolvido, em comum, vários projetos e encontros científicos destinados à análise e estudo da temática da governação e corrupção. Esta é, inquestionavelmente, uma matéria de uma atualidade e importância enormes, uma vez que a corrupção está a minar os alicerces das sociedades democráticas modernas, como resulta, desde logo, dos recentes escândalos mediáticos ocorridos seja no Brasil seja em Portugal. In Apresentação, dos coordenadores.
Transparência, Compliance e Práticas Anticorrupção na Administração Pública
De fato, em um mundo comovido pela ascensão e extensão do fenômeno corrupção, que atinge e desgasta o ambiente democrático, o livro TRANSPARÊNCIA, COMPLIANCE E PRÁTICAS ANTICORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA vem revelar a notória função deste instrumento na consecução e atingimento do bom governo, objetivo almejado por todos os que operam em prol do aprimoramento da democracia. (...) Partindo da ideia maior, que é a fórmula do Estado de Direito a amparar o regime democrático hoje adotado, a professora Ana Flávia Messa demonstra as diferentes tarefas do princípio da transparência, reclamando pelo seu reconhecimento corno máxima a conduzir e nortear o implemento real da meta pertinente ao Bom Governo. In Apresentação, de Monica Herman Caggiano
Do Combate à Improbidade Administrativa
O livro conta com o artigo "Mani Pulite" do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. (...) a grande temática, hoje, nas lides jurídicas é de saber como combater a corrupção – e tem sido combatida- com respeito aos direitos e garantias constitucionais – o que nem sempre tem ocorrido –, num Estado Democrático, em que o equilíbrio e a harmonia dos Poderes são fundamentais para o exercício da cidadania e a manutenção da justiça democrática. É o que os brilhantes autores trazem à reflexão do universo jurídico brasileiro, com variada linha de estudos, nos quais tais facetas são apontadas. In Prefácio, de Ives Gandra da Silva Martins
Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente Infiltrado
A obra Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente Infiltrado, ora apresentada, emerge de uma demanda constatada pelos autores durante o exercício profissional e da atividade docente: a carência de doutrina nacional destinada a analisar o controvertido tema infiltração policial, instituto jurídico introduzido no Direito brasileiro através da Lei no 1 .217/ 1, a qual alterou a Lei no 9. 34/95 (antiga Lei do Crime Organizado). Apesar de tal inserção, carecia o assunto do imprescindível detalhamento legal, o que somente aconteceu por meio da Lei no 12.85 /13, atual Lei do Crime Organizado, que finalmente aclarou o panorama referente à matéria. Por conseguinte, o presente trabalho centrar-se-á na análise das novas regras pertinentes à infiltração policial, não olvidando, contudo, de apresentar os principais debates travados por ocasião da legislação anterior.
Prisão e Liberdade
A autora apresenta a seguir uma abordagem teórica e prática das penas privativas de liberdade, analisando a prisão em suas várias espécies, inclusive na legislação especial. Aponta conceitos de forma clara e precisa, possibilitando o estudo necessário por parte dos alunos e profissionais da área jurídica. O livro trata da liberdade em todas as suas vertentes penais e processuais, enfrentando questões sobre as liberdades públicas e sua garantia processual penal. In Prefácio, de Gianpaolo Poggio Smanio
Reflexões sobre segurança pública e corrupção
Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2) lança livro sobre segurança pública e corrupção Reflexões sobre segurança pública e corrupção é a nova obra de Reis Friede, desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2). O livro consolida um conjunto de reflexões que envolvem duas grandes preocupações da atual conjuntura do país: a segurança pública e a corrupção. De acordo com o jurista, “a primeira lição que devemos aprender é a de que não existem soluções simplistas para problemas complexos”. Essa é a tônica desta obra, que se aprofunda sem deixar de ser acessível para o leitor leigo em Direito, pensando o bem-estar do cidadão, alternativas para a eliminação da cultura da corrupção e o desvio de recursos financeiros que assolam o país, impedindo a retomada do seu desenvolviment+M954o.
Anwendung und Auslegung von Recht in Portugal und Brasilien
English summary: Benjamin Herzog compares the ways in which laws are applied and interpreted in Germany, Portugal and Brazil. In this context, he applies the functional and post-modern methods of comparative law and discusses the theory of legal transplants. He also takes into consideration how these jurisdictions have influenced one another over the past 200 years. German description: Methodenlehre wird immer noch oft allein aus nationaler Sicht gesehen. Losungsansatze in anderen Jurisdiktionen werden dann gerne als nicht methodisch beschrieben. Gleichermaaen werden die vier Auslegungselemente pauschal auf Savigny zuruckgefuhrt und die Pramissen der Methodenlehre der Nachkriegszeit hingenom...
