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2011
Particularly in the humanities and social sciences, festschrifts are a popular forum for discussion. The IJBF provides quick and easy general access to these important resources for scholars and students. The festschrifts are located in state and regional libraries and their bibliographic details are recorded. Since 1983, more than 639,000 articles from more than 29,500 festschrifts, published between 1977 and 2010, have been catalogued.
Manual de Regulação e Concorrência
O presente "Manual de Regulação e Concorrência" desenvolve os conceitos fundamentais da regulação económica e da intervenção pública de defesa e promoção da concorrência, assente numa abordagem introdutória às perspetivas institucionais, jurídicas e económicas daqueles conceitos. Este é um texto que se pretende simples e acessível a leitores com graus diversos de conhecimento sobre as matérias em causa, mas com rigor académico e a visão prática resultante da experiência acumulada dos seus autores. O livro é dirigido a toda a comunidade de língua portuguesa, orientado para a formação académica e capacitação dos decisores políticos e públicos e para a participação informada de todos os cidadãos na regulação e defesa da concorrência numa economia que proteja o seu bem-estar.
Revista de Concorrência e Regulação - Ano 1 - N.o 2 - Abril-Junho 2010
Consulte a página da revista em http://cr.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. ÍNDICE EDITORIAL DOUTRINA Doutrina Geral Jaime Andrez - Propriedade industrial e concorrência - Uma leitura económica da sua inevitável complementaridade Carlos Pinto Correia / António Soares - Tender Off ers and Merger Control Rules José Danilo Tavares Lobato - Princípio da subsidiariedade do Direito Penal e a adoção de um novo sistema jurídico na tutela ambiental Dossier Temático Regulação Financeira René Smits - Europe's Post-Crisis Supervisory Arrangements - a Critique José Nunes Pereira - A caminho de uma nova arquitectura da supervisão financeira ...
A Residência no Direito Internacional Fiscal- Do Abuso Subjectivo de Convenções
O Direito Internacional Fiscal move-se a um novo ritmo. A elisão fiscal internacional provocou, em especial nas últimas duas décadas, uma mudança de paradigma deste, já de si relativamente recente, ramo do Direito. O alargamento das redes de Convenções Fiscais Internacionais, bem notório ao longo da década de 90 e não apenas nos vários países do Leste Europeu, mas também em Portugal democratizou o acesso às vantagens convencionais e às possibilidades de planeamento; aquilo que era um segredo relativamente bem guardado e utilizado pelos contribuintes mais avisados por isso um problema financeiro pouco relevante, na óptica da Fazenda Pública ganhou, entretanto, uma outra dimensão. Da Introdução
Lei da Concorrência - Comentário Conimbricense - 2a Edição
Promoção e Defesa da Concorrência Práticas Restritivas da Concorrência Operações de Concentração de Empresas Estudos, Inspeções e Auditorias Auxílios Públicos Regulamentação Infrações e Sanções Dispensa ou Redução da Coima Recursos Judiciais Taxas
Revista de Concorrência e Regulação - Ano 1 - N.o 1 - Janeiro-Março 2010
Consulte a página da revista em http://cr.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. ÍNDICE EDITORIAL DOUTRINA Doutrina Geral Manuel Sebastião ? The Portuguese Competition Authority and the Portuguese Competition and Regulation Journal ? A meeting of the minds Eduardo Paz Ferreira ? Em torno da regulação económica em tempos de mudança João Espírito Santo Noronha ? Algumas reflexões na perspectiva de uma reforma da Lei da Concorrência Luís Silva Morais ? Evolutionary Trends of EC Competition Law ? Convergence and Divergence with US Antitrust Law in a Context of Economic Crisis António Gomes ? Minority Shareholders and Merger Control in Portu...
Treaty of Lisbon
The Treaty of Lisbon is the revised version of the European Treaties that has endured the longest. These Treaties are still, and will likely remain for the foreseeable future, the fundamental texts of the European Union - beacons of democracy, human rights, rule of law, peace, social welfare and sustainable development. The Treaty of Lisbon represented an extremely important achievement in European integration, and is a crucial instrument for the acknowledgement of the values, principles, institutions, policies and rules of the European Union. This article-by-article commentary on the European Treaties was first published in the Portuguese language, featuring detailed analyses from many eminent experts in European Union Law and policy, both from the public and private sectors, including academics, magistrates, lawyers, economists and members of the European institutions. The extraordinarily positive way in which the book was received encouraged the editors to launch an updated English digital edition, which considers the most recent legislation, case law, doctrine, economic and political developments, making it available to a global audience.
Economia: um texto introdutório - 5a Edição
"«Economia: um texto introdutório» regressa com uma nova edição para continuar a contribuir para a formação inicial em Economia de estudantes de diferentes licenciaturas (entre outras, em Direito, Economia, Ciência Política ou Relações Internacionais) e de um público interessado em conhecer mais sobre uma matéria que condiciona o dia-a-dia de todos. Nesta 5.a edição, importou dar a conhecer os elementos recentes sobre a evolução das economias, os novos contributos científicos e as evoluções legislativas mais relevantes. Destacam-se ainda a saída do Reino Unido da União Europeia, as respostas financeiras e estratégicas da UE no início da década, o novo Quadro Financeiro Plurianual e as novas vias de intervenção, que procuraram ultrapassar os desafios gerados com a Covid-19 e, mais recentemente, a Guerra na Ucrânia."
Troika Ano II. Uma avaliação de 66 cidadãos
Dois anos depois da assinatura do Memorando de Entendimento, a troika, uma equipa de funcionários do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia, conjunto de Estados livres e independentes em que Portugal se integra, continua a não prestar contas a ninguém. No decurso das sucessivas visita dos técnicos, o Governo, que deve prestar contas à Assembleia da República e aos portugueses, explica-se, presta contas da forma como executa o programa que os técnicos redigiram em três semanas e recebe uma avaliação. Contra essa anomalia democrática, um conjunto de personalidade de várias gerações, sensibilidades políticas e formações profissionais, avaliam a troika e olham para ...
