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A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PROCESSO ESTRUTURAL DE ACESSO À MORADIA
Este livro, A Justiça Restaurativa no Processo Estrutural de acesso à moradia: “O Auto das Andorinhas”, de Jurema Carolina da Silveira Gomes, é resultado de uma investigação da crise de moradia no Brasil que relaciona a problemática do ponto de vista jurídico ao literário presente no cordel “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto. Nele, examina-se a aplicabilidade prática da Justiça Restaurativa no Processo Estrutural em um estudo de caso e grupo focal, realizados durante o trâmite das ações de reintegração de posse, de interdito proibitório das áreas contíguas e de ações individuais de obrigação de fazer, na 1.ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, do Estado do Paraná.
Propriedades em Transformação, v. 2
Este é o segundo volume da coletânea de artigos resultantes das atividades dare de Propriedades em Transformação. Expandindo a agenda de pesquisas, novas e variadas reflexões temáticas estão aqui reunidas com a marca do projeto: a propriedade e suas dimensões jurídicas e políticas como unidades transversais de análise. A relevância das contribuições é reforçada em uma época de múltiplas crises – econômicas, políticas, sanitárias e ambientais – em que tensões se sobrepõem no Brasil e no mundo. Nesse contexto, cada vez mais, as propriedades e os direitos e obrigações a elas relacionados ganham destaque e centralidade no âmbito nacional e internacional, em especial com o acirramento das desigualdades em suas inúmeras e deletérias facetas. Trata-se, assim, de uma auspiciosa e bem vinda contribuição, de natureza coletiva e colaborativa, às ciências sociais em geral e, em particular, ao campo dos estudos sociojurídicos.
Justiça comunitária
Este livro traz alguns ensaios sobre outra forma de se conceber a justiça, a partir de uma dimensão comunitária, uma justiça viva e orgânica no fluxo da dinamicidade social, considerando sua natureza complexa. Pode-se dizer que a justiça comunitária, enquanto uma proposta de se fazer justiça, surgiu do colapso do direito moderno e da necessidade de uma justiça mais próxima da sociedade e do povo. A justiça comunitária busca construir meios de promoção de uma justiça que, precavendo conflitos inerentes das interações da tessitura social, está assentada axiologicamente em processo de autogestão, colaboração e horizontalidade, fundamentais no exercício da autonomia cidadã...
Justiça Restaurativa Aplicada à Criminalidade Federal
A presente obra se propõe a servir de ferramenta prática aos atores do sistema de justiça que buscam aplicar a abordagem da Justiça Restaurativa na esfera criminal federal. Apesar de o Conselho Nacional de Justiça ter, por meio da Resolução nº 225/2016, estimulado a implantação pelos tribunais brasileiros de programas de Justiça Restaurativa orientados a aprimorar as formas de resposta às demandas sociais relacionadas às questões de conflitos e violências, as especificidades da maioria dos crimes federais, cujas vítimas são indeterminadas e os danos difusos, geram resistência a esse movimento no âmbito federal, visto que o modelo restaurativo de fazer justiça possui enfoq...
Autonomia e Segurança
O livro apresenta uma análise sobre as práticas restaurativas no atendimento de demandas decorrentes de violência doméstica a partir das percepções dos participantes atendidos pelo projeto Circulando Relacionamentos na cidade de Ponta Grossa-PR. Após a investigação foram identificadas as preocupações e as potencialidades da prática restaurativa, sendo possível, após correlação entre teoria e prática, sistematizar o processo restaurativo necessário a ser percorrido nesses casos, bem como, descrever diretrizes e orientações mínimas para a criação de projetos e programas restaurativos para atendimento de situações de violência doméstica.
New Directions in Restorative Justice
This book addresses a number of key themes and developments in restorative justice, and is based on papers originally presented at the 6th International Conference on Restorative Justice in Vancouver. It is concerned with several new areas of practice within restorative justice, with sections on restorative justice and youth, aboriginal justice and restorative justice, victimization and restorative justice, and evaluating restorative justice. Contributors to the book are drawn from leading experts in the field from the UK, US, Europe, Canada, Australia and New Zealand.
Slavery in Brazil
This is the first complete modern survey of the institution of slavery in Brazil and how it affected the lives of enslaved Africans. It is based on major new research on the institution of slavery and the role of Africans and their descendants in Brazil. This book aims to introduce the reader to this latest research, both to elucidate the Brazilian experience and to provide a basis for comparisons with all other American slave systems.
Afro-Latin American Studies
Examines the full range of humanities and social science scholarship on people of African descent in Latin America.
Inselbergs
Inselbergs are isolated rock outcrops that stand out abruptly from surrounding plains. Despite the widespread occurrence of granite inselbergs throughout all climatic and vegetational zones, their remarkably rich plant life was largely neglected in the recent literature. This richly and partly in color illustrated volume provides a detailed survey of all major abiotic and biotic features characteristic for inselbergs. The extreme environmental conditions on inselbergs are described in depth as well as specific adaptive traits of rock outcrop plants including their morphological, anatomical and physiological responses. The diversity and structure of inselberg plant communities are examined on a global scale with detailed regional accounts for different tropical and temperate zones.
Critical Issues in Restorative Justice
In a mere quarter-century, restorative justice has grown from a few scattered experimental projects into a worldwide social movement, as well as an indentifiable field of practice and study. Moving beyond its origins in the criminal justice arena, restorative justice is now being applied in schools, homes, and the workplace. The 31 chapters in this book confront the key threats to the 'soul' of this emerging international movement. The contributing authors are long-term advocates and practitioners of restorative justice from North America, Europe, Australia, New Zealand and South Africa.
