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O estabelecimento permanente virtual
A presente obra visa verificar os impactos tributários no imposto sobre a renda das pessoas jurídicas no Brasil, frente à economia digital, que insere novos modelos de negócios, quebrando os paradigmas até então existentes, fazendo com que se tenha uma nova forma de tributação para as empresas não residentes, mas que tenham uma relevante participação virtual interna, mesmo sem a necessidade de um estabelecimento permanente físico. Analisou-se a OCDE, as entidades tributárias internacionais e os Planos BEPS, para amenizar os efeitos dessa erosão nas bases tributáveis no mundo atual e a criação de Ações para uma possível solução e sua pertinência. Além disso, apresentar...
Viagens Corporativas
O objetivo deste estudo foi identificar possíveis tendências para o setor de viagens corporativas no Brasil para o ano de 2030. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa exploratória, na qual foram realizadas, por meio do método Delphi, duas rodadas de questionamentos, com a participação de 41 especialistas na primeira rodada e 34 na segunda. Ao examinar os resultados, destacaram-se os seguintes pontos com maior relevância para os participantes, separados em 4 categorias: (i) Oportunidades (Anywhere Office; Atendimento Personalizado no Pós-Pandemia; Tecnologia; Mercado de Eventos); (ii) Ameaças (Novas Crises Sanitárias; Falta de Investimento Público/Privado e Qualificação...
Direito empresarial, tributário e financiero
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITO EMPRESARIAL” e “DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Fundamentos de Engenharia Econômica
O autor sentiu-se motivado a escrever o presente texto com o intuito de trazer a alunos de graduação e pós-graduação, em Engenharia de Produção, sua experiência acadêmica como professor dessa disciplina em conceituadas universidades públicas brasileiras e longa experiência profissional ao atuar em áreas de Planejamento Econômico e Estratégico em importantes empresas multinacionais como Mercedes-Benz e Embraer, participando de grandes e complexos projetos de investimento. O texto proposto de "Fundamentos de Engenharia Econômica", embora trabalhando com conceitos básicos de Matemática Financeira e Finanças, aborda complexas questões na análise econômica de investimentos co...
Criptomoedas
A evolução do dinheiro é uma característica intrinsecamente ligada ao desenvolvimento da sociedade humana. Desde o escambo primitivo até a criação das moedas metálicas, o dinheiro sempre representou uma unidade de troca, medida de valor e reserva de riqueza. No entanto, com a ascensão das tecnologias digitais, surgem as criptomoedas, como o Bitcoin, introduzindo uma forma disruptiva de dinheiro descentralizada e baseada em tecnologia Blockchain. Essas moedas digitais têm o potencial de transcender fronteiras e intermediários financeiros tradicionais, oferecendo maior segurança e privacidade nas transações. Ressalta-se, além disso, a importância crescente para os empreendedores de considerarem a adoção de criptomoedas como uma opção de pagamento por bens e serviços, notadamente diante de essas moedas digitais oferecerem a oportunidade de expandir o alcance das operações comerciais e de reduzirem os custos associados às referidas transações financeiras.
INCENTIVOS FISCAIS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO BRASIL E NO DISTRITO FEDERAL
Esta obra tem por objetivo reunir os resultados investigativos obtidos durante a execução do Projeto de Pesquisa "Gastos Fiscais (Benefícios e Incentivos Fiscais) no Setor de Inovação: Intervenção Extrafiscal e sua Repercussão no Desenvolvimento Socioeconômico no Distrito Federal: GAFIS-INOVA", aprovado para financiamento externo no Edital n.04/2021 FAP-DF, executado no âmbito da EPPG da FVG, em Brasília-DF. O Projeto, que foi coordenado pelo Prof. Dr. Marcos Valadão, teve como propósito investigar a existência e a eficiência de incentivos e benefícios fiscais às inovações tecnológicas na experiência brasileira com particular atenção ao Distrito Federal, objeto maior d...
O universo das criptomoedas e o direito do consumidor
Dentre os inúmeros avanços tecnológicos que foram apresentados às relações de consumo nos últimos anos, as criptomoedas, com o advento do Bitcoin na segunda metade do ano de 2008, trouxeram um novo paradigma de pagamento, investimento ou ainda mera especulação, prometendo revolucionar o conceito de dinheiro tradicional. No presente livro, a partir da perspectiva de formação, conceito, natureza jurídica e uso das criptomoedas, iremos verificar as hipóteses em que haverá relações de consumo nesse novo universo, identificando, para tanto, os sujeitos da relação e as consequências jurídicas prováveis que podem surgir nesse cenário inovador. A precária e recente regulamenta...
Coleção Diálogos Jurídicos FDCL
A Coleção Diálogos Jurídicos FDCL é uma iniciativa da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) para fomentar a pesquisa e extensão da Instituição. São diversos trabalhos, envolvendo professores, alunos e demais interessados, que procuram transformar a realidade em que vivem, melhorando as condições da população. Em um momento de grandes transformações planetárias, marcado por reconfigurações do papel do Estado e problematizações generalizadas, o Direito não pode furtar-se da missão de refletir acerca da sociedade em que está inserido, tampouco se omitir diante de um debate que afeta todo o terreno social. Democracia é a temática deste volume. Aproveitem a leitura.
Direito Ambiental
Este livro é um estudo sobre a racionalidade ambiental e fruto do "Curso de Direito ambiental, racionalidade e territorialidade", ministrado entre março e agosto de 2020 pelos professores Fernando Maia e Talden Farias. Tratou da relação entre o direito, a racionalidade ambiental e o território, observando as teses de Enrique Leff. Buscou-se entender se o pensamento de Enrique Leff, mesmo diante dos seus limites, pode oferecer bases para uma metodologia da investigação no direito ambiental. As análises buscaram focar a teoria geral e o método no direito ambiental na racionalidade, a relação entre o direito ambiental, os direitos humanos e a economia, os territórios e as identidade...
A Economia Compartilhada como alternativa para o desenvolvimento urbano sustentável
Nesta obra, o autor apresenta a Economia Compartilhada como uma alternativa para o desenvolvimento urbano sustentável. Identifica os sistemas econômicos, demonstrando que é possível adotar esse modelo para construir cidades sustentáveis e inteligentes. Por meio dela, a atividade econômica continua a buscar a lucratividade, mas aliada ao desenvolvimento socioambiental. Com isso, empreendimentos que busquem maximizar resultados gastando menos recursos devem ser estimulados, adotando e fomentando políticas de acesso e uso compartilhado dos bens e serviços. Constata-se que a Economia Compartilhada deve ser incentivada e não proibida. Inicialmente, busca-se entender as diferenças entre ...
