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Esta 2.a edição da Lei Tutelar Educativa Anotada reflete a evolução da aplicação e do pensamento sobre a lei, contribuindo para o esclarecimento de novas dúvidas interpretativas - decorrentes também de alterações legislativas entretanto ocorridas noutros diplomas que com ela interferem -, e para o permanente debate em torno da concretização de uma "Justiça Amiga das Crianças", responsabilizadora, protetora e promotora da educação para o Direito.
Este livro centra-se na história política e das ideias e explora discursos de um tempo marcado pela eclosão e pela memória da Revolução Francesa. A sua autora adota uma perspetiva transnacional e mostra que a temporalidade revolucionária, reavivada pelas campanhas napoleónicas na Península Ibérica, foi revestindo manifestações polissémicas e conflituais. Explora também os fatores convergentes do processo político peninsular e, na enunciação conflitual do campo político, confirma a permanência de crenças e símbolos profundamente enraizados na sociedade portuguesa. Estes aspetos são estudados no contexto social, cultural e institucional do início do século XIX em Portugal. O livro convida à revisitação e revisão crítica de questões centrais e surge no quadro da evocação do Bicentenário da Revolução de 1820 e do Constitucionalismo Português.
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The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.
Vincent é um vampiro que vive tranquilo em sua mansão na região serrana do Rio de Janeiro. Porém, antes de conseguir seu momento de paz, o vampiro precisou encarar a si mesmo, sua solidão e sua própria família. Dividida em três partes, Vincent apresenta a história do vampiro em momentos diferentes de sua vida, tanto como humano, quanto como uma criatura da noite. Na primeira parte, Uma companhia para Vincent, o vampiro busca por uma candidata a ser sua noiva. No entanto, o jantar organizado para essa seleção não sairá como planejado. Na segunda, A escolha de Goreth, veremos o passado da governanta e como ela encontrou a pessoa que mudaria sua vida para sempre. E na terceira, Assunto de Família, o vampiro se vê obrigado a reencontrar seu criador e seus irmãos vampiros, além de precisar ajudar Goreth a se livrar de um objeto amaldiçoado. Um plano de vingança. Participação de bruxas. Encontro com criaturas da noite. Algo escondido no Vale da Lua, Chapada dos Veadeiros. Será que Vincent conseguirá lidar com tantos acontecimentos ao mesmo tempo que encara fatos do seu passado? O que ele fará pela sua família?
Social protection systems are often still designed for the archetypical full-time dependent employee. Work patterns deviating from this model – be it self-employment or online "gig work" – can lead to gaps in social protection coverage. Globalisation and digitalisation are likely to exacerbate ...