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Esta obra propõe-se a estabelecer um importante registro e reflexão dos diversos temas atinentes à relação meio ambiente, impactos sociais e medidas de governança, que vai desde a conceituação da sustentabilidade em sua acepção mais honesta, perpassa pelos caminhos que devemos adotar para conter as crises climática, social, de biodiversidade etc.; pelos inúmeros tratados e acordos internacionais; pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável firmados na Agenda 2030 da ONU; pela utilização de energias renováveis ao redor do mundo até a análise das variadas dimensões da sustentabilidade aplicáveis aos mais diversos assuntos. Portanto, esta obra representa uma importante reflexão para o Brasil do futuro, pois fato central é que a sustentabilidade é requisito essencial para um desenvolvimento progressivo e que possa se sustentar a longo prazo.
O sexto volume da coleção Direito em Debate, intitulado Mediação e Justiça Restaurativa: a efetividade da Justiça Multiportas para o tratamento dos conflitos, trata da análise dos métodos consensuais de tratamento de conflitos, relacionando-os à Justiça Restaurativa e à aplicação e utilização da mediação na administração pública. Organizado em onze capítulos, distribuídos em quatro partes, o livro discute abordagens adequadas ao conflito, considerando os fatores, as intenções, os interesses e as necessidades das partes envolvidas, o perfil da controvérsia e as possibilidades intrínsecas a cada meio.
Este livro compõe-se de um conjunto de artigos escolhidos dentre uma centena de trabalhos apresentados no 'III Seminário Nacional e I Seminário Internacional sobre Movimentos Sociais, Participação e Democracia', realizado na Universidade Federal de Santa Catarina em 2010. Trata-se de papers da agenda de investigação que se desenvolveu no âmbito dos pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais (NPMS). Incluíram-se também artigos produzidos pelo NPMS.
Lobby pela inovação e inovação no lobby. Nesta obra, Relações Governamentais e Inovação, trazemos uma coletânea de casos focada em dois eixos. O primeiro deles trata da inovação nos resultados da ação de defesa de interesses, ou seja, políticas públicas de inovação que foram criadas com a colaboração de grupos sociais organizados, que contribuíram com os poderes políticos levando informações, análises e sugestões que pudessem melhorar o ambiente normativo. O segundo eixo trata da inovação no processo de defesa de interesses: de que maneira a atividade de Relações Governamentais está se reinventando e se adequando aos novos desafios para acompanhar o crescente volume de normas e proposições legislativas apresentadas e o acelerado ritmo de trabalho dos órgãos governamentais, bem como o uso de estratégias digitais e o gerenciamento de um grande volume de dados.
As dificuldades enfrentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo na concretização universal dos direitos fundamentais têm deslocado para o sistema de justiça a obrigação de se posicionar para a estruturação de políticas públicas. Em tal contexto, é esperado que os órgãos de justiça atuem determinando o que os demais poderes devem fazer? Ao se aproximarem, sem a legitimidade advinda do voto, da seara própria de atuação do Executivo e Legislativo, as instituições do sistema de justiça arriscam-se a desequilibrar o sistema constitucional de freios e contrapesos. Neste livro, a autora enfrenta tal questão partindo da premissa de que a forma mais adequada, para a condução ...
Este livro é a expressão de uma dupla evidência. De um lado, revela que apesar de um relativo sucateamento da universidade pública, tal como promovido por recentes governos, orientados por um neoliberalismo predador da sociedade e desestruturador do Estado, a universidade resiste, produzindo conhecimento socialmente relevante e teoricamente consistente. Por outro lado, os textos aqui coligidos demonstram que se o país se arrasta numa semi-estagnação econômica, e se frustra numa democracia que oscila entre espasmos de esperança e de desilusão, ainda assim temos aqui e ali indícios de experimentos promisssores, tentativas de avanço organizativos e de inovação institucional, esboços de iniciativas cidadãs, de participacionismo progressista.