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Contrato E Confiança
As categorias voluntaristas ainda prevalecem na teoria contratual brasileira, embora mitigadas pelas perspectivas solidaristas, ditas mais modernas. Na doutrina nacional, adota-se, como regra, um modelo teórico “voluntarista mitigado”, cujas bases não são suficientemente sólidas do ponto de vista da justificação e da explicação do fenômeno jurídico contratual. A partir dessa constatação, o livro busca apresentar e defender uma perspectiva alternativa para explicar e justificar o direito contratual brasileiro: a teoria da confiança. Ao longo do desenvolvimento do texto, referida teoria é testada nos aspectos de sua plausibilidade moral e de seu potencial explicativo do direito posto. Conclui-se, após denso desenvolvimento, que a teoria da confiança oferece um modelo apto a embasar o direito contratual que se revela superior àquele “voluntarista mitigado”.
Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar
SOBRE A OBRA A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema "Morning Song" dizendo que "O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro". Esta poesia fala sobre uma mãe que acorda à noite com seu bebê chorando e fica tão ocupada cuidando dele que não consegue apreciar a beleza do sol. O eu lírico deste texto é inspirado na própria autora que, à época da escrita, era mãe de um bebê. Pensamos nesta frase para apresentar o livro "Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar" pois vemos a construção desta obra como o relógio de ouro que faz o amor andar. O amor, aqui, é o que move o direito ao planejamento familiar e os direitos reprodutivos. Amor ao próprio corpo, amor...
Bioética e Biodireito
A presente edição vem atualizada com as novas normativas emitidas nos dois anos que se seguiram à quinta edição. Nesse caso, o maior destaque foi a Resolução CFM n. 2.320, de 2022, que trouxe novo marco regulatório para a reprodução humana assistida (Capítulo 6). Trata-se da sétima norma deontológica emitida pelo Conselho Federal de Medicina sobre o tema, contudo alguns pontos permaneceram controvertidos sob o prisma do Direito, como a determinação de idade máxima das candidatas às técnicas de reprodução assistida; o anonimato dos doadores de gametas e de embriões; a doação compartilhada de oócitos; a possibilidade de descarte de embriões; a doação temporária de ...
Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
"Todo esse esforço conjunto demonstra como a universidade, ante um Estado Democrático de Direito, pode se constituir em um ambiente propício para a difusão cidadã de ideias e o engajamento em políticas transicionais fundamentais para a confirmação do pro-jeto constitucional estabelecido a partir de 1988. Há muito ainda a se fazer; mas a realização do Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Cons-tituição de 1988 demonstrou que é possível envolver toda a comunidade acadêmica nessa luta. Nos 50 anos do golpe de 1964, essa publicação é mais um importan-te esforço de efetivação da justiça de transição no Brasil." - Emílio Peluso Neder Meyer, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Initia Via Editora
Cobaias Humanas Remuneradas
O livro em questão versa sobre cobaias humanas remuneradas, isto é, sujeitos humanos que desejam participar dos testes clínicos mediante contraprestação. A partir disso, constatou-se que o tema permanece sendo controverso e delicado, levando em consideração as implicações éticas, jurídicas e sociais que integram a origem dos testes clínicos. Assim, casos emblemáticos que violaram direitos humanos no século XX foram trazidos à baila para demonstrar o passado obscuro dos experimentos científicos naquela época. Contudo, questionou-se se com a transmutação social, política e econômica tal perspectiva tenha mudado, a ponto de permitir que uma pessoa seja remunerada ao partici...
Gametas como mercadorias - 1a ed - 2023
Sobre a obra Gametas Como Mercadorias - 1a Ed - 2023 A Superação dos Desafios Ético-Jurídicos da Comodificação de Gametas Humanos COLEÇÃO PERSONA Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de produção é pasmoso. Deixa profissionais do Direito e, sobretudo estudantes de Direito, aturdidos. Uma área do conhecimento que ainda usa termos como dogmática e doutrina – sendo que se referem a ideias não passivas de refutação – gera, inclusive, perda de credibilidade. A Ciência Jurídica há́ muito não é mais protagonista ante a áreas afins. Há espaço para...
PERSPECTIVAS BIOETICAS No 52
PERSPECTIVAS BIOETICAS No 52, de la revista de Bioética y Derecho. Autores varios: LLUÍS CABRÉ, FERRAN MASANÉS, MANUEL PALOMO NAVARRO, VICENT LÓPEZ CAMPS, TAYRA VELASCO SANZ, entre otros.
Landscapes and Landforms of Brazil
This book presents Brazil as a country of continental dimensions. Its territory has a large variety of rock types, geological structures and climates. The country has a large variety of landscapes, such as the humid plains of the Amazon River, the dry plateaus of the semi-arid region or the subtropical mountains of the southern region. On the coast, some plateaus and mountains, like the Serra do Mar Mountain range, formed a significant barrier front to access the hinterland of Brazil. On the other side of these coastal plateaus and mountains, there is a large collection of other plateaus, mountains, plains and depressions little altered by human interference. Thus, Brazil has a unique variety of different landscapes and extraordinary geomorphological sites. The book invites readers to learn more about the beautiful Brazilian landscapes, their complexity and vastness.
Enfermagem Materno-Infantil
É com imensa satisfação que os organizadores apresentam a presente obra "Enfermagem Materno-Infantil: Uma Visão Biopsicossocial do Saber e Fazer do Enfermeiro na Atenção Básica de Saúde". Este livro é resultado da discussão e reflexão durante a disciplina de Projeto Integrador (PI) Materno-Infantil ministrado no Curso de Graduação em Enfermagem do Centro Universitário São Lucas localizado no Município de Porto Velho/RO, juntamente com os alunos no semestre de 2021.1. Seus saberes são fruto de pesquisas e encontros remotos síncronos e assíncronos visando trazer uma visão e olhar frente a prática do enfermeiro no Sistema Único de Saúde (SUS) através da Atenção Básica...
