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Animal Labour
Animals do a wide range of work in our society, but they are rarely recognized as workers or accorded any labour rights, and their working conditions are often oppressive and exploitative. Drawing on law, ethics, and labour studies, the essays in this volume explore the potential and dangers of animal labour.
Theory of Legal Personhood
Présentation de l'éditeur: "This work offers a new theory of what it means to be a legal person and suggests that it is best understood as a cluster property. The book explores the origins of legal personhood, the issues afflicting a traditional understanding of the concept, and the numerous debates surrounding the topic."
Bioética e Biodireito
A presente edição vem atualizada com as novas normativas emitidas nos dois anos que se seguiram à quinta edição. Nesse caso, o maior destaque foi a Resolução CFM n. 2.320, de 2022, que trouxe novo marco regulatório para a reprodução humana assistida (CapÃtulo 6). Trata-se da sétima norma deontológica emitida pelo Conselho Federal de Medicina sobre o tema, contudo alguns pontos permaneceram controvertidos sob o prisma do Direito, como a determinação de idade máxima das candidatas à s técnicas de reprodução assistida; o anonimato dos doadores de gametas e de embriões; a doação compartilhada de oócitos; a possibilidade de descarte de embriões; a doação temporária de Ã...
Perspectivas para o desenvolvimento
Em junho de 2017 foi realizado o Seminário Direito, Justiça e Sociedade: perspectiva sobre a pesquisa no Brasil, na Universidade Federal do Amapá, organizado pelos alunos do DINTER, naquele momento já doutores em Direito pela UFMG. O auditório estava lotado e uma equipe de alunos de graduação se desdobrava para garantir o bom andamento da programação do evento, inclusive das comunicações e das palestras dadas pelos recém-doutores. Esse seminário pode ser comparado a uma semente, marca o fim do DINTER, e o nascimento de uma etapa para o Estado do Amapá. Para nós, mais um momento de grande emoção, talvez o maior de todos. Pois vimos nossos alunos, agora amigos queridos, culmin...
Profiling na Lei Geral de Proteção de Dados
"Sobre perfilamento, Pedro indica que sua principal finalidade é realizar inferências. o que implica na assunção de três deveres por parte daquele que utiliza tal técnica, quais sejam, o dever de informar adequadamente ao titular de dados que existe um perfil no qual ele está inserido, a obrigação de não utilização de dados que tenham uma alta capacidade discriminatória, tais como aqueles referidos à raça e gênero e a obrigação de explicar como o processo de perfilamento funciona e como são tomadas decisões com base nessa tipologia. Em relação à proteção do livre desenvolvimento da personalidade, Pedro revela uma preocupação com a potencial diminuição, ou até me...
The Legal Recognition of Animal Sentience
This book explores the movement towards the recognition of animal sentience in the law. It explores some first principles underpinning the recognition of animal sentience, including the nature and scope of sentience provisions, the connection between sentience and empathy, drafting issues, and the relationship between sentience recognition and animal rights. The book highlights the operation of animal sentience provisions in several jurisdictions throughout the world and considers some sector-specific applications and limitations of animal sentience recognition. The first book of its kind, it draws together different perspectives as to what this novel turn in the law might mean and where it might lead. The chapters provide a full picture of what the recognition of animal sentience might entail for humans, animals, and our environment, as well as the experiences of different legal jurisdictions in pursuing recognition of animal sentience. This collection is an essential read for both practitioners and academics alike, as well as any group seeking to advance the interests of non-human animals.
Tutela jurÃdica do corpo eletrônico
"O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais especÃfica dos temas de direito relacionados ao chamado "corpo eletrônico", delineado pelo saudoso Professor Stefano Rodotà . A referida proposta, dessumida da constatação de que os conjuntos de dados constituem projeções relacionadas à personalidade, abre margem a di...
João Baptista Villela
João Baptista Villela foi, sem dúvida, um dos maiores juristas brasileiros dos últimos tempos. Com seu olhar técnico, preciso e sensÃvel, produziu uma obra vasta, cuja excelência e atualidade - atributos que, aliás, distinguem os verdadeiros clássicos – são indiscutÃveis. Seria lamentável que, em vista da dificuldade que hoje existe quanto à localização dos seus textos, muitos dos quais se encontram em formato exclusivamente impresso, a obra do Autor se perdesse ou que dela ficassem privadas as novas gerações de estudantes e juristas. Ao contrário, é justo – e, na verdade, necessário – que à comunidade jurÃdica de hoje seja renovada a oportunidade de familiarizar-s...
