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O que nos dizem os dados?
Ao Direito, porque é caminho que conduz a sociedade à justiça; se puder dispor de mais de um candeeiro, tanto melhor. Este livro oferece três deles, pouco usuais ao jurista: a pesquisa científica, os dados quantitativos e a linguagem numérica.
The Unwritten Brazilian Constitution
The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
Estudos de caso
Esta obra se dedica a apresentar de forma clara e didática o que devemos saber para conduzir um estudo de caso bem-estruturado. Dividida em duas partes, ela apresenta quatro capítulos explorando os elementos conceituais e teóricos da pesquisa e mais quatro capítulos tratando da condução prática.
VIÉS CONFIRMATÓRIO E ORIGINALIDADE COGNITIVA
O juízo de admissibilidade da acusação vem sendo objeto de atenção nas últimas reformas processuais, tendo a Lei n. 13.964/19 relegado sua análise ao juiz de garantias, o qual se tornaria impedido para atuar no processo, a fim de resguardar a originalidade cognitiva do juiz sentenciante. Analisando a constitucionalidade de tais regras, no julgamento das (ADIs) n.º 6.298, n.º 6.299, n.º 6.300 e n.º 6.305, o STF entendeu que o juiz de garantias será competente apenas até o oferecimento da denúncia, à semelhança do que está previsto no Anteprojeto do novo CPP, em trâmite no Congresso Nacional. A presente obra convida o leitor a mergulhar em conceitos desenvolvidos pela psicologia social e comportamental relacionados ao processo de tomada de decisão, a fim de investigar a imparcialidade do julgador criminal brasileiro pelas lentes do conhecimento de mundo atual, pretendendo-se, contudo, testar sua influência efetiva. Para tanto, investigou-se empiricamente a existência de viés de confirmação consistente em tendência de maior condenação quando a sentença é prolatada pelo mesmo magistrado que recebeu a acusação
Estudios políticos
El Comité Organizador del 56º Congreso Internacional de Americanistas (ICA) publica las actas del encuentro celebrado en la Universidad de Salamanca el 15 al 20 de julio de 2018. Bajo el lema «Universalidad y particularismo en las Américas», reflexionó sobre la dialéctica entre la universalidad y los particularismos en la producción de conocimiento, un diálogo en el que la necesidad de conocer los particularismos de los fenómenos sociales, políticos, artísticos y culturales obliga a formular nuevas hipótesis que enriquecen y replantean las grandes teorías generales de las ciencias y las humanidades. El carácter interdisciplinario e inclusivo que ha caracterizado al ICA desde s...
Suprema (in)dependência
Esta obra explora o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) após a Constituição de 1988, destacando sua crescente relevância institucional e sua exposição midiática. Analisa as relações entre o STF e os governos, abordando temas como judicialização e ativismo judicial, questionando o verdadeiro impacto dos governos sobre as decisões do STF e investigando se fatores externos influenciam o controle de constitucionalidade. Por meio de uma pesquisa empírica sobre as decisões do STF no controle abstrato de constitucionalidade durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC, 1995-2002) e Luís Inácio Lula da Silva (Lula, 2003-2010), a presente obra propõe que existe uma conve...
Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 1
A coletânea de capítulos desta obra é composta de temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa, fruto de pesquisas desenvolvidas pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará e convidados, tratando de assuntos de grande relevo social, que trazem o leitor para uma reflexão profunda sobre o papel da pesquisa acadêmica para a sociedade. Muitos dos capítulos ora apresentados são resultados da disciplina: “Pesquisa Jurídica e Elaboração de Dissertação”, ministrada pelo Prof. Dr. William Paiva Marques Júnior, no Semestre 2020.2 no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Para uma melhor leitura, a presente obra é composta por quatro partes. A primeira parte trata das análises críticas de conjunturas e políticas públicas, a segunda da análise de institutos jurídicos, a terceira de estudos comparativos: evolução histórica e direito comparado, a quarta, e última parte, traz análises de decisões: estudos de caso e jurimetria.
Caatinga
This book provides in-depth information on Caatinga’s geographical boundaries and ecological systems, including plants, insects, fishes, amphibians, reptiles, birds, and mammals. It also discusses the major threats to the region’s socio-ecological systems and includes chapters on climate change and fast and large-scale land-use changes, as well as slow and small-scale changes, also known as chronic human disturbances. Subsequent chapters address sustainable agriculture, conservation systems, and sustainable development. Lastly, the book proposes 10 major actions that could enable the transformation of Caatinga into a place where people and nature can thrive together. “I consider this b...
