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Revista LTr | 2022 | Julho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Principles and concepts for development in nowadays society
Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como título Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos
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Biomechanical Performance and Relevant Mechanism of Physical Medicine and Rehabilitation for Neuromusculoskeletal Disorders
Biomechanical performance is a key to evaluating effectiveness in physical medicine and rehabilitation for neuromusculoskeletal disorders. Assessments can be applied to degenerative dysfunction (e.g., falls or knee osteoarthritis in older adults) and sports-related injuries (e.g., ankle sprain or anterior cruciate ligament injury). Patients' body movements and daily activity functions can be compared to the state of pre-injury condition or to the level of healthy individuals. Some cutting-edge studies have gone a step further and used biomechanical performance to develop physical medicine and rehabilitation approaches and explore the mechanisms behind their effectiveness. However, such studi...
Collective Bargaining in Labour Law Regimes
This book addresses the theme of collective bargaining in different legal systems and explores legal framework of collective bargaining as well as the role of different bargaining models in domestic labour law systems in altogether twenty-one jurisdictions throughout the world. Recent development of collective bargaining regimes can be viewed as part of a larger development of labour law models that face increasing challenges caused by globalization and transition of work and workplaces. The book places particular emphasis on identifying and examining most important development trends affecting domestic labour law regimes and collective bargaining and regulatory responses thereto. The analysis offered extents to transnational dimension of collective bargaining. As the chapters analyse the influence of the legal frameworks of collective bargaining in different countries they provide unique comparative insight into the topic which is central to understanding the function of labour law.
CLT-LTr
Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988, com as alterações ocorridas até a Emenda Constitucional n. 108, de 26.08.2020.Tais dispositivos deverão ser consultados sempre que no texto da CLT os seus artigos ou parágrafos estejam com a remissão graficamente assinalada.(exemplo: Art. 7º ). Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor. Quanto às alterações introduzidas por Medidas Provisórias, é importante ter presente o disposto no art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de 11.9.01, DOU 12.9.01: “As medidas provisórias editadas em data anterio...
CLT-LTr 2023
Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988, com as alterações ocorridas até a Emenda Constitucional n. 128, de 22.12.2022. Tais dispositivos deverão ser consultados sempre que no texto da CLT os seus artigos ou parágrafos estejam com a remissão graficamente assinalada. (exemplo: Art. 7º). Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor. Quanto às alterações introduzidas por Medidas Provisórias, é importante ter presente o disposto no art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de 11.9.01, DOU 12.9.01: “As medidas provisórias editadas em data anteri...
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: A PREVENÇÃO DA EMPRESA DEPOIS DA LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira não tratou da proteção de dados pessoais nas relações de emprego, deixando para a empresa um vácuo normativo, que a torna vulnerável a riscos de responsabilização pela violação dos dados pessoais e da privacidade dos trabalhadores. Esta obra apresenta meios alternativos para que a empresa possa se prevenir de tais riscos. Através de uma investigação do alcance da proteção jurídica da privacidade nas relações de emprego no Brasil; de uma analise do valor econômico dos dados gerados no âmbito das relações de emprego; e, da identificação do alcance da proteção da privacidade em relação aos dados gerados no âmbito das relações de emprego; é comprovada a ausência de tutela jurídica específica e se demonstram caminhos que a empresa brasileira pode tomar para se prevenir diante a insuficiência normativa.
Segurança e Saúde no Trabalho
A produção teórica – dogmática, científica ou filosófica, não importa como queira se rotular a reflexão –, no campo do Direito, não se tem ocupado de produzir uma sólida doutrina acerca do Direito à Segurança e Saúde no Trabalho. A saúde do trabalhador vem sendo debatida, principalmente, pelos profissionais da Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho numa perspectiva estritamente técnica destes campos do saber, faltando, assim, um aprofundamento científico no enfoque do Direito. Este livro preenche essa lacuna na literatura jurídica, ao demonstrar, de forma clara, que o Direito à Segurança e Saúde no Trabalho, assim como todas as outras disciplinas jurídicas, ...
