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Assistente de acusação
A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal. A ideia do projeto foi de suplantar o vácuo deixado pela doutrina e jurisprudência que ainda caminham timidamente quando a discussão cinge-se à restrição das hipóteses previstas no art. 271, do Código de Processo Penal, frente aos limites constitucionais dessa legitimidade do assistente de acusação. Em vários artigos o leitor é levado a conhecer e refletir sobre inúmeras hipóteses de atuação do assistente de acusação, à luz das normas e princípios constitucionais e legais, sempre em pro...
Eva
A pequena Aisha foi “desposada” por um homem de 54 anos - “o profeta” do islamismo - quando ainda era uma criança - 9 aninhos -, sendo este o destino de muitas meninas em várias partes do mundo... Mas com que objetivo??? O que “allah” pretende com isso??? E saltamos 1.500 anos na História para viver o drama de outra Aisha, outra vítima da mesma ‘cultura’: o Islamismo – à moda ‘taliban’... O cobiçado prêmio do fotojornalismo, o ‘World Press Photo’, foi dado à sul-africana Jodi Bieber, quando suas ‘lentes sensíveis’ captaram a imagem tristemente chocante de uma jovem ‘mutilada’... e que seria a capa da revista Time em 1 de agosto de 2010... A imagem r...
Mato Grosso e conexões globais
O Direito faz parte das relações sociais em dialogicidade permanente com a dinâmica social, com papel fundamental para compreensão e julgamento valorativo normativo das estruturas sociais, suas agências e as ações sociais dos sujeitos-agentes. É nessa perspectiva que esta obra traduz a responsabilidade social do Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha da Paz, localizada na cidade de Araputanga – MT, para além da formação de operadores jurídicos, habilitados e capacitados, sobretudo com a realização de interlocução com a sociedade, através de projeto de extensão acadêmica. Isso facilitou a difusão interativa do conhecimento jurídico produzido pelo ensino e pesqui...
Dispositivos de dor
Esse livro analisa as possibilidades e estratégias da atuação das pessoas (transexuais) que ao se inscreverem no Programa de Transgenitalização coordenado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, buscavam "mudança de sexo". O livro problematiza os diferentes discursos que enredaram as pessoas (transexuais) ao buscarem reconhecimento. "Desejo, normas sociais, violência e reconhecimento são os fios que organizam a trama do belo livro de Flávia Teixeira. Nele a autora aciona as possibilidades da antropologia para contrapor numa leitura densa e sensível, próxima às experiências dos sujeitos, as vivências de pessoas transexuais e as noções que permeiam as instituições médico-jurídicas que têm o poder de decidir sobre sua legitimidade. Mostrando de maneira magistral como as normas de gênero não estabelecem um consenso absoluto na vida social, esta obra oferece importantes recursos para o avanço nas discussões sobre direitos sexuais e, ao mesmo tempo, valiosas contribuições para os estudos de gênero." (Adriana Piscitelli)
Direitos humanos em movimento
Como concretizar os direitos humanos em tempos de crise econômico-financeira e sanitária global? É a partir desta problemática que o Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da Ulbra de Torres reuniu diversos Professores, Acadêmicos, Egressos e Colaboradores Externos com o propósito de refletir sobre temas específicos de direitos humanos, como a violência de gênero, o feminicídio e a (in) suficiência das políticas públicas, a atuação do Ministério Público durante a pandemia, as relações de trabalho e a Lei Geral de Proteção de Dados, a proteção internacional dos Direitos Humanos, entre outros assuntos de extrema importância teórica e prática. O desafio consiste justamente em consolidar uma cultura de direitos humanos em países de modernidade tardia, a exemplo do Brasil, denunciando as injustiças sociais e as invisibilidades, rumo à efetiva concretização no dia a dia das pessoas.
Processo Transexualizador
A história das diferentes experiências do trânsito entre gêneros em vários momentos históricos e culturas é um desafio enfrentado nesta obra. O conceito de transexualidade foi construído no século XX, sendo os transexuais identificados, inicialmente, como "homossexuais descontentes" com o próprio corpo. Já na década de 1950 a condição passou a ser vista como uma categoria identitária, sendo utilizada pelo discurso médico. Sobre as representações da transexualidade foram construídos diferentes discursos: o discurso médico, o do senso comum e o da militância trans. Consiste em objetivo dessa pesquisa questionar como esses diferentes discursos influenciaram a institucionali...
Human Osteology
None
Wines of South America
Introduces the variety and quality of wine available in ten South American countries, exploring the regions, styles, and prominent grapes of the continent's two leading producers, Argentina and Chile, as well other nations' evolving industries.
