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O livro Publicidade do processo civil em tempos de mídias sociais globais discorre acerca da necessidade de preservação da intimidade da pessoa junto aos processos judiciais em tempos de disseminação de informação instantânea. Para tanto, propõe-se a aplicação dos princípios constitucionais, que regem o processo civil moderno e a esfera da intimidade do indivíduo, com foco especial ao princípio da publicidade dos atos processuais, o direito à intimidade e o direito à privacidade, os quais protagonizam um conflito processual e, naturalmente, um grande debate no cenário jurídico. Não se pode negar a necessidade de respeito a ambos os princípios, porém, eles devem ser obser...
Pandemia e crises, esse é o cenário em que o Brasil se apresenta no ano de 2020. Para além dos reflexos políticos, econômicos e sociais das medidas neoliberais adotadas com maior intensidade desde o Governo Temer, nosso país experimenta, desde o ano de 2019, um ataque aos Direitos Humanos jamais visto, sob a dirigência do Presidente Jair Bolsonaro. A combinação da pandemia com as crises ressentidas pelos(as) brasileiros(as), especialmente após as eleições de 2018, escancarou a realidade que já estávamos gritando aos quatro ventos, porém sem que fôssemos escutados(as), ou pior: fomos escutados(as), porém ignorados(as). Uma doença que transformou vidas em números, que mudou,...
Nesta obra, as dúvidas sobre a autenticidade dos ditos de Jesus é comparada aos testemunhos de Suetônio e Plutarco sobre a célebre exclamação de César ao atravessar o Rubicão: “Alea jacta est” (“A sorte está lançada”). O autor nos lembra que o dito de César e a travessia do rio raramente são postos em dúvida, ao passo que a vida do Nazareno encontra-se envolta em espessos questionamentos. Explica que essa discriminação do material histórico resulta da insuficiente compreensão de que o método utilizado pelos evangelista para narrar a vida de Jesus não envolvia menor respeito pelos fatos do que o dos autores romanos que escreveram sobre César.
Nestes Anais do “Seminário sobre os 31 Anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança da ONU”, muitos desses temas foram desenvolvidos nas palestras, artigos de profissionais e pesquisadores da rede de proteção da Infância, e resumos expandidos, caracterizando mais uma contribuição do NUDIJUS para a compreensão, sensibilização e construção de ideias e critérios científicos que fortaleçam, na efetividade dos direitos e das políticas públicas, a condição de ser criança e adolescente em nossa sociedade.
Estudar gênero, política social e direitos humanos não é tarefa fácil; é preciso compreendê-los como estão colocados no cotidiano e apreender suas reverberações e significados, que, muitas vezes, são localizados como violências, preconceitos, negação de políticas sociais, mas, também, na presença de reivindicações de direitos, pelas lutas de movimentos sociais no judiciário e na formulação de políticas públicas. Neste livro, a/o leitora/leitor encontrará artigos que abordam essa temática, principalmente no que tange à população LGBT+, que é constantemente alvo de preconceitos, discriminações, violências e negações de direitos sociais. Existe, entretanto, uma relação dialética entre o movimento LGBT+ brasileiro, o Estado e a sociedade: ao mesmo tempo em que se conquista direitos, há a sua negação e um forte conservadorismo que discrimina e violenta essa parcela da população.
Em um mundo onde as tecnologias digitais transformam rapidamente a sociedade e a política, Eleições e novas tecnologias: dados, inteligência artificial e (des)informação oferece uma análise profunda dos desafios e oportunidades que essas inovações trazem para a democracia e o processo eleitoral. Reunindo artigos de alunos de mestrado e doutorado, além de contribuições de professores renomados, esta obra apresenta um manual das regras para uso de dados nas eleições e explora desde os impactos da inteligência artificial e deepfakes até as potencialidades do blockchain e as implicações éticas das novas ferramentas digitais. Este livro é essencial para pesquisadores, legisladores e profissionais do direito que buscam entender e enfrentar os desafios da era digital nas eleições.
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