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Curso de direito do trabalho
Este Curso de Direito do Trabalho engloba os institutos jurídicos do Direito Individual e do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro, trazendo, ao final, questões relacionadas ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Os Reflexos da Reforma Trabalhista para o Empregado Doméstico
Este livro, denominado “Os reflexos da Reforma Trabalhista para o empregado doméstico”, vem para suprir uma lacuna na literatura jurídica sobre os impactos da Lei n. 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, nos contratos de emprego com os domésticos. A obra possui 7 (sete) capítulos, por meio dos quais os autores, com grande experiência no magistério, na advocacia e na literatura, analisam: 1) a evolução legislativa referente ao empregado doméstico; 2) o conceito e alguns exemplos de empregado doméstico; 3) a reforma trabalhista no campo do Direito Individual do Trabalho; 4) os direitos trabalhistas que o empregado doméstico possui e os que não possui, depois da ref...
Melhorando o Português no Exame da OAB
Trata-se de Obra que deve ser lida por todos os alunos do curso de Direito, mormente por aqueles que estejam se preparando para a prova da OAB, independentemente da área escolhida. Melhorando o Português para o Exame da OAB deve fazer parte da biblioteca de todos os profissionais do Direito, isto é, dos alunos que estão cursando o 1º período até dos operadores mais experientes, pois é, na essência, uma das fantásticas e encantadoras “aulas” do autor. Esta edição encontra-se atualizada, em consonância com o Novo CPC, registrando modelos de diversas petições (cíveis, de Direito das Famílias, de Direito do Consumidor e de Direito do Trabalho), além de dicas de crase, de concordância, de regência verbal, de ortografia e do correto emprego de expressões latinas, entre outros acréscimos. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Operação OAB
Este livro, intitulado Operação OAB: 260 questões comentadas, revela-se obra multidisciplinar, abordando questões de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Empresarial, Estatuto da Criança e do Adolescente e de Ética (Deontologia Jurídica). Os três autores são professores renomados, com profícua atuação na preparação de alunos para a realização do exame da OAB. Além de tecerem comentários acerca de questões que já foram objeto de indagação no exame da OAB, os autores analisam questões inéditas, autorais. Trata-se, pois, de leitura obrigatória para todos aqueles que estão estudando para o referido Exame. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direito em Foco
Na forma de coletânea de artigos, o volume 6 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito do trabalho contemporâneo, constituindo importante análise neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Da senzala ao emprego doméstico: a continuidade da exploração; Os impactos do Projeto de Lei 72/2017 que aumenta o período da licença-maternidade para 180 dias; Diversidade sexual e de gênero nas relações de trabalho como forma de ga...
Aposentadoria Espontânea e os seus efeitos no Contrato de Trabalho
A presente obra, ao examinar de forma muito pontual a aposentadoria espontânea e seus efeitos sobre a extinção compulsória do contrato de trabalho, o faz com um refinamento didático de fácil compreensão e leitura àqueles que buscam desvendar o intercâmbio de relações entre trabalho e previdência. O refinamento com que o tema é abordado se constitui em marca particular dos autores da obra e reflete a competência e a dedicação dos mesmos em ampliar o universo doutrinário trabalhista. - Éverson Camargo
Ética Empresarial e Teletrabalho
A obra adentra ao estudo do instituto do teletrabalho e seus maiores desafios contemporâneos, para isso passeia sobre o conceito de empresa, limites do poder diretivo do empregador, ética empresarial e compliance. Tem-se como desafios o assédio moral virtual, proteção de dados e desconexão. Além de buscar os conceitos dos institutos o estudo reflete sobre legislação do Brasil e de países como Argentina e Portugal. A partir disso é perceptível que os legisladores argentinos e portugueses tiveram maior cuidado em prescrever os direitos fundamentais do teletrabalhador e os deveres do empregador em suas leis, fatos alguns omissos na legislação brasileira. Entende-se necessário meditar sobre o teletrabalho e seus desafios, já que mediante a globalização, tal regime se torna cada vez mais atrativo e comum.
Brazil's Sex Wars
"This book presents an ethnography of LGBT activism in São Paulo, Brazil's largest city, during a decade (2008-2018) when Brazilian politics experienced a strong right-wing turn and increased partisanship. LGBT movements responded to increased right-wing opposition to sexual and gender autonomy in a variety of ways and Sosa analyzes this transforming political culture by examining debates over LGBT rights that extended across Brazilian political and public life--street protests, court cases, legislative campaigns, news coverage of violent crime, and television melodrama. That these debates play out in public allows the author to apply the lens of aesthetics, "examining what attracts us or r...
Genre in a Changing World
Genre studies and genre approaches to literacy instruction continue to develop in many regions and from a widening variety of approaches. Genre has provided a key to understanding the varying literacy cultures of regions, disciplines, professions, and educational settings. GENRE IN A CHANGING WORLD provides a wide-ranging sampler of the remarkable variety of current work. The twenty-four chapters in this volume, reflecting the work of scholars in Europe, Australasia, and North and South America, were selected from the over 400 presentations at SIGET IV (the Fourth International Symposium on Genre Studies) held on the campus of UNISUL in Tubarão, Santa Catarina, Brazil in August 2007—the l...
Women, Business and the Law 2020
Women, Business and the Law 2020, the sixth edition in a series, analyzes laws and regulations affecting women's economic inclusion in 190 economies. The Women, Business and the Law Index, composed by eight indicators structured around women's interactions with the law as they begin, progress through and end their careers, aligns different areas of the law with the economic decisions women make at various stages of their lives. The indicators are: Mobility, Workplace, Pay, Marriage, Parenthood, Entrepreneurship, Assets, and Pension.The report updates all indicators as of September 1, 2019, and builds evidence around the linkages between legal gender equality and women's economic inclusion. By examining the economic decisions women make as they go through different stages of their working lives and the pace of reforms over the past 2 years, Women, Business and the Law makes an important contribution to research and policy discussions about the state of women's economic opportunities and empowerment. While celebrating the progress made, the data and analysis emphasize the work still to be done to ensure economic empowerment for all.
